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Data de publicação: 18/09/2020 - 16h08 Comarca: Sousa Tags: Juiz Natan Figueredo Oliveira, Diretor do Fórum de Sousa

Presidente do TJPB nomeia juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum de Sousa

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou, nesta sexta-feira (18), portaria, nomeando o juiz Natan Figueredo Oliveira para o cargo de diretor do Fórum da Comarca de Sousa, em substituição ao magistrado João Lucas Souto Gil Messias, que esteve à frente do cargo há cerca de um ano e sete meses, e foi removido, a pedido, para a Comarca de Patos. O ato de nomeação será publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça da segunda-feira (21). O desembargador Márcio Murilo ressaltou que a Presidência agradece os...
Data de publicação: 18/09/2020 - 15h45 Tags: Produtividade, Piancó, Sentenças, comarca agregada, Santana dos Garrotes

Piancó dobra nº de sentenças e oferece mais celeridade aos feitos da comarca agregada Santana dos Garrotes

Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta...
Data de publicação: 18/09/2020 - 13h41 Tags: Nupemec, Mutirão virtual, Banco do Brasil

Nupemec realizará mutirão virtual envolvendo feitos do Banco do Brasil no dia 24 de setembro

Um total de 25 processos com possibilidade de acordos envolvendo o Banco do Brasil integra o esforço concentrado que ocorrerá no dia 24 de setembro, a partir das 14h, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os links de acessos para as partes e seus advogados às audiências virtuais constam na pauta disponibilizada nesta sexta-feira (18), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na página 4. De acordo com a analista judiciária e conciliadora do Núcleo, Janecleide Lázaro Oliveira, as audiências ocorrerão em quatro...
Data de publicação: 18/09/2020 - 13h27

Empresa deverá indenizar dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), mantendo em todos os termos a decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande, que condenou a empresa a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, a um consumidor que teve o seu imóvel inundado por dejetos da rede de esgoto. O relator da Apelação Cível nº 080009898.2019.8.15.0031 foi o desembargador Saulo Benevides. Na ação, a parte autora relata que, em janeiro de 2019, o esgoto e dejetos das ruas passaram a voltar para...
Data de publicação: 18/09/2020 - 13h20 Tags: Vida e Saúde

Inscrições para palestra on-line sobre câncer de intestino seguem até o dia 28 de setembro

As inscrições para participar da palestra on-line sobre prevenção do câncer de intestino seguem até o próximo dia 28. O evento digital, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Unimed JP (Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor), acontecerá no dia 29, às 14h30, e faz parte da campanha preventiva contra o câncer de intestino (colorretal), conhecida como “setembro verde”. Os interessados podem se inscrever até as 24 horas antes da data agendada, bastando enviar uma mensagem via...
Data de publicação: 18/09/2020 - 12h21 Tags: Consulta, Compartilhamento de dados

Consulta sobre compartilhamento de dados de alunos do Unipê deve se dá em documento apartado

Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a consulta feita aos alunos do Unipê sobre o compartilhamento de dados pessoais deve se dar em documento apartado, e de forma transparente, no ato da matrícula. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0801975-35.2020.8.15.0000, juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Nos autos da Ação Civil Pública nº 0809042- 62.2020.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público estadual, o juízo da 1ª Vara Cível da Capital determinou a suspensão da cláusula do...
Data de publicação: 18/09/2020 - 11h56

Inexiste dano moral pela demora no fornecimento de EPI, decide Quarta Câmara Cível

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a demora no fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) não gera danos morais. O caso, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, foi julgado na Apelação Cível nº 0001845-89.2016.815.0171 interposta por um gari do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho. A parte autora alega que “permaneceu por mais de três anos exercendo a função de agente de limpeza (gari), sem o fornecimento mínimo de Equipamento de Proteção Individual, em total exposição de sua...
Data de publicação: 18/09/2020 - 11h21 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Nupemec, Live sobre funcionamento da Conciliação

Live sobre funcionamento da Conciliação de CG reúne diversas pessoas da área jurídica

Interagindo com internautas, esclarecendo dúvidas, e explicando sobre o funcionamento da Política de Conciliação adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), especificamente o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem a Comarca de Campina Grande e região, o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Nupemec, e a juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Comarca, conduziram a live, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (17). O evento...
Data de publicação: 18/09/2020 - 11h05 Tags: Rádio Justiça do STF

Decisões do TJPB são veiculadas na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal

As decisões do Poder Judiciário estadual vêm ganhando destaque nacional na grade de programação da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (17), foram veiculadas mais duas. A primeira diz respeito à indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil que o Estado da Paraíba deverá pagar à família de um menor de idade morto no Lar do Garoto, em Lagoa Seca. A segunda trata do recebimento da denúncia do Ministério Público contra o radialista Fabiano Gomes, no caso da Operação Calvário. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação...
Data de publicação: 18/09/2020 - 09h55 Tags: Cejusc Cível de Mangabeira, audiências

Cejusc Cível de Mangabeira contabiliza 37 audiências desde o retorno das atividades

Após a retomada das atividades do Cejusc Cível de Mangabeira, no dia 25 de agosto, o órgão já realizou 88 atendimentos e 37 audiências. Conforme cronograma de atividades estabelecido, o Cejusc Mangabeira agendou 170 audiências entre 17 de setembro e 17 de dezembro, de forma presencial, e seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção ao contágio do coronavírus. A unidade é coordenada pela juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, que coordena, também, os Cejuscs Cível da Capital e Família de Mangabeira. “O propósito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)...
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