Data de publicação:
01/03/2013 - 14h13
Pleno do Tribunal de Justiça altera texto que trata da indicação de juízes para as turmas recursais
Tribunal de Justiça da Paraíba altera texto que trata de indicação de juízes para as turmas recursais A Resolução nº 53/2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi alterada pelo Pleno do TJPB. O texto versa sobre a escolha de magistrados para as turmas recursais de todo o Estado. A matéria foi apresentada pela Presidência do Tribunal e as emendas foram aprovadas por unanimidade pelo Colegiado máximo da Corte, em sessão administrativa realizada nessa quarta-feira (27). A Turma Recursal tem competência para julgamento das causas oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Foi...