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Notícias

Data de publicação: 22/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa Limp Fort é condenada a pagar débito fiscal à PMJP

A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental foi condenada, nesta terça-feira (22), a pagar débito fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor. Esta foi a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao prover, por unanimidade, dois recursos do Município. Com a decisão dos membros do órgão fracionário do TJPB, foi modificada a sentença do juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que havia desprovido o recurso do Município pessoense, por entender indevida a cobrança de ISS sobre atividade de aluguel de...
Data de publicação: 22/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença oriunda do 1º Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou o apelante Daniel Félix da Silva a uma pena de 17 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de agosto de 2008, por volta das 19h, no bairro da Imaculada, município de Bayeux, Daniel Félix da Silva, utilizando-se de um revólver e por...
Data de publicação: 21/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ empossou 27 servidores nas serventias judiciárias nesta segunda-feira

Dos 38 servidores nomeados este mês pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, 27 compareceram a solenidade de posse realizada na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, na Capital. Na sequência, eles iniciaram o treinamento, organizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), sobre o funcionamento do sistema judiciário. O curso terá duração de três dias. Realizaram a posse dos servidores o secretário-geral do TJ, Robson de Lima Cananéa, a secretária de Recursos Humanos, Juliana Coutinho Lacerda, o...
Data de publicação: 21/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados da “Chacina do Róger” serão julgados no dia 8 de outubro

No dia 8 de outubro, os 13 acusados de praticarem os assassinatos de oito detentos no Presídio do Róger, em João Pessoa, sentarão no banco dos réus. Dentre os denunciados estão nove policiais militares. Segundo a denúncia do Ministério Público, a “Chacina do Róger”, como ficou conhecida a ação dos envolvidos no processo, aconteceu no interior do Pavilhão 4 e teve como objetivo encerrar uma rebelião de presos. O julgamento acontecerá no 1º Tribunal do Júri da Capital, localizado no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Com base no inquérito policial, o MP ofereceu...
Data de publicação: 20/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com o presidente do TJ acerca dos primeiros seis meses de gestão

Um Judiciário ‘saneado’, com transparência na arrecadação e uso de seus recursos, sem casos de nepotismo e com um quadro de pessoal enxuto, mas adequado às suas necessidades. É nesse sentido que tem caminhado o Poder Judiciário estadual, na opinião do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o magistrado, a inspeção feita pelo CNJ, que apontou alguns problemas, muitos já solucionados, apenas contribuiu para garantir as mudanças já iniciadas no âmbito da Justiça. O desembargador destaca, ainda, o pioneirismo da Paraíba na adoção do processo...
Data de publicação: 18/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fotografia do desembargador Antônio Carlos agora faz parte da galeria dos ex-diretores da Esma

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carlos Coêlho da Franca, ex-diretor da Escolha Superior da Magistratura (Esma), foi homenageado na noite dessa quinta-feira (17). Sua fotografia, agora, integra a galeria dos dirigentes que já administraram a Escola. A solenidade aconteceu no hall de entrada da Esma, com as presenças de vários magistrados, familiares do homenageado, servidores e alunos. O diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi o responsável por abrir a solenidade, que teve a participação, também, do presidente do TJPB,...
Data de publicação: 18/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portal da Esma na internet impressiona pelas qualidades técnica e jornalística

O portal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” (Esma-PB) já pode ser acessado na internet, no endereço (esma.tjpb.jus.br). O site foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB. A solenidade de lançamento aconteceu na noite dessa terça-feira (17), no andar térreo da Escola, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O evento foi presidido pelo diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e contou com a...
Data de publicação: 18/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e AMPB promovem curso de processo de execução e trazem Didier e Delosmar

Teve início, na noite dessa quinta-feira (17), o curso de aperfeiçoamento para juízes sobre “Processo de execução: aspectos gerais e alterações no CPC”, que acontece até este sábado (19), com a participação de 60 magistrados. A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O especialista Fredie Didier Júnior ministrou a aula inaugural, além de também ter repassado seus conhecimentos sobre o tema na manhã desta sexta-feira (18). O advogado Delosmar Mendonça assumi a segunda parte do curso, com aulas na tarde desta sexta e manhã do...
Data de publicação: 18/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Boas práticas do Tribunal de Justiça da Paraíba são divulgadas no site do CNJ

O Portal do Conselho Nacional de Justiça, acessado pelo site www.cnj.jus.br , vem divulgando, em várias matérias, as boas práticas da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Reportagem mais recente, com o título “VEP virtual na Paraíba será modelo em todo o País”, revela que o projeto desenvolvido pelo TJPB já se encontra em “avançado trabalho de racionalização nas buscas de documentos e de procedimentos que agilizam a tramitação processual”, o que o torna referência nacional. Quase que diariamente, matérias produzidas pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça vêm...
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