Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível mantém indenizações contra Governo do Estado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, condenando o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, em favor de Mônica Guedes da Silva, decorrente de erro médico. Já em relação ao quanto dos danos materiais, o colegiado majorou o valor fixado pelo magistrado, para dois salários mínimos, a título de pensão mensal vitalícia. Segundo relatório, a apelada submeteu-se a tratamento cirúrgico para a...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

'Quintas das Artes' encerra projeto 2009 com MPB esta semana

As atividades culturais, desta quinta-feira (26), encerram o projeto “Quinta da Artes” deste ano, com a apresentação inicial do Grupo de Dança do Teatro Santa Roza, que vai mostrar a Dança Árabe “Giudahot”. O projeto é realizado toda última quinta-feira de cada mês, no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Na programação, consta, também, a apresentação do juiz Hermance Gomes, que vai tocar violão, no repertório, Música Popular Brasileira, seguido da apresentação dos advogados Simone Lacerda, Eduardo Henrique, André Videres e Marcos Camêlo, que vão...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-geral e juízes-auxiliares participam de eventos judiciais no Rio Grande do Sul e Brasília

A convite do Ministério da Justiça, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-auxiliar, Fábio Leandro de Alencar Cunha, estão em Porto Alegre/RS, onde participam de um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Durante três dias, especialistas debatem sobre a “Reforma Penal após 25 anos: reflexões e desafios”. Autoridades e profissionais da área discutem questões em torno do sistema prisional brasileiro, como medida de segurança, situações especiais e alternativas à cultura do encarceramento. Em seguida, Abraham...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais oito servidores são empossados pelo Tribunal de Justiça

Dando continuidade a nomeação dos servidores aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, o secretário-geral do Poder Judiciário estadual, Robson de Lima Cananéa, empossou, na manhã desta segunda-feira (23), mais oito funcionários para integrar o quadro funcional do TJPB, tanto na Secretaria quanto nas comarcas pertencentes a 1ª, 5ª e 8ª regiões. A posse ocorreu na sala de treinamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especais (Codes), no quarto andar do Anexo Administrativo do Tribunal e contou, ainda, com a presença do desembargador Fred...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

No encontro sobre transporte, ministro diz que escolas judiciais são de suma importância na formação do juiz

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o coordenador dos Cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, participaram do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, realizado em Natal/RN. Eles representaram, respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O encontro aconteceu nesse final de semana e reuniu juristas de vários estados brasileiros, dentre eles o ministro do Supremo...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do Copedem diz que competência sobre curso de formação de magistrado é da Enfam

O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escola Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola da Magistratura de São Paulo, desembargador Antônio Rulli Júnior, tocou em um dos assuntos mais palpitantes no âmbito das escolas judicias, em encontro realizado na cidade de Natal-RN. Afinal, de quem é a competência de apreciar a obrigatoriedade do curso de formação para que o magistrado possa ingressar na carreira? Durante o Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, Antônio Rulli Júnior respondeu que pela Emenda 45 a competência sobre a matéria é da Escola Nacional de...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

O juiz da 5ª Vara Criminal da comarca da Capital, Eslu Eloy Filho, na Ação Penal n. 200.2005.046565-3, aplicou a pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto ao advogado Eudes de Arruda Barros Filho, acusado de ter se apropriado, indevidamente, da quantia de R$ 140 mil, que deveria ter sido repassada a sua cliente Vera Lúcia de Macedo Farias. A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos. Ficou estabelecido, também, multa de cem dias, no valor unitário e corrigido de um terço do...
Data de publicação: 23/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ já podem realizar empréstimos consignados na Unicred em estande disponível no Fórum Cível da Capital

Desde o último dia 18 deste mês, os servidores do Poder Judiciário estadual estão sendo beneficiados com empréstimos consignados e financiamentos da Cooperativa de Crédito, Unicred- João Pessoa. O atendimento está sendo feito no horário das 12 às 18hs, por meio de um estande instalado no hall de entrada do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado. O crédito consignado, do qual todos podem se beneficiar, mesmo aqueles que tenham restrição na Serasa, está sendo oferecido com a menor taxa de mercado. A concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores só...
Data de publicação: 21/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior é o entrevistado do programa Contraponto que será exibido na TV Justiça neste sábado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será o primeiro entrevistado do programa “Contraponto”, que será exibido na TV Justiça neste sábado (21), a partir das 12h30, horário de Brasília, e abre uma nova série de programas que visa estreitar relações com os tribunais de outros estados. O desembargador Ramalho Júnior comenta temas recorrentes ao Judiciário nacional, tais como o nepotismo, o peso da lei penal brasileira, a redução da maioridade penal e as relações com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural de Santa Luzia, a "Veneza...
Data de publicação: 21/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do Tribunal de Justiça devolve mais de 150 servidores requisitados aos órgãos de origem

Considerando o disposto no Relatório Circunstanciado da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual determina a devolução de todos os servidores requisitados de outros órgãos e entidades da federação que estejam prestando serviços ao Poder Judiciário do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça deste sábado (21), Ato nº 86/2009, devolvendo mais de 150 servidores requisitados. O desembargador-presidente levou em consideração, também, o teor do art. 3º da Resolução 88, de 08 de...
Subscrever Notícias