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Notícias

Data de publicação: 11/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representante paraibano no Copedem revela inovações para Esma em 2010

Durante os dias 5, 6 e 7 deste mês, na cidade de Manaus (AM), magistrados de todo o País se reuniram no XIX Colégio dos Diretores das Escolas de Magistrados (Copedem). O representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), foi o coordenador dos cursos de pós-graduação da Instituição e juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sapé, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. Na pauta de trabalho do Copedem muitos assuntos foram discutidos, visando o desenvolvimento técnico-pedagógico das escolas judiciais estaduais, como o calendário de atividades para 2010,...
Data de publicação: 11/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Com auxílio de câmeras e monitores de TV juíza realiza primeiro júri simultâneo da Paraíba

A juíza da comarca Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba. A primeira sessão teve início às 8h. Logo em seguida, às 9h30, começou a segunda sessão. Ambas foram presididas pela magistrada, com auxílio de câmeras e monitores de TV instalados nos dois plenários nas salas de julgamento. Na próxima terça-feira (17), será realizado mais um júri nos mesmos moldes. “Entendo que essa inovação, no âmbito do procedimento criminal, além de trazer celeridade e rapidez no julgamento dos processos, de competência do...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morte no Bairro São José: Câmara entende que pai não responde por suposto ato infracional do filho

Na sessão da manhã desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus preventivo (nº 200.2009.007959-7/001), com pedido de liminar, movido em favor de José Vicente da Silva. Ele é pai de um adolescente de 12 anos que, supostamente, e de forma acidental, munido com o revólver de seu genitor, atingiu outro adolescente de 14 anos, causando-lhe a morte. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Em seu voto, o relator disse que o caso foi de grande repercussão na mídia. Tudo foi exposto pela...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ considera ilegal a cobrança de juros durante greve bancária

As cobranças de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros feitas pelo banco Santander, quando da greve dos bancários em 2008, foram consideradas ilegais pelos membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta forma, o órgão fracionário manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (10), a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu em parte a antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público estadual e pelo Procon estadual. O magistrado de 1º grau determinou, também, em sua decisão, a...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual paraibano é o 2º no Nordeste em apreensão de bens nas ações criminais

A Paraíba é o segundo Estado nordestino com o maior número de bens apreendidos em ações criminais na Justiça estadual. De dezembro de 2008 a 28 de outubro deste ano, foram 37.035 apreensões, que totalizaram o valor de R$ 2,72 milhões. O Rio Grande do Norte (134.387 bens) concentra a maior quantidade de confiscos, enquanto a Bahia lidera em termos de valores (R$ 4,46 milhões). No País, o Rio de Janeiro é o campeão em procedimentos, com 1,44 milhão, mas perde para São Paulo em valores (R$ 84,91 milhões). Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informações...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados paraibanos mantêm média mensal de processos julgados dentro da Meta 2

Os juízes paraibanos continuam empenhados em alcançar o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Prova disto é que eles têm, nos últimos três meses, até outubro, mantido uma média de 55,96 ações julgadas por dia. Em outubro, na Paraíba, foram sentenciados 1.659 feitos da Meta 2, permanecendo a média de 55,2 ações/dia. Os dados são do Sistema Integrados de Comarcas Informatizadas (Siscom), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizados para consulta da população no site do CNJ ( www...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusada de matar duas idosas por envenenamento tem HC negado pela Câmara Criminal

Margareth Marcelino de Holanda, acusada de matar duas idosas por envenenamento, na comarca de Teixeira-PB, vai continuar presa, enquanto responder pelo homicídio duplamente qualificado. Este foi o entendimento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar habeas corpus (nº 039.2009.00190-8/001), com pedido de liminar, apresentado pela defesa da paciente. A decisão, unânime, aconteceu na sessão da manhã desta terça-feira (10) e o relator do processo foi o desembargador João Benedito da Silva. Segundo a defesa de Margareth, o Juízo da comarca de Teixeira teria praticado suposto...
Data de publicação: 10/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirões nos Tribunais do Júri atingem, em outubro, 95 julgamentos nas comarcas da Capital, Campina Grande, Santa Rita e Patos

Os mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões do Tribunal do Júri, iniciados no mês de outubro, já foram responsáveis por 95 decisões, somente no último mês, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do TJPB, por meio do esforço concentrado, só na Capital, o 1º e o 2º Tribunais do Júri realizaram 47 julgamentos, durante o mesmo período. Segundo o juiz-corregedor Leandro dos Santos, até o dia 26 de outubro, a Corregedoria havia registrado, no seu relatório, a ocorrência de 29 julgamentos pelo 1º...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza e Aemp promovem ação de incentivo cultural

A juíza Renata Câmara, da 8ª Vara Cível da Capital e coordenadora de Cultura da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba, junto com a presidente da entidade, Diana Vita, promoveu uma ação de incentivo cultural por meio do teatro com os alunos da Escola Irmã Severina Cavalcante Souto. O espetáculo “A Cabra Cabriola”, texto infantil clássico da dramaturga Lourdes Ramalho, aconteceu no Teatro Lima Penante, com direção de José Maciel e na assistência, Fábio Azevedo. O texto conta a história de uma cabra que sequestra uma menina e sua mãe pede a ajuda dos animais – o boi...
Data de publicação: 09/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

INCC não deve ser cobrado após entrega de imóvel e construtora deve devolver os valores pagos a maior

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reformou o contrato firmado entre a Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Elizabeth de Oliveira Loureiro e Ednilson Maciel Loureiro. Ficou modificado, então, a substituição do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na ocasião da entrega das chaves; e a impossibilidade de capitalização de juros. O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. De acordo com o relator, ao que se refere ao INCC, tal indexador reflete diretamente os custos...
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