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Data de publicação: 25/03/2015 - 16h35 Tags: Workshop

Juíza Hygyna Josita representará TJPB em Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

Juíza Higyna Josita A juíza da execução penal, Higyna Josita, foi designada para representar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no VI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O evento será realizado nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na Seção Judiciária Federal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. O evento é realizado anualmente pelo Conselho da Justiça Federal e tem por objetivo promover um diálogo mais intenso entre juízes federais e estaduais sobre o tema, além de viabilizar a uniformização de decisões e conhecimento da estrutura do Presídio...
Data de publicação: 25/03/2015 - 16h19

Desembargador Leandro fala do projeto 'Paz no lar' idealizado pela ministra Carmem Lúcia

O magistrado fala também dos mutirões que ocorrerão este ano Des. Leandro dos Santos O projeto “Paz no lar”, que vem sendo desenvolvido pela ministra Carmen Lúcia no Superior Tribunal de Justiça vem recebendo apoio de magistrados de todo país. O desembargador Leandro dos Santos conversou com o Portal do TJPB sobre a importância desse trabalho, que foi um dos pontos da Carta do Encontro do Colégio de Presidentes realizado recentemente em Belo Horizonte (MG). “Elaboramos uma Carta com itens da maior importância. O primeiro foi dar absoluto apoio a ministra Carmen Lúcia que desenvolve...
Data de publicação: 25/03/2015 - 12h26

Câmara Criminal do TJPB aprecia mais de 400 processos em fevereiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 422 processos, em sete sessões ordinárias, realizadas no mês de fevereiro de 2015. Isso representa mais de 60 feitos por sessão. Os números foram divulgados pela assessoria do órgão fracionário. O colegiado especializado do Judiciário estadual sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e nas tardes das quintas-feiras, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal. Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 212 apelações e 151 habeas corpus, além de recurso criminal em sentido estrito (...
Data de publicação: 25/03/2015 - 12h04 Tags: Destaque

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita da diretoria da Anoreg-PB

Pessoal da Anoreg com o presidente Cavalcanti O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), tabelião Germano Toscano de Brito, e demais membros da diretoria da entidade foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O encontro ocorreu nesta terça-feira (24), no Gabinete da Presidência do Tribunal. Como é de praxe, num clima de cordialidade, o presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano, foi levar o abraço da classe dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba ao desembargador...
Data de publicação: 25/03/2015 - 10h17

Desembargador sobrestou a substituição da Federal de Seguros S/A pela Caixa Seguradora

Des. Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto, em decisão liminar, concedeu o efeito suspensivo requerido no Agravo de Instrumento nº 0001454-02.2015.815.0000, para sobrestar a deliberação interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que determinou a substituição da Federal de Seguros S/A pela Caixa Seguradora S/A, em processo em fase de execução referente a seguro habitacional. O relator, citando diversos precedentes de Tribunais Pátrios, considerou, a princípio, não haver respaldo legal para a substituição realizada pelo...
Data de publicação: 25/03/2015 - 08h30

Palácio da Justiça será palco do principal momento da Procissão do Encontro nesta sexta-feira

O evento religioso será nesta sexta-feira e dará início aos ritos da Semana Santa A tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, terá seu principal momento nas escadarias da fachada frontal do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba – Palácio da Justiça. O evento religioso, que acontece na tarde desta sexta-feira (27), tradicionalmente inicia os ritos da Semana Santa e tem reunido anualmente cerca de 5 mil fiéis. O duplo cortejo, com as imagens de Nossa Senhora das Dores e de Jesus carregando a cruz, percorre várias ruas do Centro até chegar à...
Data de publicação: 24/03/2015 - 16h47

Magistrados têm até esta quarta-feira para informar quais processos irão à Semana Nacional do Júri

Juiz Carlos Neves Os magistrados de todas as comarcas do Estado têm até esta quarta-feira (25) para informar ao Tribunal de Justiça da Paraíba quais os processos que vão compor a pauta de julgamento da Semana Nacional do Júri, que será realizada no período de 13 a 17 de abril. Durante a Semana, os tribunais do país e do Distrito Federal estarão mobilizados para julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. A medida se configura como uma das estratégia para cumprimento da Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz Carlos Neves Na Paraíba, um dos...
Data de publicação: 24/03/2015 - 16h40

Câmara Criminal do TJPB nega apelos promovidos por duas condenadas por tráfico de drogas no Sertão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(24), negou à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial provimento aos apelos de Rucinara da Silva Ferreira e Rossana Medeiros de Souza, condenadas por tráfico de drogas no Sertão da Paraíba. O relator do processo de nº 0004277-74.2012.815.0251, oriundo da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que as apelantes foram presas durante operação denominada 'Hidra', realizada no Sertão do Estado. Na residência de Rossana, os...
Data de publicação: 24/03/2015 - 16h14

Justiça mantém condenação de 22 anos a madrasta acusada de prática de cárcere privado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta terça-feira (24), sentença de 22 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, a madrasta acusada de cárcere privado e estupro de vulnerável com maus tratos à criança de 10 anos de idade. O relator do recurso (0001159-52.2010.815.0331) foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. Conforme denúncia, Maria das Mercês Justino da Silva (madrasta) vinha praticando atos libidinosos contra a vítima. Esta era constantemente exposta a castigos e trancafiada em quarto mediante uso de correntes e pregos, ficando...
Data de publicação: 24/03/2015 - 14h38

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado

Des. Cavalcanti recebeu o conselheiro Arthur Cunha O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu nesta terça-feira (24) a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima. O encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência do TJPB, contou com a presença do advogado Abelardo Jurema Neto. Assuntos do interesse dos dois tribunais deu o tom da conversa entre os presidentes do TJPB e do TCE. Na oportunidade, o desembargador Cavalcanti presenteou os visitantes com um volume do livro “Historiografia...
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