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Notícias

Data de publicação: 20/03/2015 - 15h25

Regime de Jurisdição Conjunta começa na segunda-feira (23) na Capital

O esforço concentrado visa julgar processos conclusos para sentença O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (20), aprovou resolução decretando Regime de Jurisdição Conjunta no 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira e na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarcas da Capital, Alhandra, Rio Tinto e Pedras de Fogo, já a partir da próxima segunda-feira, (23) . A juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, do 8º Juizado Auxiliar Cível da Capital vai atuar como coordenadora do Regime de Jurisdição Conjunta. O esforço...
Data de publicação: 20/03/2015 - 15h00 Tags: DITEC, Treinamento

Tribunal de Justiça realiza treinamento sobre PJe para capacitar assessores de gabinete

Treinamento sobre o TJe Está acontecendo desde o dia 17, e vai até o dia 23 de março, um treinamento do Processo Judicial Eletrônico (Pje), para para os assessores de gabinete do Tribunal de Justiça da Paraíba. A oficina está sendo realizada na sala de treinamento da Gerência de Capacitação – DIGES, no prédio anexo administrativo do Tribunal. De acordo com a Gerência de Capacitação do TJPB, durante essa semana de treinamento, foram indicados três servidores de cada gabinete, com 12 a 15 participantes por aula, totalizando 57 pessoas treinadas. Segundo Anaclara Leal Moreira Lima, da...
Data de publicação: 20/03/2015 - 14h17

Desembargador Ricardo Porto apresenta “Voto de Congratulações” ao senador José Maranhão

Des. Ricardo Porto Durante a sessão do Conselho da Magistratura, nesta sexta-feira (20), o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, propôs “Voto de Congratulações' ao Senador da República, José Targino Maranhão, pela sua recente indicação ao cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O voto do magistrado foi acompanhado pelos demais membros do Conselho da Magistratura, que se acostaram as referências feitas a pessoa de José Maranhão “homem íntegro, de conduta retilínea que empresta o nome da Paraíba na...
Data de publicação: 20/03/2015 - 14h11

Mutirão carcerário em Guarabira terá início na segunda-feira com 400 processos em pauta

Serão analisados casos de presos provisórios, condenados e em liberdade condicional O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia, na próxima segunda-feira (23), o Mutirão Carcerário na Comarca de Guarabira. Cerca de 400 processos de execuções penais que estão em tramitação na justiça serão analisados pela juíza Lílian Cananea, coordenadora do mutirão e titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. O objetivo é acompanhar a execução da pena e garantir os benefícios carcerários dos apenados, a exemplo da concessão de regime aberto, semiaberto e regime condicional. O mutirão carcerário de...
Data de publicação: 20/03/2015 - 13h40 Tags: Planejamento Estratégico

Tribunal realizou reunião para definir último projeto do Planejamento Estratégico

A reunião da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba para definir o último projeto do Planejamento Estratégico para o período 2015/2020, ocorreu seta-feira (20). No encontro foi estabelecido o 21º projeto e os ajustes finais das propostas dos 21 projetos, que serão julgadas pelo Pleno do TJPB no dia 1º de abril. O projeto, definido na sexta-feira, vai trabalhar a formação de gestores e líderes. O gestor do projeto é o juiz Ramonilson Alves Gomes e o coordenador é o gerente de capacitação do TJPB, Claudio Cavalcanti. O diretor de Gestão Estratégica, Bruno...
Data de publicação: 20/03/2015 - 10h51 Tags: ESMA

Gestão inovadora e atuante mostra novo perfil da Escola Superior da Magistratura

A diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conhecida no campo jurídico pelo seu lado inovador e atuante, já começou a implementar suas primeiras ações na Instituição desde a posse em fevereiro passado. A magistrada é a primeira mulher a presidir a Escola, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário na Paraíba. Dentre às ações inovadoras para o biênio 2015/2016, a atual gestão da Escola já disponibilizou o novo portal institucional, melhores acomodações nas dependências e salas de aulas, bem com melhores serviços para o...
Data de publicação: 19/03/2015 - 19h52

Presidente do TJPB participa de missa em Ação de Graças pelos 80 anos do Instituto São José

Des. Cavalcanti presenta à missa comemorativa Uma missa em 'Ação de Graças” e o lançamento do livro “O meu Depoimento sobre o Padre Zé” marcaram o evento realizado na tarde desta quinta-feira (19), em homenagem aos 80 anos de criação do Instituto São José, criado pelo Padre José da Silva Coutinho (“Padre Zé” / 1897 - 1973), no ano de 1935, na Capital paraibana. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou da celebração. A missa foi celebrada pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, na Igreja Nossa Senhora do Carmo...
Data de publicação: 19/03/2015 - 19h31

Alunos da Faculdade Maurício de Nassau visitam o Tribunal de Justiça da Paraíba

Des. Leandro com os alunos na foto oficial Cerca de 25 alunos do 3º ao 5º período do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, conheceram nesta quinta-feira (19) as dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba e puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento de seus órgãos. A visita ocorreu dentro do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos. O Magistrado tem, inclusive, feito convite à escolas e universidades a fim de aproximar a sociedade da Justiça paraibana. Na oportunidade, Leandro dos Santos respondeu a várias...
Data de publicação: 19/03/2015 - 18h52

Justiça dá provimento a recurso para anular sentença de pronúncia de acusado de homicídio

Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Francisco de Assis Gomes Batista, para anular sentença de pronúncia e determinar que o juízo adote medidas necessárias a defesa do recorrente. O relator do processo de nº 2014.087-45.2014.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O presente recurso foi interposto por Francisco, com vistas a desconstituir a decisão do juiz da 1ª Vara da comarca de Queimadas, que pronunciou o acusado pelos crimes de...
Data de publicação: 19/03/2015 - 14h34

Juiz Adhailton Lacet representa TJPB em evento nacional

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Vara da Infância e Juventude da Capital e Coordenador do Juizado da Infância e Juventude do Estado, está em São Paulo representando do Tribunal de Justiça da Paraíba no V Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, que acontecerá no Palácio da Justiça, daquele estado. No conclave, os magistrados de todo pais vão debater temas relacionados à infância e juventude. Segundo o magistrado, o evento é de suma importância porque são nessas oportunidades que são apresentados resultados, ao tempo que os...
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