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Notícias

Data de publicação: 20/02/2015 - 12h56

TJPB é o 11º colocado no ranking nacional do CNJ no combate a improbidade administrativa

Na região Nordeste o Tribunal da Paraíba ocupa a segunda colocação Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba é o 11º colocado no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 2º colocado no Nordeste, no julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais contra a administração pública, no ano de 2014. O trabalho desenvolvido pelo grupo especial de juízes julgou 629 processos ao longo do ano de 2014. Para o Coordenador da Meta 4 do CNJ, juiz Aluizio Bezerra Filho, essa foi “uma conquista do trabalho de uma equipe de juízes e assessores...
Data de publicação: 20/02/2015 - 12h55 Tags: Cultura

Tribunal de Justiça da Paraíba vai homenagear o ex-presidente Epitácio Pessoa

Comissão de Cultura e Memória do TJPB começa a definir a programação de homenagens, que terá três tapas Reunião da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura e Memória de Poder Judiciário teve sua primeira reunião de 2015, na manhã desta sexta-feira (20). Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marco Cavalcanti, os membros da Comissão definiram algumas ações para este ano. Uma das programações engloba três etapas de uma grande homenagem ao ex-presidente da República, Epitácio Pessoa. “Epitácio Pessoa foi um notável paraibano e um grande...
Data de publicação: 20/02/2015 - 12h35

Reforma da Hemeroteca de Bayeux é discutida no TJPB

A situação física da Hemetoreca, que funciona no antigo prédio do Fórum da comarca de Bayeux, foi discutida durante um encontro de trabalho entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a diretora do Fórum da Bayeux, juíza Conceição de Lourdes Marsicano. A gerência da Hemeroteca é da competência da Presidência TJPB, por meio da Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos. Lá, estão arquivados centenas de documentos do Poder Judiciário estadual. Segundo o presidente da Comissão, desembargador João Benedito da Silva, a...
Data de publicação: 20/02/2015 - 11h09

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B será aberta na segunda-feira no TJPB

Servidores e magistrados do Judiciário estadual receberão a terceira dose da vacina Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa poderão tomar a terceira dose da vacina contra a Hepatite B, a partir desta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015. Para isso, a Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, montou um calendário para a aplicação da vacina na sede do TJ e nos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A terceira dose da Vacina contra a Hepatite B vai...
Data de publicação: 20/02/2015 - 10h32 Tags: Lei Seca Jovem

Ação da Justiça coibiu venda de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos no Carnaval

A participação de jovens menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos abertos ao público como festas populares e bares, no período do carnaval, teve a orientação e fiscalização permanente dos Juizados da Infância e da Juventude das comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena. A ação ocorreu em cumprimento a uma portaria, lançada por Juízes de Direito da Vara da Infância e da Juventude e por Promotores de Justiça e de Defesa da Criança e do Adolescente, em vigor desde o dia 17 de janeiro deste ano. Juiz Adhailton Lacet O coordenador da Infância e da...
Data de publicação: 20/02/2015 - 10h31 Tags: Curso à distância

Diretoria de Gestão de Pessoas publica Edital com informações sobre cursos à distância

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para 12 cursos, na modalidade à distância, promovidos pelo Instituto Brasileiro Legislativo (ILB). O Edital, contendo todas as informações, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quarta-feira, 18/02/2015, às páginas 03 e 04. Como os cursos estão sendo disponibilizados na modalidade à distância, para participar os...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h53

Desembargadores Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto visitam a Câmara Municipal de João Pessoa

Des. Cavalcanti e Porto com Durval Ferreira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o vice-presidente do TJPB, desembargador Ricardo Porto, visitaram na tarde desta quinta-feira (19) o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira. A manutenção das parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e o Legislativo Municipal foi um dos assuntos da conversa entre os dois chefes de poder. O título de “Cidadão Pessoense” outorgado pela Câmara Municipal da Capital ao desembargador Cavalcanti também foi assunto comentado...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h51

Justiça programa uma série de ações para comemorar o Dia Internacional da Mulher

Ações do TJPB seguirão orientação do Supremo Tribunal Federal TJPB começa a definir ações para o dia 8 de março “Justiça e Paz em casa”. Este é o tema que será trabalhado por todos os tribunais do país, por orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça vai realizar uma panfletagem no Busto de Tamandaré e um mutirão, em todo Estado, do dia 9 a 13 de março, para acelerar o julgamento de processos que envolvem violência contra a mulher. Os assuntos foram tratados em reunião, na tarde desta...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h49

Homem que atropelou e matou ciclista em acostamento tem recurso negado pelo TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19) negou, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao Recurso Criminal, interposto por José Sérvolo Dantas. O réu apelou contra decisão que o pronunciou como incurso nas sanções dos artigos 121 e 18 , do Código Penal, pelo crime de homicídio doloso. O relator do processo de n° 2012868-94.2014.815.0000, da 1ª Vara do Tribunal do Juri da comarca da Capital foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o apelante, após ingerir bebida alcoólica,...
Data de publicação: 19/02/2015 - 19h11

Núcleo de Conciliação do TJPB começa a formatar o Calendário de atividades para 2015

Des. Leandro com os diretores adjuntos do Núcleo O Calendário de Atividades 2015 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a ganhar forma, na tarde desta quarta-feira (18). Na ocasião, o diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, presidiu reunião com os diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo. No encontro, foi definido o planejamento para os Regimes de Jurisdição Conjunta, mais conhecido como Mutirões, relacionados aos processos do Seguro DPVat e de Ações Previdenciárias. As...
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