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Notícias

Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assinada Medida Provisória que visa combater à violência letal contra crianças e adolescentes no Estado

Foi assinada, na manhã desta sexta-feira (15), pelo governador do Estado, José Maranhão, uma Medida Provisória, que cria o Conselho Estadual de Combate à Violência Letal contra Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba. A elaboração do documento teve a participação de representantes de vários órgãos, dentre eles, a Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi representado, na solenidade, pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Ele ressaltou que este é mais um procedimento que a...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza e Aemp promovem ação social no presídio feminino da capital

A juíza Higyna Josita Bezerra, titular da 1ª Vara de Patos, atualmente na Capital substituindo a 15ª Vara Cível, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), advogada Diana Vita, vão promover, neste domingo (17), mais uma ação social. O evento acontecerá no Presídio Júlia Maranhão (antigo Bom Pastor), numa clara demonstração de que a responsabilidade social também faz parte do Judiciário. Cerca de 130 crianças, filhos e filhas das presidiárias reclusas no Presídio da Capital vão participar, a partir das 14h, juntamente com seus familiares, de uma...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB suspende prazos e expediente das 1ª, 2ª e 3ª varas distritais de Mangabeira de 18 a 22 de outubro

No período de 18 a 22 de outubro, os prazos processuais e o expediente das 1ª, 2ª e 3ª varas distritais de Mangabeira estarão suspensos, com exceção das audiências que, a critério do magistrado, poderão ser realizadas. Foi o que determinou o Ato da Presidência nº 50, do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça, nesta sexta-feira (15). Para publicação do documento, o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerou a necessidade de paralisação de algumas atividades das unidades que integram o atual Fórum Distrital de Mangabeira, em virtude dos procedimentos de...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestrante do Quintas Legais diz que sociedade é peça fundamental no processo da Justiça Restaurativa

Alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma), e estudantes de outras instituições e profissionais do Direito assistiram, na noite dessa quinta-feira (14), a palestra "Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Ministrada pela professora Maria Coeli Nobre da Silva, a aula teve como foco principal o sistema da justiça criminal sob uma nova lente de sociabilidade. A mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB esteve no auditório da Escola, como a mais recente convidada para o ciclo de palestra do Proojeto Quintas Legais. “Um novo olhar sobre a justiça criminal, não significa que a justiça...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto da Loje está em tramitação na Comissão de Justiça da AL e deve ser votado até final de novembro

O Projeto da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. O documento foi entregue no último dia 21 de setembro aos parlamentares e, segundo o relator, deputado Zenóbio Toscano, presidente da Comissão, a matéria deve ser votada pelo Plenário até o final do mês de novembro. O deputado Zenóbio Toscano explicou que, devido às eleições, não há quórum na Assembleia para a votação de qualquer projeto. Ele disse que a expectativa é que a Loje seja votada, na CCJ, até o dia 15 de novembro e, em...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe representantes de três categorias para discutir pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira(14), representantes dos magistrados, agentes fiscais do Estado e da Associação do Ministério Público. O objetivo foi procurar meios jurídicos e legais para fazer com que os processos de precatórios tramitem com maior agilidade. Com relação aos pedidos das categorias, o presidente do Tribunal de Justiça ressaltou que “não só o TJ da Paraíba, mas todos os tribunais estão empenhados em realizar os pagamentos dos precatórios. “Na realidade, a Resolução nº 115 do Conselho...
Data de publicação: 15/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de estupro a mais de 20 anos de reclusão

Por unanimidade, na sessão dessa quinta-feira (14), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento à Apelação Criminal nº 073.2002.000470-8/003, que teve como apelantes Inácio José dos Santos e Carlos André Ferreira da Silva. Eles, juntamente com outros homens, são acusados de terem realizado assalto, seguido dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra Flávia Siqueira Goulart, Leandro Gouveia e Edmilson do Nascimento Cruz. A relatoria foi do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. Desta forma, foi mantida em todos os seus termos a sentença...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“O Judiciário vai à Escola” discutir bullying e alcoolismo

Magistrados paraibanos, que atuam nas Varas da Infância e da Juventude, vão visitar, de 18 a 22 de outubro, as Escolas Públicas de suas comarcas para tratar de temas como bullying e alcoolismo. “O Judiciário vai à Escola” é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e faz parte do programa “Semana do Juiz na Escola”, articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os diversos temas sugeridos pelo Conselho, como violência escolar em todos os seus aspectos, combate às drogas, evasão escolar, a Coinju vai priorizar bullying (...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB apreciou 120 processos no mês de setembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de setembro, 120 processos e decisões terminativas, sendo 107 processos judiciais e 13 administrativos. De acordo com a assessoria do órgão, os feitos foram apreciados em nove sessões, sendo cinco ordinárias, duas extraordinárias e duas administrativas. Participaram dos julgamentos 17 desembargadores e cinco juízes convocados. As reuniões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Tribunal. Dentre os processos analisados pela Corte estadual, foram 37 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN's); 23...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo de ex-prefeito de Sousa é devolvido ao Juízo de 1º grau

Mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância por perda de foro privilegiado. A decisão unânime foi durante a sessão plenária dessa quarta-feira (13). O ex-gestor do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, responde, supostamente, no processo nº 999.2008.000446-1/001, por negar execução a lei federal, consistente no não pagamento do 13º salário de alguns servidores aposentados da prefeitura durante o ano de 2003. O relator da Notícia-Crime foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Segundo relatório, o Ministério Público estadual denunciou o ex-gestor de Sousa,...
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