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Notícias

Data de publicação: 06/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência disciplina a cessão de direitos hereditários

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior determinou, por meio do Ato da Presidência nº 39/2010, publicada no Diário da Justiça desse sábado (4), a proibição imediata da prática irregular de escrituração e registro de cessão de direitos hereditários de parte certa destacada do espólio (conjunto de bens que serão partilhados, no inventário, entre os herdeiros ou legatários). Na decisão do desembargador-presidente foi levada em consideração a determinação contida no Relatório da Inspeção realizada no Poder Judiciário estadual pelo Conselho Nacional...
Data de publicação: 03/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz fala sobre Propaganda Eleitoral e seus excessos no Quintas Legais

Na noite dessa quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), o juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho abordou um dos temas mais atuais da Eleições 2010; “A Propaganda Eleitoral”. Essa foi a segunda palestra do Projeto Quintas Legais e, mais uma vez, com registro de um bom público, formado por estudantes, advogados, promotores e magistrados. O coordenador da Propaganda de Rua, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, falou sobre a coibição das condutas ilícitas praticadas pelos candidatos, partidos ou coligações, como a utilização de pinturas, placas, cartazes e...
Data de publicação: 03/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Meio Ambiente é tema de peça infantil encenada pelas crianças do Varadouro com o apoio da Aemp

A juíza Renata Câmara, titular da 8ª Vara Cível da Capital e coordenadora de Cultura da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp); e a presidente da entidade, Diana Vita promoveram esta semana, mais uma ação sociocultural com a apresentação da peça infantil “Malazarte Buenas Artes”, no Teatro do Sesi, centro de João Pessoa. O texto é de autoria da dramaturga Lourdes Ramalho. O projeto inicial reunia os alunos da “Escola Irmã Severina”, mas a proposta cresceu e atingiu crianças da comunidade do Varadouro. O espetáculo contou também com o apoio do Núcleo de...
Data de publicação: 03/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Meios de comunicação enfatizam a importância do “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”

Durante todo o dia dessa quinta-feira (2), parte da Comissão Organizadora do encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, visitou alguns dos principais meios de comunicação da Paraíba. Antes, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e os jornalistas do Tribunal de Justiça, Fernando Patriota e Cristiane Rodrigues conversaram com a presidenta da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcela Sintonio, e depois explicaram a importância do encontro para os responsáveis pelos sistemas TV Paraíba e Cabo Branco, Correio da Paraíba e Diários Associados. O Justiça e Imprensa – Uma...
Data de publicação: 03/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma abre inscrição para curso sobre questões voltadas à infância e juventude sob análise da Enfam

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Edital nº 012/2010, disponibiliza 50 vagas para juízes para o Curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. As inscrições vão até o próximo dia 10. O curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e está sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fim de promoção pelo critério de merecimento. O curso terá início no dia 15 deste mês e será ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar, com uma carga de 20 horas-aula. Os...
Data de publicação: 03/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Chacina do Rangel, caso Aryane e assassinato do gerente Everton são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã deste sábado (4), traz detalhes sobre julgamento dos crimes que tiveram repercussão no Judiciário estadual. Saiba como e quando serão as audiências da Chacina do Rangel, caso Aryane e assassinato do gerente Everton Barbosa. Conheça detalhes, também, sobre alteração na data de escolha da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde” o juiz Gustavo Leite Urquiza, titular do...
Data de publicação: 03/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura modifica dispositivos da Resolução 15/2002

O Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, aprovou, na manhã desta sexta-feira (6), por unanimidade, Projeto de Resolução que modifica alguns dispositivos da Resolução nº 15/2002 do órgão fracionário. O documento de nº 01/2010 será publicado, no Diário da Justiça, neste sábado (4). O Projeto altera, respectivamente, as redações dos artigos 10 e 26; acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 28; os parágrafos 4º e 5º ao artigo 31 e revoga os artigos 29 e 34. Na decisão, o colegiado considerou a necessidade de esclarecer que, diferente da redação que vigorava, somente os afastamentos...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apoia a realização do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção

Motivar a construção de parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes – SGDCA, como meio de favorecer o cumprimento da Lei nº 12.010/09, popularmente conhecida como “Lei da Adoção”. Esse é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), que está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2010, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú. O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretaria de RH apresenta resultado do treinamento sobre gestão de pessoas e processos de trabalho

Foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na tarde desta quinta-feira (2), o relatório com os resultados do “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho”, que fez parte do cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2009. A apresentação dos números da participação dos servidores foi feita pelos professores Arturo Rodrigues Felinto, do Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Ana Lúcia Carvalho de Souza, do Departamento de Administração da...
Data de publicação: 02/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da OAB visita o TJPB para tratar da mudança de horário no expediente

Em visita realizada ao Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, ouviu do presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, as possibilidades de se implantar um novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Estado. No ofício nº 553/2010 GAPRE, encaminhado à OAB no dia 31 de agosto, o presidente do TJ já havia solicitado sugestões da Entidade acerca do assunto. Também enviou cópia do projeto de Resolução a ser...
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