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Notícias

Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encerra treinamento dado a oficiais de justiça para melhorar seu desempenho

O Tribunal de Justiça da Paraíba encerra, nesta quinta-feira(17), em Campina Grande, um treinamento dado a 98 oficiais de justiça da comarca de Campina Grande. O treinamento teve início no dia 14 deste e tem como objetivo capacitar os oficiais para um melhor desempenho de suas atividades laborais. A realização da capacitação, segundo a coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, foi em decorrência de uma solicitação do juiz da 2ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, Teócrito Moura Maciel Malheiros, ao corregedor-...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quinta das Artes” deste mês trará causos, piano, voz e violão

Na quinta-feira (24), o “Quinta das Artes” vai trazer causos, piano, voz e violão, com apresentação de magistrados e servidores, a partir das 18h, no Plenário do 1º Andar do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Esta é a quinta versão do evento. A abertura será uma apresentação especial do juiz Antônio Eimar, contando 'causos'. Em seguida, Maira Lais e Wilker Alves, servidores da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Justiça farão show de voz e violão. Outra atração do evento é a primeira participação de Roberto Barbosa de Moura Júnior, técnico judiciário da...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça concede aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos Souto

O desembargador Marcos Souto Maior teve o seu pedido de aposentadoria, por tempo de serviço, concedido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (16) durante o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo magistrado. A ação foi movida contra atos da presidência do TJPB que indeferiu o pedido de aposentadoria e declarou a vacância do cargo. O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo, votou denegando, integralmente, a segurança. Os demais votaram pela concessão do pedido de aposentadoria. Apenas os desembargadores Nilo Luiz Ramalho Vieira, Júlio...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Marizópolis

Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno decidiu, por unanimidade, ratificar o recebimento da denúncia contra o prefeito do Município de Marizopólis, José Vieira da Silva. O relator foi o desembargador Jóas de Brito Pereira Filho. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, já tinha sido recebida em primeira instância, na época em que José Vieira estava sem mandato eletivo. Com a sua eleição para prefeito, o processo subiu para o Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado. José Vieira está sendo acusado de desvio e aplicação indevida de verbas públicas, entre os anos de...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ, Tribunal de Justiça e instituições de ensino firmam acordo nas áreas de educação e advocacia voluntária

Na manhã desta terça-feira (15), durante a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, à Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, foram assinados quatro termos de cooperação técnica. Três visam o desenvolvimento de programas e projetos nas áreas de educação, desenvolvimento social, saúde e cultura. O outro termo tem o propósito de implantar um Núcleo de Advocacia Voluntária na Paraíba, para a prestação de assistência judiciária. Os três primeiros convênios vão estabelecer ações junto à população carcerária da...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB condena Estado a indenizar filhos de preso assassinado dentro do presídio

Estando o detento preso, sob a custódia do Estado e vindo a ser morto dentro da penitenciária, é cabível a indenização em danos morais e materiais à família do apenado. Com este entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, durante sessão realizada nesta terça-feira (15), o Estado a indenizar em 50 mil reais a família de um preso que foi assassinado no interior do presídio de Segurança Máxima, em Mangabeira. Com a decisão, a Segunda Câmara reformou sentença de primeiro grau que havia fixado o valor da indenização por danos morais em 30 mil reais. O relator...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Igreja Evangélica construída em área pública será derrubada

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa deverá desapropriar-se da área onde foi construída, por se tratar de espaço público urbano encravado no loteamento Ricardo Brenad, na Ilha do Bispo, cuja destinação se dirigia para equipamentos comunitários e área verde. O relator do processo, juiz convocado João Benedito da Silva, negou provimento à apelação cível interposta pela Igreja Congregacional e não conheceu da apelação apresentada pelo Município de João Pessoa. Manteve a decisão de primeiro grau que declarou nulo o...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão carcerário liberta 700 presos na Paraíba

O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultou na libertação de 451 presos condenados e 319 provisórios. Os números foram apresentados, nesta terça-feira (15), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Ferreira Mendes, durante visita à Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Iniciado no dia 6 de junho, o mutirão analisou 6.336 processos. Simultaneamente, o TJPB colocou em funcionamento o sistema virtual na Vara de Execução Penal de João Pessoa (VEP), com a digitalização de 1...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mandes: VEP de João Pessoa é referência como iniciativa para a proteção dos direitos humanos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, confirmou que a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa pode se tornar uma referência para todo o País, no que diz respeito ao sistema de virtualização processual. O ministro visitou a VEP na manhã desta terça-feira (15), ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e de outras autoridades. Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Gilmar Mendes afirmou que “em relação as outras VEPs, que vêm sendo instaladas no Brasil,...
Data de publicação: 14/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mendes visita VEP de João Pessoa que deve se transformar em modelo para o País

Na manhã desta terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai visitar a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. O objetivo é verificar, de perto, o andamento da virtualização dos quase seis mil processos que tramitam naquela unidade judiciária. A visita está programada para às 9h, no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Conforme o juiz titular da VEP da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, mais de um terço dos processos já estão virtualizados. “Temos uma demanda de quase...
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