O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, vão participar, durante os dias 11 a 14 deste mês, do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá em Recife-PE. Na solenidade de abertura, a partir das 19h30, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, 1º andar, será realizada uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o primeiro a integrar o Colégio de...

Em conformidade com o processo de modernização do sistema judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba será beneficiado com a doação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante convênio, de um eficiente equipamento de armazenamento de dados, denominado “storage”. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) espera receber o material até o final do ano, de acordo com os prazos fixados pelo próprio CNJ. O coordenador de suporte e redes da STI, Henrique Porto, informou que o principal objetivo da ação é promover o nivelamento tecnológico dentro do Judiciário. Ele acrescentou que a...

O Diário da Justiça desse sábado (31) trouxe publicado o Ato da Presidência do TJPB nº 035/2010, que dispõe sobre o desconto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário estadual que aderiram ao movimento grevista e a forma de parcelamento dos dias descontados. O Ato tem como base a decisão nos autos da Ação Declaratória nº 999.2010.000400-4/001, que decretou a ilegalidade da greve e considerou que a paralisação dos serviços de prestação jurisdicional por 47 dias ocasionou prejuízos incalculáveis ao patrimônio público e graves consequências à sociedade. O Ato veio ratificar o teor do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (2), com representantes da Infância e Juventude do Estado para discutir medidas que serão executadas para atender a Instrução Normativa 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi apresentado o Projeto “Lugar de Criança é na Família. Adote esta ideia”, elaborado pela juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa. Participaram, também, da reunião os juízes Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...