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Notícias

Data de publicação: 04/08/2015 - 11h10

TJPB lamenta morte de técnica judiciária, em Campina Grande

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba lamentou a morte da técnica judiciária Cláudia Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no último domingo. Cláudia Cavalcanti, natural da cidade de Pocinhos, tinha 44 anos e era servidora do Poder Judiciário da comarca de Campina Grande há 16 anos. O velório aconteceu durante todo o dia desta segunda-feira (3) na Mortuária A Viagem, na rua Pedro I, Bairros de São José e o corpo será encaminhado para a cidade de João Pessoa para a cremação, que provavelmente será realizada nesta terça-feira (4). Por Gecom
Data de publicação: 03/08/2015 - 17h32

Ministro Rezek e embaixador Pardellas virão à Paraíba nesta quinta-feira

Personagens de destaque do cenário nacional, o ministro Rezek e o embaixador Pardellas virão ao Estado participar do Sesquicentenário de Nascimento de Epitácio Pessoa As homenagens alusivas ao Sesquicentenário de Nascimento de Epitácio Pessoa têm seguimento nesta quinta-feira (06), às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento vai contar com as presenças do ministro Francisco Rezek, conferencista da tarde, e do sobrinho do homenageado, o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas. O evento no TCE será a terceira etapa comemorativa aos 150 anos de...
Data de publicação: 03/08/2015 - 17h12

Servidor da Comarca de Caiçara desenvolve projetos literários

Voluntários da Leitura Coordenado pelo técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima, da Comarca de Caiçara, o Grupo Atitude desenvolve, voluntariamente, projetos educacionais e culturais em três unidades prisionais do Estado: Caiçara, Belém e Serraria. A prioridade é a promoção da leitura e, para a realização das atividades, trabalham cerca de 50 voluntários. O Grupo mantém em funcionamento três bibliotecas comunitárias, sendo uma delas uma “lanchoteca”, ambiente onde, juntamente com uma lanchonete, há um pequeno acervo de livros disponibilizados para os reeducandos. Essa ação é feita...
Data de publicação: 03/08/2015 - 14h57

Feriados dos dias 5 e 11 de agosto alteram expediente no Poder Judiciário

Na próxima quarta-feira (5), data de aniversário da cidade de João Pessoa e dia da Padroeira da Cidade, as atividades estarão suspensas em todas as unidades judiciárias do Estado, retornando normalmente na quinta-feira (6). Já no dia 10 e 11, os trabalhos também estarão suspensos em virtude do feriado do Dia do Jurista, comemorado em 11 de agosto. Como o feriado cai numa terça-feira, a segunda-feira (10) será ponto facultativo, sendo devidamente compensado no dia 17, quando o expediente será dobrado, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Dia 11 de agosto é o dia em que foram criados os...
Data de publicação: 03/08/2015 - 13h48 Tags: Mutirão Violência Doméstica

Tem início mutirão com julgamento de ações de violência contra a mulher

A previsão é que sejam apreciados 600 processos das Comarcas de todo o Estado Pres. Marcos Cavalcanti abriu o evento no Fórum Cível O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, durante solenidade, deu início, na manhã desta segunda-feira (3), ao esforço concentrado para julgar processos de violência doméstica contra a mulher. O mutirão, que acontece no 8º andar do Fórum Cível de João Pessoa, é em comemoração ao aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha e faz parte do projeto “Justiça pela paz em casa”, do Conselho Nacional de Justiça. Estão...
Data de publicação: 03/08/2015 - 11h37

Magistrados poderão participar de seminário da Enfam sobre o novo CPC

O evento acontecerá este mês em Brasília A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), órgão acadêmico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizará no período de 26 a 28 deste mês, em Brasília (DF), o seminário "Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil (CPC)". Inicialmente, foram regulamentadas 10 vagas, sendo oito para magistrados e duas para servidores vinculados à Esma. Entretanto, em virtude da importância do evento que abordará meios e condutas de enfrentamento do Novo CPC, pelo Judiciário, o número de vagas para desembargadores e juízes foi...
Data de publicação: 03/08/2015 - 09h59

Esforço concentrado no 2º Grau do Tribunal de Justiça inicia nesta terça

Equipe diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB A meta é alcançar 80% de acordos O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover pela primeira vez, de forma sistemática, conciliações em processos que tramitam no segundo grau de jurisdição. As sessões têm início nesta terça-feira (4), às 8h, no Núcleo de Conciliação do TJPB, instalado no Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. Estão em pauta 80 processos em grau de recursos, todos eles oriundos dos gabinetes dos desembargadores. A previsão é que o mutirão promova mais de 80% de acordos, durante sete dias de esforço concentrado...
Data de publicação: 31/07/2015 - 16h48 Tags: DITEC

Membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus se reúnem no TJPB

Os membros dos Comitês Orçamentários do 1º e 2º Graus se reuniram, na manhã desta sexta-feira (30), para discutir a execução orçamentária da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) e debater sobre as demandas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).O encontro ocorreu na sala de capacitação, localizada no 4° andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Bruno Emmanuel, diretor de Gestão Estratégica do TJPB, diretamente envolvido no processo, dando suporte técnico para as reuniões, esclareceu que a partir deste mês, a discussão do acompanhamento da execução...
Data de publicação: 31/07/2015 - 16h26 Tags: DITEC

Reunião discute estratégias para cumprimento da Meta 7 do CNJ

Meta trata da Gestão das Demandas Repetitivas e dos grandes litigantes Uma reunião de avaliação para cumprimento da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada na manhã desta sexta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde os presentes discutiram, entre outros assuntos, estratégias para o monitoramento dos processos sobrestados, ou seja, que estão paralisados, aguardando orientação das cortes superiores sobre determinadas matérias. A Meta objetiva priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos e, no TJPB, é gerida pelo...
Data de publicação: 31/07/2015 - 14h22

Presidente do Tribunal de Justiça recebe prefeito de Itapororoca

A instalação da comarca de Itapororoca foi o assunto debatido entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o prefeito do município de Itapororoca, Celso Morais. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (31), no Gabinete da Presidência do Tribunal. O presidente Cavalcanti informou que o Tribunal tem interesse em instalar a comarca de Itapororoca, localizada na região do Vale do Mamanguape, mas ressaltou que para tanto faz necessário estudos e algumas exigências, tais como a construção do prédio para sediar o Fórum da comarca e de uma cadeia...
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