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Notícias

Data de publicação: 13/07/2015 - 13h23 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz

Pres. Cavalcanti com as assessoras da Fiocruz O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), as pesquisadoras da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Andréa Theorga e Talita Gomes. A realização de pesquisa sobre a questão da Judicialização da Saúde, pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, coordenado por Maria Célia Delduque, foi o assunto de pauta. A visita contou também com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, e do juiz Marcos Coelho Salles,...
Data de publicação: 13/07/2015 - 12h25

TJPB e UFPB iniciam reuniões técnicas para definir reabertura da antiga Faculdade de Direito

No local vai funcionar um Polo Jurídico com unidades da Justiça e da Universidade Técnicos do Tribunal de Justiça e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) na antiga Faculdade de Direito, localizada no Centro da Capital. A reunião serviu para discutir o projeto de engenharia e arquitetura que define onde, efetivamente, deverão funcionar as varas do TJPB e a parte acadêmica, depois que as duas instituições assinaram um convênio para reativar o prédio histórico e ícone das Ciências Jurídicas no Nordeste. Uma das representantes do...
Data de publicação: 13/07/2015 - 09h08

Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha ao CNJ Propostas de Metas Nacionais para 2016

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo solicitação do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, apresentada durante a 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, concluiu no último dia 08/05 os trabalhos de elaboração de suas propostas de Metas Nacionais e Prioridades para o ano de 2016. Esse trabalho foi realizado sob a coordenação da Gerência de Pesquisas Estatísticas, que coletou por meio de reuniões temáticas e grupos focais, os subsídios necessários para a construção das metas nacionais do próximo ano,...
Data de publicação: 10/07/2015 - 21h05

Juiz piauiense encerra ciclo de conferências na Esma sobre o Novo Código de Processo Civil

Juiz Thiago Brandão, do TJPI, encerra conferência O juiz Thiago Brandão de Almeida, do Poder Judiciário do Piauí, encerrou as conferências sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.105/2015 no início da noite desta sexta-feira (10), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital. O magistrado abordou a temática “Novo CPC: primeiras impressões sobre o impacto na atividade jurisdicional”. Na ocasião, o magistrado, um dos membros da Comissão de Estudos na elaboração do projeto do novo CPC, foi saudado pelo também magistrado Marcos Coelho de...
Data de publicação: 10/07/2015 - 21h00

Turma de Direito de Faculdade da Capital presta homenagem ao presidente Marcos Cavalcanti

Pres. Cavalcanti fez discurso de agradecimento Para um professor, não há nada mais gratificante do que está no meio acadêmico, entre colegas, alunos, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, ao proferir discurso de saudação e agradecimento, durante solenidade de formatura da Turma de Direito “Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque”, da Faculdade Maurício De Nassau. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (9), no auditório da Faculdade, em João Pessoa. No discurso, o presidente Cavalcanti externou o orgulho...
Data de publicação: 10/07/2015 - 14h41

Membro da Comissão de Jurista do novo CPC profere palestra em evento na Esma

O desembargador Marcos Aloar, do TJ de Rondônia, acredita em soluções alternativas para desafogar o Judiciário Dando continuidade ao ciclo de conferências sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia, abriu as atividades na manhã desta sexta-feira (10) com o tema “Precedentes e Jurisprudência”. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho fez a saudação ao palestrante, que foi um dos membros da Comissão de Estudos na elaboração do projeto do novo CPC. O evento está ocorrendo no auditório da Escola Superior da...
Data de publicação: 10/07/2015 - 12h19

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB abre inscrições para aulas de pilates

Os servidores do judiciário paraibano vão contar com mais uma iniciativa da Gerência de Qualidade de vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. São as aulas de Pilates, na modalidade Mat Pilates. As inscrições começam nesta segunda-feira (13) e tem vagas limitadas. As aulas que ocorrerão com turmas divididas, serão realizadas duas vezes na semana, no horário de início ou término de expediente. Os servidores interessados devem procurar a Gerência de Qualidade de Vida no 4° andar do prédio anexo do Tribunal e efetuar a inscrição. A atividade promovida pela Gerência de Qualidade de Vida,...
Data de publicação: 10/07/2015 - 09h00 Tags: Debate

As principais mudanças promovidas pelo novo CPC estão sendo debatidas até esta sexta na ESMA

Debate sobre o novo CPC na Esma As inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatida na noite desta quinta-feira (9), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), da Capital. O evento "Considerações sobre o novo CPC" foi aberto pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador José Ricardo Porto, que representou, na ocasião, o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seguida, o desembargador Leandro dos Santos abriu o ciclo de conferências que ocorrerá até a tarde dessa sexta-feira (10)...
Data de publicação: 09/07/2015 - 11h38

Colegiado da Segunda Câmara Cível do TJPB julga 2.163 processos no primeiro semestre de 2015

O Colegiado da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 2.163 processos, no período de janeiro a junho de 2015. Nesse mesmo período a Câmara realizou 17 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Relatório com os números relativos a cada mês do primeiro semestre do fluente ano foi divulgado na manhã desta quinta-feira (9), pela assessoria da Segunda Câmara. De acordo com o relatório, a Segunda Câmara (órgão fracionário do TJPB) julgou 132 processos em janeiro de 2015. Em fevereiro o número de ações julgadas foi de 420; em março 240; abril 603; maio 275; e, por...
Data de publicação: 08/07/2015 - 18h30

Dinheiro bloqueado da Prefeitura de Santa Rita será utilizado para pagamento de salários de servidores da Saúde

Acordo foi firmado em audiência na tarde desta quarta-feira (8) Mais de R$ 700 mil deverão ser depositados na conta da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita, para pagamento dos salários referentes aos meses de maio e junho de 2015 dos servidores contratados na área. O acordo foi homologado na tarde desta quarta-feira (8), em audiência de conciliação conduzida pelo juiz Gustavo Procópio, na 5ª Vara da comarca de Santa Rita. O valor estava bloqueado por força de decisão liminar – proferida pelo Juízo local e mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – e seria destinado ao...
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