Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 08/07/2020 - 18h10 Tags: Medalha, Juiz Edailton Medeiros

Pleno aprova concessão de medalha ao juiz aposentado Edailton Medeiros

Durante a 8ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (8), a Corte aprovou, por unanimidade, a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Distinção, ao juiz aposentado Edailton Medeiros Silva. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual. O processo administrativo nº 0000033-98.2020.815.0000 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao apresentar o voto, com base na Resolução nº 15/2006...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h50 Tags: Corregedoria

Recomendação nº 11/2020 da CGJ aponta necessidade de progressividade na aplicação de penas

O corregedor-geral de Justiça do Judiciário estadual paraibano, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, por meio da Recomendação nº 11/2020, orientou os juízes-corregedores permanentes do Estado da Paraíba sobre a necessidade de progressividade na aplicação de penalidades aos delegatários dos serviços extrajudiciais em processos administrativos disciplinares, a fim de evitar a reiteração de condutas irregulares. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (6). Ao assinar a Recomendação, o corregedor-geral ressaltou o caráter pedagógico e preventivo...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h44 Comarca: João Pessoa

Banco é condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por negativar nome de cliente

"O abalo de crédito causado pela inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, é suficiente para comprovar o dano moral sofrido pela parte lesada". Com esse entendimento a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar uma indenização, por dano moral, no valor de R$ 4 mil, devido a inclusão do nome de um cliente nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de uma dívida inexistente. O autor da ação relatou que o pagamento do boleto...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h36 Tags: Vacinação H1N1

Vacinação contra a gripe H1N1 será realizada nesta 5ª e 6ª para magistrados e servidores 

A fim de resguardar a saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, realizará, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), das 8h às 15h30, a imunização contra a gripe influenza (H1N1). Para evitar aglomeração, a vacinação ocorrerá em modelo drive thru na área externa do pátio do estacionamento do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, Valéria Beltrão, podem...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h19 Tags: Rádio Justiça, Terceira Câmara Cível

Rádio Justiça repercute decisão da Terceira Câmara Cível

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que, nos autos de uma Ação de Indenização por Danos Morais, julgou improcedente o pedido contido na inicial, que objetivava condenar a empresa de comunicação Televisão Paraíba Ltda. por ter divulgado matéria jornalística acerca da prisão de um homem que seria membro de uma quadrilha de assalto a banco. A notícia foi baseada em matéria da Gerência de Comunicação do TJPB e publicada nessa terça-...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h09 Tags: Alta, Juiz Onaldo Queiroga

Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo

Juiz Onaldo Queiroga Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde o dia 15 de maio. Onaldo testou positivo para a Covid-19 no dia 12 de maio, quando foi internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Em São Paulo, ficou 28 dias entubado e a recuperação se deu de forma gradual. Os exames já apresentaram que ele está negativado para a Covid. O juiz de Direito paraibano, titular da 5.ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, ainda permanecerá na capital paulista para sessões de fisioterapia, a...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h08 Tags: Pesquisa sobre saúde mental, Covid 19

Magistrados e servidores podem participar de pesquisa sobre saúde mental no contexto da Covid

Até a próxima quarta-feira (15), magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual podem participar da pesquisa do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19”. O interessado deve acessar o seguinte endereço: https://www.cnj.jus.br/formularios/saude-mental-pandemia . O código de acesso é xgQA3cw7 . “O CNJ ciente da natureza essencial da atividade jurisdicional e da necessidade de se assegurar condição mínima...
Data de publicação: 08/07/2020 - 15h49 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Consulta pública sobre as Metas do CNJ

TJPB está realizando consulta pública sobre as Metas do CNJ para 2021

O Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando uma consulta pública para coletar opiniões e auxiliar o Conselho Nacional de Justiça na construção das Metas para 2021. Magistrados, servidores e jurisdicionados interessados em contribuir com a pesquisa podem preencher e encaminhar o formulário (disponibilizado ao final da matéria e no Quadro de Avisos do Portal do TJPB) no período de 8 a 22 de julho. Todas as informações prestadas pelos participantes da pesquisa estarão protegidas, sendo garantido absoluto sigilo. O gestor das Metas do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 08/07/2020 - 15h20 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, 18 meses de gestão, Avanços proporcionados pela Ditec, Videoconferência 

18 meses de gestão: Avanços proporcionados pela Ditec são apresentados em videoconferência 

Os avanços tecnológicos implementados em um ano e meio de gestão e as futuras entregas previstas pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB foram apresentados em uma grande reunião virtual, realizada por videoconferência na tarde dessa terça-feira (8). O encontro contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre juízes, servidores e desembargadores do Tribunal, entre eles, o presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participante do evento, o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, disse que o objetivo foi dar conhecimento sobre todos os projetos da Diretoria de Tecnologia da...
Data de publicação: 08/07/2020 - 13h24 Tags: Fórum Criminal, Testes rápidos para Covid-19 

Nesta 4ª feira, Diretoria do Fórum Criminal está disponibilizando testes rápidos para Covid-19 

Nesta quarta-feira (8), 200 testes rápidos da Covid-19 estão sendo disponibilizados para os juízes, servidores, agentes de segurança e colaboradores da limpeza que trabalham no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” da Comarca de João Pessoa”. A realização dos exames sorológicos, que ocorre na própria unidade, é uma iniciativa da Diretoria da Unidade Judicial em parceria com a Secretária de Saúde do Município João Pessoa. Para o diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, a ação busca deixar os magistrados e servidores mais tranquilos para o retorno...
Subscrever Notícias