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Data de publicação: 29/06/2020 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: “Direito em Libras”

Presidente da Comissão de Acessibilidade do TJPB diz que “Direito em Libras” é um avanço na promoção da cidadania

O presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, elogiou e disse ser um avanço para a cidadania a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) ao disponibilizar a série “Direito em Libras”, composta por vídeos, com explicações de termos jurídicos, divulgados na plataforma do YouTube, direcionados aos portadores de deficiência auditiva. Para Joás de Brito Filho, ao adotar um sistema de informação sobre o Direito através da Língua Brasileira de Sinais, o presidente do STF, ministro Dias Toffolis, deu um...
Data de publicação: 29/06/2020 - 16h32 Tags: Produtividade, Teletrabalho

Produtividade: Judiciário estadual registra 433.588 atos com o teletrabalho dentro de 103 dias

Mesmo com a flexibilização dos serviços prestados pela Justiça nacional, com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano permanece cauteloso nas medidas de segurança tomadas quanto à crise pandêmica da Covid-19. Magistrados, servidores e colaboradores seguem com a produtividade virtual em ritmo acelerado e crescente. Não à toa, que dentro de 103 dias, compreendendo o início do anúncio da pandemia, em março, até o dia 28 de junho/2020, já foram efetuados 433.588 atos judiciais, dos quais 279.593 despachos proferidos (números que destacam a atuação do Poder...
Data de publicação: 29/06/2020 - 16h07 Comarca: Araruna Tags: Araruna, Videoconferência

Juiz da 2ª Vara de Araruna está atendendo advogados e partes por videoconferência

De forma simples, dinâmica e segura, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, Rusio Lima de Melo, vem atendendo, desde o início deste mês, os advogados e os jurisdicionados, quando solicitado, por videoconferência. Essa ferramenta é mais uma medida adotada no Cartório para prevenção e controle da contaminação pelo novo coronanvírus (Covid – 19). De acordo com o magistrado, a ideia surgiu depois que alguns advogados procuraram o Cartório para saber se havia outra ferramenta, além do telefone, para falar com ele, neste tempo de pandemia. “Nisso, imaginei a possibilidade de um atendimento...
Data de publicação: 29/06/2020 - 12h49 Tags: Coordenadoria da Mulher

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica tem adesão de 224 farmácias na PB 

Desde que foi lançada, no dia 10 de junho, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” já conseguiu a adesão de 224 estabelecimentos farmacêuticos na Paraíba. A iniciativa, que tem o apoio do Poder Judiciário estadual, objetiva incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. A gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 29/06/2020 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Câmara Criminal e Segunda Cível

Câmara Criminal e Segunda Cível julgarão 97 processos nesta terça-feira (30)

A partir das 9h desta terça-feira (30), por videoconferência, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 97 processos. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Foram pautados 42 feitos para apreciação dos membros da Câmara Criminal. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins...
Data de publicação: 29/06/2020 - 10h37 Tags: Pautas Sessões

On-line: 938 processos serão apreciados pelos órgãos fracionários a partir desta 2ª feira 

Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, as Câmara Cíveis e Criminal, além da Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (29), suas sessões ordinárias de forma virtual e por videoconferência, com a análise de 938 processos. Os colegiados terão até as 13h59 do dia 6 de julho, para votar nos recursos. A exceção será a sessão da Terceira Câmara Cível, já que o julgamento ocorrerá somente nesta segunda, a partir das 9h, por videoconferência. Na pauta de julgamento da 9ª...
Data de publicação: 29/06/2020 - 10h06 Tags: Autorização para funcionar, Higiene e limpeza

Estabelecimento de produtos de higiene e limpeza em JP tem autorização para funcionar

Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autoriza o funcionamento, no Município de João Pessoa, da empresa Camplast Comércio de Embalagens para a comercialização de alimentos, produtos de higiene e limpeza, durante a vigência das medidas restritivas em razão da pandemia do coronavírus (Covid 19), com a adoção de todas as medidas necessárias para resguardar a saúde de seus trabalhadores e clientes, evitando toda e qualquer forma de aglomeração, seja dentro ou fora do estabelecimento. A parte autora alega que, por atuar no ramo de materiais de...
Data de publicação: 29/06/2020 - 09h36 Tags: Empréstimos consignados, Delegados da Polícia Civil

Justiça proíbe que banco realize descontos de empréstimos consignados de Delegados da Polícia Civil

Liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados (a título de empréstimos consignados) dos Delegados da Polícia Civil. Foi determinado, ainda, que a instituição se abstenha de realizar qualquer desconto durante o período de 120 dias, prazo este previsto na Lei Estadual nº 11.699/2020, sob pena de aplicação de multa pecuniária diária de R$ 500,00. A decisão atende a um pedido da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (Adepdel) nos...
Data de publicação: 29/06/2020 - 09h17 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sexta-feira (26), às 18h, e nesta segunda-feira (29), às 15h. A primeira trata da decisão que manteve a proibição de punir shoppings por descumprimento da lei que permite carência nos estacionamentos. A segunda é uma indenização a ser paga pelo Estado de R$ 100 mil pela morte de recém-nascida minutos depois do parto. A justiça da Paraíba manteve decisão proibindo que os shoppings do Estado sejam multados por descumprir Lei estadual que garante 20 minutos de gratuidade nos...
Data de publicação: 26/06/2020 - 18h10 Tags: Comissão do TJPB, Demandas repetitivas 

Comissão do TJPB autoriza estudos sobre criação de Centro para otimizar demandas repetitivas 

Os membros da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizaram, em reunião realizada nessa sexta-feira (26), o desenvolvimento de estudos sobre a criação de um Centro de Inteligência, voltado à identificação e à otimização do julgamento de demandas repetitivas no Judiciário estadual paraibano. O objetivo é facilitar a instauração e o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Tribunal. A Comissão Gestora gerencia os precedentes do Tribunal e os Recursos Repetitivos e foi instituída pela Resolução nº 235 do CNJ, que criou o Núcleo de...
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