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Data de publicação: 26/06/2020 - 17h35 Comarca: João Pessoa Tags: Cidadania e acessibilidade, STF “Direito em Libras”

Cidadania e acessibilidade: TJPB disponibiliza no site a série do STF “Direito em Libras”

Está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A produção, composta por uma sequência de episódios em vídeos, que tratam sobre diversos temas do Direito, criando um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais, tem por objetivo a inclusão social e a promoção da cidadania das pessoas com deficiência auditiva. Durante o discurso de lançamento da série, o ministro Dias Toffoli ressaltou não existirem sinais para todas as expressões no mundo jurídico, e que, nesses...
Data de publicação: 26/06/2020 - 15h47 Tags: Capacitação virtual, Práticas de sucesso do TJPB, TRE-MG

Gerente de Controle Interno fala sobre práticas de sucesso do TJPB em capacitação virtual do TRE-MG

A convite do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Rossana Guerra, participou de uma videoconferência que tratou sobre Consultoria em Auditoria Interna no Setor Público. O evento faz parte de uma capacitação contínua com os membros, por meio de estudos dirigidos sobre temas relacionados à auditoria interna, governança e controles internos. Participaram, ainda, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais do Pará e Paraná. Rossana Guerra disse que do TJPB apenas ela conduziu a seção de...

Juízes do TJPB encerram lives da campanha virtual de combate à violência doméstica nesta sexta (26)

Os magistrados Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista de Monteiro, e Hygina Josita Simões de Almeida, da Comarca de Jacaraú, participarão da live que debate a situação da violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. O evento, que acontece às 18h desta sexta-feira (26), com transmissão ao vivo no Instagram oficial da Secretaria Estadual da Mulher (@semdhgovpb), encerra a Campanha “São João em casa sim, com violência não”, que vem sendo desenvolvida desde o início do mês de junho nas redes sociais, como alerta aos casos de violência ocasionados na quarentena imposta pela...
Data de publicação: 26/06/2020 - 14h32 Tags: Sofrimento mental em conflito com a lei

Plano voltado às pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei deve ser concluído em julho

Juiz Carlos Neves da Franca O Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis), do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem realizado reuniões quinzenais, com o propósito de editar o Plano Estadual de Atenção às Pessoas com Sofrimento Mental em Conflito com a Lei. O prazo para a construção desse Plano termina no final de julho, podendo ser prorrogado. Mas, conforme o coordenador do Grupo, juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, a equipe formada por várias setores e entidades, deve concluir os trabalhos no...
Data de publicação: 26/06/2020 - 12h45 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Abraminj divulga webinário realizado pela Justiça paraibana para celebrar 30 anos do ECA

O Portal de Notícias da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) compartilhou, nesta sexta-feira (26), a notícia do webinário que será realizado dia 15 de julho, a partir das 14h, por meio da plataforma Zoom, com a participação de quatro especialistas do Poder Judiciário da Paraíba no segmento da Justiça infantojuvenil. O evento foi organizado pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB, em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados no próximo mês. No evento, está confirmada a participação do...
Data de publicação: 26/06/2020 - 11h56 Tags: Campanha Corrente do Bem

Campanha Corrente do Bem beneficia moradores de rua com distribuição de alimentos e de kits de higiene 

Na Capital paraibana, a noite de São João (23 de junho) foi celebrada de uma forma peculiar por um grupo de assessores de juízes do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, que realizaram uma ação beneficente voltada para os moradores de rua de João Pessoa, com a entrega de 200 sanduíches, 40 kits de higiene e 100 máscaras. Como parte da Campanha ‘Corrente do Bem– Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade’, eles percorreram os bairros de Tambaú, Torre, Expedicionários e Centro. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Fórum Criminal da Capital e visa...
Data de publicação: 26/06/2020 - 11h32 Tags: Indenização por morte de recém-nascida

Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em razão da morte de uma recém-nascida cinco minutos após o parto. A decisão foi da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o julgamento da Apelação Cível nº 0000749-88.2010.8.15.0061, oriunda da 2ª Vara da Comarca de Araruna. De acordo com os autos, a apelante fez seu pré-natal conforme prescrito, mas a última ultrassonografia, marcada para o dia 13/07/09, não foi realizada pelo Hospital Regional Antônio Paulino Filho, ocasião em que foi orientada a...
Data de publicação: 26/06/2020 - 10h58 Tags: Cuité, Nomeação, Cargo de Cuidador

Justiça de Cuité determina nomeação de aprovado para cargo de Cuidador

Buscando dar celeridade na condução dos feitos processuais, a 2ª Vara Mista de Cuité julgou, em apenas 30 dias, o Mandado de Segurança nº 0800687-54.2020.8.15.0161. Na sentença, o juiz Fábio Brito de Faria determinou que o Município de Cuité nomeie e dê posse a Gabriel Lucas Franca Bezerra no cargo público de Cuidador. Ele obteve a 1ª colocação no concurso público realizado em 2019. Conforme a parte autora, das nove vagas ofertadas oito foram preenchidas de maneira precária por servidores temporários, o que faz surgir o direito à nomeação de acordo com a jurisprudência. O Município apresentou...
Data de publicação: 26/06/2020 - 09h57 Comarca: João Pessoa Tags: Danos morais

Plano de Saúde deve pagar R$ 5 mil de danos morais por negar cobertura a uma cirurgia de redução de mamas

A recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se tratando apenas de um mero aborrecimento. Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da negativa de cobertura para realização de uma cirurgia de redução de mamas (mamoplastia). No Primeiro Grau, o Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira condenou a Unimed no sentido de realizar o procedimento cirúrgico, promovendo a cobertura de todos os materiais...
Data de publicação: 26/06/2020 - 09h24 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho

Sinal Vermelho: campanha contra a violência doméstica é bem avaliada durante reunião

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, participou, nessa quinta-feira (25), de reunião para avaliar as ações relacionadas à campanha nacional “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. O encontro virtual contou com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e representantes das Coordenadorias da Mulher de Tribunais do país. De acordo com a magistrada, a avaliação da campanha tem sido bastante positiva,...
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