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Notícias

Data de publicação: 02/07/2020 - 17h41 Tags: Coordenadoria da Mulher

Medidas protetivas distribuídas entre juízes têm crescimento de 13,6% entre maio e junho

O quantitativo de medidas protetivas distribuídas entre os magistrados do Poder Judiciário paraibano teve crescimento de 13,6% entre os meses de maio e junho deste ano. De acordo com levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto em maio deste ano foram distribuídas 428 medidas protetivas, em junho o montante passou para 486. Os dados apontam, também, que entre os meses de abril e maio, a quantidade de medidas protetivas distribuídas entre os magistrados paraibanos teve aumento de 13,8%. Considerando, apenas, o período de trabalho remoto...
Data de publicação: 02/07/2020 - 17h18 Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que proíbe a reabertura de lojas no Shopping Manaíra

A decisão do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, que deferiu pedido de liminar proibindo a abertura das lojas nas dependências do Manaíra Shopping, foi repercutida na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (1º), às 16h30. O entendimento é mantido enquanto vigentes os Decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, que vedam o atendimento presencial nas dependências de lojas situadas dentro de shoppings centers. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual, que ingressou com a Ação Cível Pública nº 0834075-...
Data de publicação: 02/07/2020 - 17h05 Tags: Reunião, Planejamento Estratégico

Planejamento estratégico do Judiciário estadual é debatido em reunião com presidente do TJPB

Na manhã desta quinta-feira (2), aconteceu, por meio de uma videoconferência, a reunião ordinária de avaliação da estratégia e preparatória para encontro conjunto dos Comitês Orçamentários e de Priorização do Primeiro Grau. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta, temas de grande relevância para o Poder Judiciário estadual, como o cenário orçamentário e financeiro. O presidente do Tribunal disse que a reunião durou mais de três horas e todos os setores do TJPB fizeram suas exposições relacionadas às...
Data de publicação: 02/07/2020 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas de julgamentos, 2º Grau, Órgãos fracionários

No 2º Grau, órgãos fracionários incluíram 10.264 processos nas pautas de julgamentos em 92 dias

Desde o mês de abril até essa quarta-feira (1º), o Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba incluíram para julgamento 10.264 processos, nas sessões virtuais e por videoconferência. Conforme os dados da produtividade mensal, no mês de abril, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, 4.706. Apenas no primeiro dia de julho, já foram mais 27 novos feitos inseridos para apreciação. Analisando o levantamento no âmbito do 2º Grau, os números comprovam que há um crescimento mensal no período, através do trabalho remoto dos desembargadores e...
Data de publicação: 02/07/2020 - 13h31 Tags: Recursos, Primeiro semestre de 2020

TJPB recebeu 22.302 recursos no primeiro semestre de 2020

Estudos feitos pela equipe da Gerência de Pesquisa e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que, de janeiro a junho deste ano, o quantitativo de recursos no 2º Grau de jurisdição foi de 22.302 processos. Só no período que compreende a pandemia da Covid-19, que teve início em março, foram 17.464 recursos que ingressaram na segunda instância do Poder Judiciário estadual. O mês com maior número de apelações foi junho, com 5.207. As estatísticas também mostram que, no mesmo período avaliado, 21.299 recursos ingressaram no 2º Grau através da Plataforma do Processo Judicial...
Data de publicação: 02/07/2020 - 11h52 Tags: Banco, Indenização por danos morais

Terceira Câmara Cível mantém decisão que condenou Banco a pagar indenização por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Vara Única de Água Branca, que condenou o Banco BMG S/A a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em razão de ter realizado descontos indevidos sobre os vencimentos de uma mulher referentes a uma dívida com cartão de crédito. A relatoria da Apelação Cível nº 0800251-25.2016.8.15.0941 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A parte autora alegou que, sem qualquer requerimento ou contratação, vem recebendo faturas referentes a Cartão de...
Data de publicação: 02/07/2020 - 10h55 Tags: CNJ

Site do CNJ destaca o 1° lugar do TJPB entre os tribunais de pequeno porte que mais despacham

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesta quinta-feira (2), a notícia referente ao último ranking divulgado pelo Conselho, informando que a Justiça estadual paraibana se mantém em 1º lugar em relação aos tribunais de pequeno porte do país que mais despacham, no contexto dos trabalhos remotos. A reportagem foi produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na última semana, que considerou o período de 22 a 28 de junho, o TJPB produziu 12.316 despachos. O acumulado, que começou a ser contabilizado a partir do dia 16 de março, chega a 289.876...
Data de publicação: 02/07/2020 - 10h54 Tags: 1ª Turma Recursal, Videoconferência

1ª Turma Recursal de JP amplia forma de julgamento, agora também por videoconferência

A 1ª Turma Recursal da Capital ampliou a forma de apreciação dos recursos e realiza, na manhã desta quinta-feira (2), sua primeira sessão de julgamento por videoconferência, através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Carlos Sarmento e conta, também, com as participações dos magistrados Ferreira Júnior e Túlia Neves. Pelo Ministério Público participa o promotor de Justiça, Carlos Romero. "Nós inauguramos essa videoconferência para aqueles processos em que não foi possível a votação pela sessão virtual. Já estamos...
Data de publicação: 02/07/2020 - 09h32 Tags: Ex-prefeito de Areia de Baraúnas

Câmara Criminal mantém condenação do ex-prefeito de Areia de Baraúnas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual o ex-prefeito do Município de Areia de Baraúnas, Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho, buscava sua absolvição do crime tipificado no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). No Primeiro Grau, ele foi condenado a uma pena de três anos, nove meses e 15 dias de detenção e 23 dias-multa. A sanção foi substituída por duas restritivas de direitos, sendo uma de prestação pecuniária e a outra de interdição temporária de direitos. De acordo com os autos, no exercício de 2005, o então gestor...
Data de publicação: 01/07/2020 - 21h55 Comarca: João Pessoa Tags: Memoriais, Jurisprudências e doutrinas

“Memoriais devem conter apenas jurisprudências e doutrinas” diz desembargador ao retirar feitos de pauta

Os trabalhos remotos decretados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba impõem mudanças na sistemática dos julgamentos, que desde então, vêm sendo realizados por meio de videoconferências. Entre os órgãos julgadores colegiados, a cada reunião, também surgem novas reflexões sobre questões técnicas, a exemplo de como os memoriais vêm sendo anexados aos autos processuais, muitas vezes, com conteúdos que excedem o permitido por lei, motivo pelo qual 17 feitos foram retirados de pauta, durante a sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível, ocorrida nessa terça-feira (30), via...
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