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Notícias

Data de publicação: 24/05/2023 - 11h47 Tags: Improbidade, Areia

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Areia por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia, Paulo Gomes Pereira, em virtude do atraso no repasse do duodécimo para a Câmara Municipal. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000597-97.2016.8.15.0071, da relatoria do desembargador Marcos William de Oliveira. As penalidades aplicadas foram as seguintes: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual...
Data de publicação: 24/05/2023 - 10h14 Tags: Caso Patrícia

Jonathan Henrique será levado a Júri nesta 5ª pela morte da jovem Patrícia Roberta

Está previsto para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. A juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, pronunciou o réu preso por homicídio qualificado de Patrícia Roberta Gomes da Silva. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 27 de abril de 2021, o corpo da vítima, então com 22 anos, foi encontrado em avançado estado de decomposição em um matagal localizado nas proximidades do Condomínio Geisel Privê, situado no Bairro de Gramame, em João Pessoa. A jovem era...
Data de publicação: 24/05/2023 - 10h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria Estadual da Mulher

TJPB define integrantes da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual

Juíza Anna Carla Falcão O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato nº 66/2023 que designa mais um juiz e uma juíza para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (24) e considera ser dever do Estado assegurar assistência a todos os integrantes da família, pela implementação de instrumentos voltados à harmonização e pacificação em casos de litígio, nos termos do artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Juíza Caroline Silvestrini Conforme a...
Data de publicação: 24/05/2023 - 08h37 Tags: Caso Lorrayne, condenação

Caso Lorrayne: réu é condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado

O réu Keneddy Ramon Alves Linhares foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva. O julgamento teve início às 9h dessa terça-feira (23) e a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que presidiu o Júri Popular, leu a sentença no início da noite do mesmo dia. “A culpabilidade é grave, pois o agente, após ceifar a vida da vítima dispensou seu corpo, demonstrando desprezo em relação à vida humana. O réu possui duas condenações transitadas em julgado, sendo uma considerada...
Data de publicação: 24/05/2023 - 08h31 Tags: Pleno

Desembargadores e juízes convocados participam da 8ª sessão judicial do Pleno

Desembargadores e juízes convocados participam, nesta quarta-feira, da 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado apreciará 11 processos da pauta, entre Representação para Perda do Posto e Patente, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Agravos Interno e Mandado de Segurança. A sessão é conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. As apreciações dos processos, dos órgãos fracionários do TJPB, podem ser acompanhadas em tempo real por videoconferência, através do canal da Corte na plataforma do...
Data de publicação: 24/05/2023 - 08h10 Tags: Marcos William, Aposentadoria

Marcos William participa de sua última sessão como membro do Pleno do TJPB, nesta 4ª feira

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, vai participar, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, de sua última sessão do Pleno como membro do Poder Judiciário estadual, devido a sua aposentadoria. O magistrado prestou quase 40 anos de serviços à magistratura estadual. A 8ª sessão ordinária do Pleno será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O magistrado Marcos William foi escolhido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador da Corte no dia 12 de maio do ano passado, para vaga...
Data de publicação: 23/05/2023 - 17h48 Tags: Adoção, concurso, Redação

XII Concurso de Redação sobre Adoção é lançado pela CGJ/Ceja em escola da Capital paraibana

Lançamento do concurso
Corregedor Carlos Beltrão faz lançamento do concurso “É preciso saber viver!”. O verso da conhecida canção de Roberto Carlos foi entoado pelo coral de alunos da Escola Estadual Rebeca Cristina Alves Simões para recepcionar os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) na manhã desta terça-feira (23) durante o lançamento do XII Concurso de Redação sobre o tema Adoção. Realizada por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ, a iniciativa tem o objetivo de levar a temática para as salas de aulas e provocar o debate entre os alunos e suas redes de convivência...
Data de publicação: 23/05/2023 - 17h10 Tags: curso, ESMA, Direito Ambiental

Abertas as inscrições para o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’

Nos dias 15 e 16 de junho, o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. O evento tem como público-alvo integrantes dos órgão realizadores, profissionais da área do meio ambiente e outros interessados na temática. As inscrições estão abertas no período de 17 de maio a 13 de junho através do link https://forms.gle/iLQ6DndE8k34zhRW8 . Ao todo, estão sendo oferecidas 150 vagas. A iniciativa será realizada na modalidade presencial. O simpósio é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Esma,...
Data de publicação: 23/05/2023 - 16h19 Tags: Bayeux, Passagem molhada

Município de Bayeux deve fazer remoção de passagem molhada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença condenando o município de Bayeux a realizar, no prazo de até 180 dias, a remoção da passagem molhada, construída, sem licenciamento ambiental, no Rio do Meio, na localidade denominada “Rio das Lavadeiras”, bem como a fazer a recuperação do trecho do rio degradado pelo assoreamento e pelo estreitamento da jusante ocasionados pela referida obra. A decisão foi no julgamento do processo n° 0802856-87.2020.8.15.0751, que teve como relator o desembargador João Batista Barbosa. Em seu recurso, o município de Bayeux não nega...
Data de publicação: 23/05/2023 - 14h56 Tags: Visita, Estudantes, Unipê

Estudantes do Unipê conhecem o funcionamento do Tribunal Pleno e dos órgãos fracionários do TJPB

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Diretor Robson Cananéa explica funcionamento do Pleno Estudantes do 2º ao 5º período do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) estiveram, na manhã desta terça-feira (23), no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os alunos foram recepcionados pelo diretor Especial da Corte, Robson Cananéa, que apresentou o funcionamento e a composição do Pleno, das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal e das Seções Especializadas Cíveis, além do Conselho da Magistratura. Sessão na Câmara Criminal Durante a visita, os estudantes puderam acompanhar o julgamento de processos na...
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