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Data de publicação: 03/07/2020 - 17h10 Comarca: Guarabira Tags: Nupemec, Cejusc de Guarabira

Cejusc de Guarabira retoma trabalhos com 100 audiências previstas para o mês de julho

No final do mês de junho, os trabalhos foram retomados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca Guarabira, no Brejo paraibano, que, nos últimos dias 29 e 30, realizou 10 audiências por videoconferência. Já este mês, até o momento, o Centro promoveu 15 audiências. A unidade possui em seu cronograma de julho um total de 100 audiências agendadas. A juíza Kátia Daniela de Araújo, que responde pela 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira, esclareceu que a unidade enfrentou problemas técnicos, que já foram devidamente sanados. “A intenção, agora, é...
Data de publicação: 03/07/2020 - 16h39 Tags: Mantida decisão, Retorno das atividades econômicas em Cabedelo

Mantida decisão que suspendeu retorno das atividades econômicas em Cabedelo

O juiz convocado João Batista Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado pelo Município de Cabedelo, visando suspender a decisão de 1º Grau que determinou a suspensão do Decreto Municipal nº 38, de 12 de junho de 2020, o qual instituiu o Plano de Monitoramento e Flexibilização da Reabertura das Atividades Econômicas do Município. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0808765-35.2020.8.15.0000. Ao agravar a decisão, o Município afirma que, na definição do Plano de Contingência do Estado da Paraíba, pacientes graves de Cabedelo seriam regulados para os hospitais da grande João...
Data de publicação: 03/07/2020 - 16h08 Tags: Comissão de Segurança, Segurança com câmeras e sensores

Um ano e seis meses de gestão: Comarcas da PB ganham reforço na segurança com câmeras e sensores

A segurança de magistrados, servidores, equipe terceirizada e patrimônio do Poder Judiciário estadual é uma das prioridades máximas da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. E os números traduzem a atenção pela segurança. Em 18 meses de administração, a Presidência do TJPB conseguiu instalar, em todas as comarcas do Estado, o sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança, com capacidade de gravação 24 horas, além da presença de policiais militares armados, em 98% das unidades judiciárias paraibanas. Durante um ano e...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h16 Comarca: Cajazeiras Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça veicula condenação do Município de Cajazeiras ao pagamento de R$ 25 mil a hospital

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na qual o Município de Cajazeiras foi condenado ao pagamento de R$ 25.200,00 em favor do Hospital Trade do Brasil Eireli – EPP. A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, foi publicada nessa quinta-feira (2), às 18h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800894-51.2017.8.15.0131 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h10 Tags: Destinação de verbas, Covid 19

Destinação de verbas pelo TJPB para o combate à Covid-19 é destaque no CNJ

Nessa quinta-feira (2), o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que revela a análise semanal realizada pelo CNJ sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus. Restou demonstrado que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos no Estado. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30/6), onde se verifica que um total de R$ 4.644...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h00 Comarca: Patos Tags: Patos, Ações distribuídas

Comarca de Patos arquiva 90% a mais do que o número de ações distribuídas em junho

De acordo com números disponibilizados, na manhã desta sexta-feira (3), pela Gerência de Pesquisa e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o mês de junho, os quatro Juizados Especiais Mistos e as sete Varas Mistas da Comarca de Patos arquivaram 882 processos. Nesse período, foram distribuídas 464 ações. Isso equivale a 90% a mais de arquivamento em relação ao número de feitos distribuídos. A 3ª Vara Mista foi a Unidade Judiciária que mais arquivou, com a baixa de 243 feitos. A 4ª Vara aparece logo em seguida, com 194 arquivamentos e a 7ª Vara Mista, com 115. O estudo feito...
Data de publicação: 03/07/2020 - 14h50 Tags: TRE-PB, Presidente do Colégio de Ouvidores

Juíza do TRE-PB é reeleita presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça eleitoral

Por aclamação, a magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza membro e ouvidora do TRE/PB) foi reeleita para a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), em Assembleia Geral Ordinária, realizada remotamente na manhã desta sexta-feira (3), durante o IV Encontro Virtual promovido pela entidade. Na ocasião, os juízes Ricardo Alberto (TRE/RJ), Kamile Castro (TRE/CE), Thiago Paiva (TRE/PR) e Francisco Guimarães (TRE/RR) foram alçados a vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente. A nova comissão executiva foi eleita por 22 juízes-...
Data de publicação: 03/07/2020 - 13h23 Tags: Novos juízes

Comarcas do Sertão paraibano recebem novos juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu seis magistrados na última quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária administrativa realizada por meio de videoconferência. Destes, cinco vão assumir a titularidade das Comarcas de Água Branca, Conceição, Coremas, Patos e São José de Piranhas, no Sertão do estado. O preenchimento das vagas ocorreu tendo em vista que algumas dessas comarcas foram elevadas para a segunda entrância. Presidente Márcio Murilo De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, trata-se de importante ação, já que algumas...
Data de publicação: 03/07/2020 - 12h32 Tags: Banco, Indenização por inscrição indevida

Banco deve pagar R$ 5 mil de indenização por inscrição indevida de consumidor

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco Santander, em razão de ter feito a inscrição indevida de um consumidor em cadastro restrito de crédito. O caso é oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. "O abalo de crédito causado pela inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, é suficiente para comprovar o dano moral sofrido pela parte lesada", afirmou o relator da Apelação Cível nº 0819524-94.2016.815.0001, desembargador Fred Coutinho. O autor da ação contou que,...
Data de publicação: 03/07/2020 - 10h34 Tags: Recebida denúncia, Ricardo Coutinho e mais sete

Recebida denúncia contra Ricardo Coutinho e mais sete por suposto esquema envolvendo o Lifesa

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no processo nº 0003057-45.2020.815.2002 em face de Ricardo Vieira Coutinho, Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Daniel Gomes da Silva, Waldson Dias de Souza, Maurício Rocha Alves, Aluísio Freitas de Almeida Júnior e Amanda Araújo Rodrigues. Relata o MP que os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria e, para isso, arquitetaram engenhoso esquema para apropriação de verbas públicas, praticando fraudes, valendo-se de organizações sociais e da adoção...
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