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Notícias

Data de publicação: 14/01/2025 - 10h50 Tags: ESMA, Cursos, Webinários

Em dois anos, a Esma disponibilizou 13.841 vagas em cursos, webinários e demais eventos

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II Cidesma foi um dos eventos organizados pela escola da magistratura Com o objetivo de aprimorar o processo de formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 13.841 vagas em cursos, webinários e demais eventos realizados entre 1º de fevereiro de 2023 e dezembro de 2024. Os números da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores comprovam o compromisso do diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, nesta política de qualificação de magistrados...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h43 Tags: Intranet, novo layout, Webinário

TJPB realiza webinário nesta terça-feira para apresentar a nova intranet a servidores e magistrados

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A Diretoria de Tecnologia da Informação, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Gerência de Comunicação, desenvolveu uma nova versão da intranet institucional. O objetivo é oferecer uma plataforma mais colaborativa, permitindo maior interação entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual nas publicações. O webinário de apresentação da ferramenta ocorrerá no dia 14 (terça-feira) de janeiro, às 10h30, no canal do YouTube através do link: https://youtube.com/live/0YQGeTs5zYc?feature=share e na plataforma Zoom ( https://us02web.zoom.us/j/...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h41 Tags: Morte, desembargador aposentado José Di Lorenzo Serpa

Morre o desembargador aposentado do TJPB José Di Lorenzo Serpa

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Desembargador José Di Lorenzo Serpa Morreu na tarde desta segunda-feira (13), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, 81 anos. O magistrado estava internado no Hospital Unimed, em João Pessoa, e foi vítima de uma infecção generalizada. O corpo será velado no Parque das Acácias a partir das 21 horas, e sepultado nesta terça-feira (14), às 11h. O desembargador Serpa era casado com Rosário Lopes Serpa, analista judiciária aposentada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e deixa três filhos: Júlio Serpa, José Serpa Filho e Raquel Serpa,...
Data de publicação: 13/01/2025 - 18h40 Tags: Prêmio, Responsabilidade Social, Promoção da Dignidade

2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade está com inscrições abertas

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Magistrados e servidores da Justiça Estadual já podem se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. As inscrições ficam abertas até 07 de março de 2025 e podem ser feitas preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado pela organização. A premiação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. O objetivo da premiação é prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que englobem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas...
Data de publicação: 13/01/2025 - 15h08 Tags: velório, Júlio Aurélio

Velório de Júlio Aurélio reúne autoridades que destacam o legado de justiça e humanismo

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Familiares e autoridades prestam homenagem a Júlio Aurélio N a segunda-feira (13), diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, estiveram presentes no velório do desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ele faleceu na noite de domingo, aos 89 anos. O velório ocorreu no Parque das Acácias, e o sepultamento às 16h. O desembargador João Benedito da Silva destacou a relevância de Júlio Aurélio para a magistratura. “Ele abrilhantou o Tribunal de Justiça e, como presidente, em apenas nove meses, realizou...
Data de publicação: 13/01/2025 - 15h05 Tags: Precatórios, Relatório, bênio 2023-2024

Mais de R$ 1 bilhão: Gestão de João Benedito paga maior volume de precatórios da história do TJPB

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Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual efetuou o pagamento de R$ 1.071.896.919,63 em precatórios. Esse número coloca a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com o maior volume de pagamento de precatórios da história do Tribunal. As estatísticas também mostram que 12.451 credores foram beneficiados, sendo 7.053 credores superpreferenciais (doentes graves, idosos e pessoas com deficiência). Juíza Lua Yamaoka A Pasta de Precatórios do TJPB é coordenada pela juíza Lua Yamaoka Mariz...
Data de publicação: 13/01/2025 - 14h34 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Unificado Cível, Campina

Cartório Unificado Cível de CG executa mais de 23 mil atos judiciais em quatro meses

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Servidores do Cartório Unificado Cível de Campina Desde que foi instalado, há quatro meses, o Cartório Unificado Cível da Comarca de Campina Grande tem atuado com eficácia e celeridade na prestação jurisdicional. De setembro a dezembro de 2024 foram registradas 2.822 sentenças, 9.406 decisões, 10.041 despachos e realizadas 844 audiências, totalizando 23.113 atos judiciais executados, segundo levantamento da unidade judiciária. Os dados registram, ainda, que dos 20.323 processos do acervo ativo, foram movimentados 17.510, além do montante de 4.858 envolvendo os processos arquivados...
Data de publicação: 13/01/2025 - 09h10 Tags: Audiência, Parque da Cidade, Embargos

TJPB marca audiência de conciliação para debater embargos do Parque da Cidade, em JP

Obras do Parque estão paralisadas
Obras do Parque estão paralisadas Com o objetivo de promover um entendimento entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade, o desembargador José Ricardo Porto determinou a remessa dos autos nº 0827281-64.2024.8.15.0000 ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão visa a realização de uma audiência preliminar de conciliação, marcada para o dia 21 deste mês, às 10h, via plataforma Zoom. Desembargador José Ricardo Porto A sessão será conduzida pelo...
Data de publicação: 13/01/2025 - 09h00 Tags: Seguro, telefone, legalidade

Quarta Câmara Cível mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido de nulidade da cobrança de valores referentes a um contrato de seguro, além de negar a devolução dos valores descontados e a indenização por danos morais. O autor da ação, titular de uma conta bancária no Banco Bradesco S/A, alegou em sua petição inicial que os valores vinham sendo descontados de sua conta sob o título “Chubb Seguros Brasil S.A.”, referentes a um seguro que ela...
Data de publicação: 12/01/2025 - 22h24 Tags: Falecimento, Júlio Aurélio

Desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho morre aos 89 anos

Foto de Júlio Aurélio
Desembargador Júlio Aurélio Coutinho O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste domingo (12) aos 89 anos. O corpo será velado nesta segunda-feira no Parque das Acácias a partir das 7h e o sepultamento será às 16h. O desembargador foi Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba de fevereiro a novembro de 2005, quando se aposentou. Ele também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Foi promotor e procurador de Justiça e é pai do presidente eleito para o biênio 2025/2026, desembargador Frederico (Fred) da Nóbrega Coutinho. Nascido em João Pessoa...
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