Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/12/2025 - 17h25 Tags: Evento, Atendimento, Mulheres, Violência

Mulheres recebem tratamento especial durante a Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande 

-
Mulheres receberam tratamento especial durante o evento Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações. Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a...
Data de publicação: 02/12/2025 - 12h07 Tags: Diário Oficial, portarias, Pinav

Diário Oficial traz lista de servidores do TJPB beneficiados com Plano de Aposentadoria Voluntária

-
O Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (2), traz a relação de servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados(as) com a aposentadoria por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav – 2025). O Plano materializa uma das principais metas do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e foi criado pela Lei nº 13.729/2025, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para...
Data de publicação: 02/12/2025 - 10h53 Tags: Campina Grande, visita de estudantes

Juízes explicam para estudantes de Direito o funcionamento das unidades judiciárias de CG

-
Ely Jorge e Gil Messias recepcionaram os estudantes da Unifacisa Um grupo de estudantes do Curso de Direito da Unifacisa (Centro Universitário de Campina Grande) fez uma visita ao Fórum Affonso Campos. Os alunos e alunas foram recepcionados pelo diretor do Fórum de Campina, juiz Ely Jorge Trindade, nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma). O professor Arthur Gama foi o responsável por coordenar a turma de universitários(as). Também participaram do encontro o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, João Lucas Souto Gil Messias; e o gerente do Fórum, Agnelo Oliveira...
Data de publicação: 01/12/2025 - 17h23 Tags: Reunião, ninistro Fachin, presidentes de TJs

Ministro Edson Fachin se reúne com presidentes de tribunais estaduais e militares em Santa Catarina

-
A reunião aconteceu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina A cidade de Florianópolis (SC) sedia, nesta segunda (1º) e terça-feira (2), o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Antecedendo a abertura do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu na tarde de hoje com 24 presidentes de tribunais de justiça estaduais e militares. O encontro de trabalho transcorreu no auditório Thereza Grisólia Tang, na sede do Judiciário catarinense. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (...
Data de publicação: 01/12/2025 - 16h49 Tags: Cooperação, Meio Ambiente

Parceria entre TJPB e Semam vai viabilizar plantio de árvores e outras ações socioambientais

Por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) vão viabilizar ações para o plantio de três mil mudas e para a ampliação de área verde, entre outras ações socioambientais. Um dos objetivos da parceria é promover a compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento oficial das ações do Plano de Descarbonização está previsto para janeiro (em data a ser definida), com uma atividade integrada entre o TJPB e a Semam, marcando um novo avanço no compromisso institucional...
Data de publicação: 01/12/2025 - 16h42 Tags: Museu, mostra nacional, TJPB

Museu do Judiciário do TJPB integra mostra nacional sobre memórias da escravidão e da resistência negra

-
A imagem da escravizada ‘Preta Gertrudes”, exposta no Museu do Poder Judiciário da Paraíba, é a abertura da exposição: ‘Escravidão, Liberdade e Resistência: Memórias da Justiça Brasileira”. O evento, realizado de forma virtual, é promovido pela rede Memojus Brasil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e marca a participação do Judiciário paraibano na mostra. A exposição, iniciada no dia 1º de dezembro do ano em curso, não tem data para o término. A finalidade é dar visibilidade às histórias e narrativas voltadas à luta pela liberdade e os direitos da população negra durante o período da...
Data de publicação: 01/12/2025 - 13h35 Tags: Editais, Vagas, TRE-PB

TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas

-
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados e outra destinada a juiz-membro substituto. Pelo Edital nº 08/2025, o TJPB dará início à formação de lista tríplice para escolher a nova representante da advocacia no TRE-PB. A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento...
Data de publicação: 01/12/2025 - 12h23 Tags: Gratuidade, Campina Grande, Lei Ordinária nº 9.257/2024

Justiça concede liminar e proíbe gratuidade para agentes de segurança em cinema e shows em CG

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, deferiu o pedido de medida liminar, em um Mandado de Segurança, para suspender a eficácia da Lei Ordinária nº 9.257/2024, que dava gratuidade de acesso a diversos profissionais da segurança pública e meia-entrada para seus familiares em sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Município. O Mandado de Segurança foi movido pela Exibidora Nacional de Filmes Ltda – EPP, contra a Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande. Em seus argumentos, a impetrante alega...
Data de publicação: 01/12/2025 - 10h06 Tags: Judicialização da Saúde, Seminário

Magistradas do TJPB debatem eficiência, economia e celeridade no acesso a serviços de saúde

A discussão sobre a judicialização da saúde é, hoje, uma das mais sensíveis e necessárias no âmbito do Sistema de Justiça. Com foco nesse debate, magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmaram presença no ‘Seminário Judicialização da Saúde – Caminhos para Eficiência, Economia e Celeridade ao Acesso aos Serviços de Saúde’. O evento foi aberto na manhã desta segunda-feira (1º), no Centro de Educação da Polícia Militar, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O Seminário é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde. A presidente do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 01/12/2025 - 09h37 Tags: passe livre, fibromialgia, Transporte coletivo

Terceira Câmara Cível mantém direito ao passe livre para usuária com fibromialgia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pela Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC/JP) e manteve a sentença que garantiu a uma mulher o direito ao passe livre no transporte coletivo municipal. O relator do processo nº 0803141-68.2024.8.15.2003 foi o desembargador Miguel de Britto Lyra. O caso teve início na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, onde a autora ajuizou Ação de Obrigação de Fazer para obter o benefício da gratuidade, afirmando ser portadora de...
Subscrever Notícias