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Notícias

Data de publicação: 16/12/2014 - 15h18

Comarca de Sapé desenvolve ações voltadas para livrar crianças e adolescentes de abuso sexual

As ações da comarca de Sapé neste ano de 2014 foram voltadas, prioritariamente, para o julgamento de processos e, também, para duas importantes atividades: a realização da 'Semana da Conciliação' , com foco voltado para um dos mais graves problemas enfrentados por crianças e adolescentes naquela cidade que é a prostituição Infantil. Uma outra importante iniciativa, considerada bastante produtiva pela juíza Érica Virgínia, Pontes da Costa e Silva, foi a realização da “Semana da Conciliação”, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 16/12/2014 - 13h26

Última sessão ordinária do Pleno do TJPB acontece nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta quarta-feira (17) a última sessão ordinária de 2014. Com início às 9h, os desembargadores e juízes convocados farão a análise e julgamento de 55 ações da pauta ordinária judicial. O colegiado retornará as atividades em janeiro de 2015. Entre os assuntos, serão apreciados três notícias crime contra os prefeitos de Caaporã, São Domingos do Cariri e Riachão do Bacamarte. Estão ainda na pauta, vários processos de ações penais contra os prefeitos Francisco das Chagas Lopes de Sousa (São Mamede), Vanderlita Guedes Pereira (Baraúnas...
Data de publicação: 16/12/2014 - 11h46

Corregedoria normatiza realização de inventário e partilha por escritura pública

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estabeleceu, por meio do Provimento nº 12/14, a possibilidade de realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo diante da existência de testamento, conforme melhor interpretação da Lei nº 11.441/07, que modificou a redação do Artigo nº 982, do Código de Processo Civil. A normatização tem a finalidade de regulamentar, esclarecer e interpretar a matéria que faz parte da rotina das unidades judiciárias com competência sucessória. O texto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (9), ou seja,...
Data de publicação: 16/12/2014 - 11h32

Exposição Natalina será realizada na Esma por grupo da Associação de Deficientes e Familiares

A Esma fica no Complexo Judiciário do Altiplano O estacionamento da Escola Superior da Magistratura (Esma) será palco da I Exposição Natalina de Arranjos e Artes Manuais. O evento acontece nesta quarta (17) e quinta-feira (18), a partir das 9h. A exposição surgiu de uma parceria entre a Gerência de Apoio Operacional, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Associação de Deficientes e Familiares da Paraíba (Asdef). A Sede da Esma está localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo o organizador da exposição, Carlito Gonçalves da Silva, todos os participantes...
Data de publicação: 15/12/2014 - 18h24 Tags: Visita

Presidente Fátima Bezerra recebe visita da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho

Des. Fátima Bezerra recebe os futuros gestores do TRT A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde desta segunda-feira(15), em seu gabinete, a visita de cortesia dos membros da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba(TRT-PB). Na oportunidade, o presidente eleito Ubiratan Moreira Delgado, formalizou convite para a posse, que acontecerá no próximo dia 07 de janeiro, o qual foi estendido aos desembargadores José Ricardo Porto e Arnóbio Alves Teodósio, vice-presidente e Corregedor Geral de Justiça eleitos,...
Data de publicação: 15/12/2014 - 18h09

Juiz entende que não há “estupro de vulnerável” em caso de jovens que iniciaram vida sexual consensual na adolescência

O magistrado Anderley Ferreira Marques, juiz da 2ª Vara Mista de Sousa, absolveu um réu do crime de estupro de vulnerável, em virtude de supostos “acusado” e “vítima” serem casados e terem iniciado namoro quando ambos eram adolescentes, com 17 e 13 anos, respectivamente. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, mas não há indícios de que houve relações sexuais não-consentidas, de acordo com o juiz que proferiu a decisão. Para o juiz, é necessária a previsão de exceção, no Código Penal, para os casos de adolescentes em situação de namoro ou relação. “A partir do termo seco...
Data de publicação: 15/12/2014 - 18h00

VEPA realiza encontro para tirar dúvidas sobre cumprimento de penas e indulto natalino

Nesta segunda-feira (15) reeducandos tiveram a oportunidade de tirarem suas dúvidas sobre o cumprimento de penas alternativas através de um debate com o juiz José Geraldo Pontes, responsável pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VAPA) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento ocorreu no Fórum Criminal de João Pessoa. O encontro realizado buscou orientar mais de 50 reeducandos que estão cumprindo suas penas com serviços prestados em escolas da rede de ensino da Capital, bem como em instituições filantrópicas. Segundo o magistrado José Geraldo, o principal objetivo dessa reunião...
Data de publicação: 15/12/2014 - 18h00

Esforço Concentrado realizado na região do Brejo tem saldo positivo

O Esforço Concentrado, que aconteceu na última semana, encerrado na sexta-feira (12), em Guarabira, envolvendo ações em tramitação do 1º grau de jurisdição, fechou com um montante de R$ 250 mil de acordos entre as partes. Promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio dos juízes das comarcas de Guarabira e Araçagi, o Mutirão teve o intuito de dar celeridade ao julgamento de processos das respectivas comarcas. “Fechamos o Mutirão com êxito. Das 300 fichas referentes aos processos apurados, 179 foram periciados. Desse total, 40% foram acordados, os outros...
Data de publicação: 15/12/2014 - 14h20 Tags: Recesso forense

Recesso forense no TJPB e nas demais unidades judiciárias termina no dia 06 de janeiro de 2015

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias estão em recesso forense desde o dia 20 de dezembro, que se estenderá até 6 de janeiro de 2015. O retorno das atividades no Poder Judiciário estadual ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro. Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das 13h às 17h, mediante plantões, com a presença de pelo menos dois servidores na Gerência de Processos, na Gerência de Distribuição e na Diretoria Jurídica. No período haverá também um rodízio diário de desembargadores. Para quem precisa recorrer à Justiça...
Data de publicação: 15/12/2014 - 14h05

Ceja entrega premiação aos vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, premiou na manhã desta segunda-feira (15) os vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema "A Adoção é, antes de tudo, uma escolha de amor". A entrega dos prêmios encerrou as atividades da Ceja relativas à Campanha de Adoção no ano de 2014. O evento ocorreu no auditório do Complexo Judiciário e contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participaram do certame alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 21 escolas públicas e...
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