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Notícias

Data de publicação: 25/08/2014 - 13h11

Magistrado profere palestra sobre conciliação para policiais civis na Acadepol

Juiz Antônio Carneiro profere palestra na Acadepol O juiz Antônio Carneiro, um dos diretores-adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu, na manhã desta segunda-feira (25), palestra sobre “conciliação” aos alunos da 6ª chamada do Curso de Formação de Policiais 2014. O evento aconteceu na Academia de Ensino de Polícia Civil (Acadepol), em Jacarapé, na Capital. Para o magistrado, essa ação faz parte da missão do Núcleo de difundir e exercer uma nova cultura de práticas consensuais de solução de conflitos, evitando a...
Data de publicação: 25/08/2014 - 12h42

Adoção dos atos ordinatórios nas varas do Judiciário estadual “é um caminho sem volta”

A prática dos atos ordinários está cada vez mais presente nas varas de toda a Paraíba e suas vantagens e facilidades de uso, sobretudo para os servidores, têm demonstrado sua total viabilidade, o que só favorece os cidadãos que procuram a Justiça na busca da solução de seus problemas. Outra unidade que já utiliza os atos ordinatórios é a Vara de Entorpecente de Campina Grande. Para o juiz titular da unidade, Edivan Rodrigues (foto), o disciplinamento dos atos pela Corregedoria Geral de Justiça “é um caminho sem volta e a regulamentação trará disseminação da prática no Estado”. O...
Data de publicação: 25/08/2014 - 09h32

TJPB suspende prazos processuais no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande até o dia 29

Os prazos processuais em tramitação no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande estão suspensos no período de 18 a 29 de agosto. O ato da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 69/14, interrompendo as atividades judicantes naquela unidade, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (25). Para tomar esta decisão, a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou a transferência do 2º Juizado Especial Cível para novo endereço, na Rua Pedro I, s/n, no Bairro do São José. Na...
Data de publicação: 24/08/2014 - 00h08

Segundo Mutirão Dpvat em João Pessoa começa nesta terça-feira no Forrock

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, de terça-feira (26) a quinta (28), o 2º Mutirão Dpvat em João Pessoa. O evento, a partir das 8h, vai acontecer no Forrock, próximo ao Retão de Manaíra. Estarão em pauta 1.289 processos das comarcas de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Serão 30 bancas de conciliação, 60 conciliadores voluntários, 24 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de...
Data de publicação: 22/08/2014 - 14h30 Tags: Infância e Juventude

Soluções para as Varas da Infância e Juventude da Paraíba foram debatidas em reunião na CoinJu

Primeira reunião contou com a presença de titulares de cinco comarcas da Paraíba Juiz Adhailton Lacet discute com magistradas situação da Infância e Juventude O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (CoinJu), o juiz Adhailton Lacet Porto, realizou na manhã desta sexta-feira (22) uma reunião com juízas da Infância e Juventude das comarcas do Estado, para discutir soluções junto as problemáticas das respectivas Varas. Participaram da reunião as juízas Graziela Queiroga, que responde pelas comarcas de Lucena e Cabedelo; Maria dos Remédios, comarca de...
Data de publicação: 22/08/2014 - 12h33

Prefeitura de Araçagi deverá realizar mutirão com apoio do Núcleo de Conciliação do TJPB

Reunião para discutir o assunto foi realizada nesta sexta-feira Em reunião realizada nesta sexta-feira (22), os diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba trataram sobre os primeiros passos para a realização de um esforço concentrado com processos envolvendo a Prefeitura Municipal de Araçagi. Participaram das discussões o prefeito, José Alexandrino Primo, o procurador local, José Alberto Evaristo e o juiz titular, André Ricardo de Carvalho. Os representantes da Prefeitura se mostraram interessados na solução dos feitos por meio de conciliação. Ficou acordado...
Data de publicação: 22/08/2014 - 12h22

Votação do projeto de resolução que trata da eleição da mesa diretora do TJPB é adiada para o próximo dia 03

A votação do projeto de resolução que dispõe sobre a eleição para os cargos da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi adiada para a sessão ordinário do Pleno do dia 03 de setembro, a partir das 14h. O processo estava previsto para ser apreciado na manhã desta sexta-feira (22), mas em virtude da impossibilidade de comparecimento do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista da última sessão do dia 12, o feito foi remarcado. Ao abrir as atividades plenária, a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti informou aos demais membros do...
Data de publicação: 22/08/2014 - 12h11

TJPB inicia nesta segunda segunda-feira (25) aplicação da 2ª dose da vacina contra a Hepatite B

A aplicação da segunda dose da vacina contra a Hepatite B foi iniciada nesta segunda-feira(25). Os servidores do Poder Judiciário paraibano podem receber a dose junto a Gerência de Qualidade de Vida, no 4º Andar do Anexo Administrativo, no horário das 11;00 às 16:30h. No local, está sendo disponibilizada, também, as doses da vacina Tríplice Viral Adulta. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, fisioterapeuta Valéria Beltrão, mais de 250 servidores e magistrados receberam a primeira dose contra a Hepatite B, realizada no dia 07 de julho, promovida pela Diretoria de Gestão de...
Data de publicação: 22/08/2014 - 10h59

Tribunal disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP para setembro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) divulgou recentemente programação de cursos para o mês de setembro. A Escola abriu inscrições para 20 (vinte) cursos e os servidores interessados poderão se inscrever até o dia 28 de agosto, uma vez que alguns temas terão início no dia 01 de setembro. As aulas serão ministradas em três turnos: manhã, no horário das 08h00 às 12h00; à tarde,...
Data de publicação: 22/08/2014 - 10h38

Justiça denega mandado de segurança que impugnava lei que institui indenização aos usuários de bancos

Desembargador José Ricardo Porto Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800102-10.2014.8.15.0000, impetrado pelo Banco do Brasil S/A contra ato supostamente ilegal emanado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, referente à promulgação da Lei Estadual nº 10.323/2014, que: A referida lei tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o pagamento de indenizações pelas instituições bancárias aos seus usuários e dá outras providências” O Banco do Brasil...
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