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Notícias

Data de publicação: 19/08/2014 - 19h39

Marcos Salles e a servidora Candice Dantas são eleitos para o Comitê Gestor do Poder Judiciário  

Des. Romero Marcelo apresenta resultado final da eleição A servidora Candice Dantas Bringel, com 309 votos, e o magistrado Marcos Coelho de Salles, com 98, foram os primeiros eleitos para a integrar o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau do Poder Judiciário estadual. O anúncio dos nomes foi feito no final da tarde desta terça-feira (19), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, após o encerramento das eleições diretas, feita pela Intranet, que transcorreu das 8:00 às 18h. Os segundos lugares ficaram para Euler Paulo de Moura...
Data de publicação: 19/08/2014 - 17h30

Câmara Criminal nega habeas corpus à acusada de matar bebê

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus à acusada de matar um bebê de um ano de idade. A decisão foi proferida pelo relator do processo (nº 2005958-51.2014.815.0000), desembargador Arnóbio Alves Teodósio, em harmonia com o parecer ministerial. De acordo com os autos do processo, o crime ocorreu em 9 de dezembro de 2013, em razão de uma briga entre a ré e a mãe da criança, com quem mantinha uma relação homoafetiva. Consta, ainda, que o relacionamento das duas era agressivo. No...
Data de publicação: 19/08/2014 - 17h05

Projeto Conhecendo o Judiciário retoma, nesta quinta-feira, atividades do segundo semestre

Atividades serão ampliadas com vistas a levar informações a clubes de serviços e instituições filantrópica Conhecendo o Judiciário recebe alunos no TJPB O projeto Conhecendo o Judiciário, do Tribunal de Justiça da Paraíba, retoma nesta quinta-feira (21) suas atividades, no segundo semestre de 2014, com uma proposta inovadora que é atingir, além de alunos do curso de Direito e de escolar públicas e particulares, representantes de entidades de clube de serviços, à exemplo de Lyons e Rotary Clube, e associações comunitárias da grande João Pessoa. A informação foi prestada pelo...
Data de publicação: 19/08/2014 - 13h44

TJPB considera improcedente acusação feita contra dois veículos de comunicação

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que considerou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, feito por Marcos Antônio de Vasconcelos Filho contra o Sistema Correio de Comunicação e da Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda (TV Arapuan). A relatoria foi do juiz convocado Marcos Coelho Salles, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (19). Marcos Antônio de Vasconcelos Filho entrou com ação, ao considerar que as empresas de comunicação extrapolaram os limites do direito de informar, possuindo caráter sensacionalista, quando veicularam...
Data de publicação: 19/08/2014 - 13h17

Conferência Internacional de Direito Penal acontece nesta 5ª e comemora 250 anos do jurista italiano Cesare Beccaria

Cartaz da Conferência Internacional Será realizada nesta quinta-feira (21) a I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. O evento homenageia os 250 anos do Jurista italiano Cesare Beccaria e acontece no o auditório do Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba puderam se inscrever para a conferência, devido a uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – (Esmafe). O credenciamento...
Data de publicação: 19/08/2014 - 12h33

Primeira Cível aprova votos de congratulações ao desembargador Francisco Wildo e à juíza Helena Fialho

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), votos de congratulações ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, e à diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira. As homenagens propostas pelo órgão fracionário estadual são decorrentes da instalação da 16ª Vara Federal, em João Pessoa, no último dia 14 de agosto. A nova unidade tem competência...
Data de publicação: 19/08/2014 - 12h24

Atos ordinatórios reduzem em até 80% tempo de um processo no 3º Juizado Especial Cível da Capital

Menos trabalho nos cartórios judiciais, servidor valorizado e maior produtividade. Estas são algumas das principais vantagens dos atos ordinatórios. Uma prática estabelecia pelo Código de Processo Civil (artigo 162, § 4º) e disciplinada, na Paraíba, pelo Provimento nº 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça, os atos são praticados de ofício pelos servidores, sem que o processo volte para o juiz para um novo despacho. Os atos ordinatórios têm duas finalidades primordiais: regularizar a tramitação de processos e promover seu andamento. Tudo independentemente de despacho, desburocratizando...
Data de publicação: 18/08/2014 - 16h44

Justiça deve julgar mais de 382 processos nesta terça-feira

As Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, juntas, 285 processos nesta terça-feira (18). A Quarta Câmara Cível, por sua vez, também terá sessão, a partir das 9h, com 69 recursos em pauta. Ao todo, os órgãos fracionários do TJPB deverão julgar 382 processos. Na mesma manhã, a Câmara Criminal vai apreciar e julgar 28 recursos, às 9h. A maioria dos processos é referente a agravos, apelações e pedidos de Habeas Corpus (HC). Outros pedidos de HC ainda podem ser inseridos na pauta, até 30 minutos antes do início da sessão. Todas...
Data de publicação: 18/08/2014 - 15h49

Presidente do Tribunal de Justiça recebe livro do cardiologista Marcelo Queiroga

O cardiologista Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes esteve na manhã desta segunda-feira( 18) no gabinete da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, para entregar uma obra com 616 páginas, contendo ações envidadas na época em que esteve à frente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), para introduzir um novo tratamento no Sistema de Saúde do Brasil, destinado a pessoas idosas, portadoras de uma doença chamada “estenose aórtica”. Segundo ele, essa é uma doença comum entre pessoas idosas...
Data de publicação: 18/08/2014 - 13h22

Comissão reduz lista de processos da Meta 6 do CNJ

A comissão designada, pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para gerenciar a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai se reunir nesta sexta-feira (22), no gabinete do gestor, desembargador José Ricardo Porto, já para julgamentos dos processos levantados. Ainda nesta semana, serão analisados 220 petições iniciais que faltam ser enviados por unidades judiciárias de 44 comarcas. A primeira rodada de análise dos e-mails encaminhados pelos cartórios das Varas foi encerrada na última sexta-feira (15). Foram excluídos da meta mais 28 processos, sendo um por estar...
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