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Notícias

Data de publicação: 03/06/2014 - 17h45

Presidente do TJPB vai a encontro nacional de presidentes de TJs em Belém do Pará

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai participar do 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá entre os dias 5 (quinta-feira) e 7 (sábado) no Hotel Crowne Plaza, na cidade de Belém (PA). Durante o evento, os magistrados vão discutir melhorias na prestação jurisdicional. A abertura do encontro está marcada para às 18h30, na sala do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador...
Data de publicação: 03/06/2014 - 17h43

Acusado de matar homem em bloco carnavalesco da Capital tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (03), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Hildemar Guedes Maciel, em favor de Jefferson Henrique Gomes de Oliveira, este último acusado de crime de homicídio. O relator do processo de nº 2005167-82.2014.815.0000 foi o Juiz Wolfram da Cunha Ramos, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta que no auto de prisão em flagrante, Jefferson foi detido quando estava sendo linchado...
Data de publicação: 03/06/2014 - 17h31 Tags: capacitação

CNJ abrirá inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação de Servidores em 2014 com 5 mil vagas

As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 9 de junho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá aos servidores do Poder Judiciário 5 mil vagas em cursos de capacitação, em áreas do Direito e Administração Pública. Os interessados poderão se inscrever a partir das 14h do dia 09 de junho. As inscrições ficarão abertas até atingir o limite de vagas oferecidas. As qualificações fazem parte do 1º Ciclo de Capacitação do Poder Judiciário – 2014, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ, e serão ministradas na...
Data de publicação: 03/06/2014 - 15h59 Tags: Casamento Coletivo

Tradicional casamento coletivo em Campina Grande será realizado no dia de Santo Antônio

O tradicional casamento coletivo em Campina Grande, celebrado normalmente nos dias dos namorados, neste ano acontecerá excepcionalmente no Dia de Santo Antônio, 13 de junho. Com 150 casais dispostos a se unir em matrimônio durante o maior São João do Mundo, a cerimônia ocorrerá às 19h, no Parque do Povo. Pela 12ª vez Campina Grande será palco da cerimônia coletiva, e há 5 anos consecutivos que o juiz Kéops Vasconcelos realiza a celebração. Ao todo, ele já realizou o casamento de mais de 450 casais nessas cerimônias e afirmou que “é sempre bom participar”. “Tem bolo e valsa. É uma...
Data de publicação: 03/06/2014 - 14h00

TJPB participa do lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, numa ação de alcance nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, esteve presente como membro da Rede de Proteção às Crianças. O evento aconteceu nesta terça-feira (3), e o lançamento nacional está marcado para o dia 11 de junho, no Rio de Janeiro. “Ainda tem um índice grande de crianças em situação de exploração do trabalho e nós temos que reduzir, pois lugar de criança é na escola e no lazer” endossou o juiz...
Data de publicação: 03/06/2014 - 13h28

Câmara Cível reforma sentença e reconhece ato de improbidade administrativa de ex-prefeito do Sertão

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença de 1º grau e, por consequência, reconheceu a prática de ato de improbidade administrativa do ex-prefeito de Água Branca, Hércules Sidney Firmino. O ex-gestor foi acusado de autorizar a utilização de veículo escolar para viagem a cidade do Conde, a título de prêmio a organizadores de evento ocorrido no município. A relatora do recurso (0000377-26.2007.815.0941) foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De igual modo, os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e José Aurélio da Cruz...
Data de publicação: 02/06/2014 - 18h50

Pauta do 1º Tribunal do Júri da Capital conta com julgamento de 11 réus presos

O 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Capital deu início, na tarde desta segunda-feira (02), ao julgamento de 11 réus presos, em mais uma etapa de trabalhos da 3ª Reunião Ordinária deste ano, responsável por elaborar a lista de processos que entrarão na pauta. As informações foram prestadas pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão da Nóbrega. O primeiro réu, previsto para a tarde desta segunda-feira (02), seria, de acordo com a pauta, Jailson Bento da Silva, mas o júri foi adiado, tendo em vista que sua defesa arguiu instauração de incidente de insanidade mental. Ele é acusado de...
Data de publicação: 02/06/2014 - 13h56

Juiz, promotora e equipe da Vepa participam de intercâmbio em Natal para troca de conhecimentos

O juiz da Vara de Execuções de Penas Alternativas, José Geraldo Pontes, a promotora de Justiça Isamark Leite Fontes, a chefe do cartório Edileide Lucena Teixeira e a assistente social Maria das Vitórias Sousa estiveram na Central de Penas Alternativas de Natal (CEPA ), no Rio Grande do Norte, onde foram recepcionados pelo juiz Gustavo Marinho e sua equipe, numa atividade de intercâmbio. O principal ponto debatido entre os dois juízes foi a aplicação da Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da pena de prestação pecuniária. Naquela comarca existem mais de R$ 64...
Data de publicação: 02/06/2014 - 12h43

Judiciário aumentará fiscalização no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo

A partir das 17h do próximo dia 12, o mundo estará de olho na abertura oficial do maior evento esportivo do planeta, a Copa do Mundo, este ano no Brasil. Segundo dados da Federação Internacional de Futebol (FIFA), mais de três bilhões de pessoas assistirão aos 64 jogos do torneio. Entretanto, por trás das câmeras, há um perigo iminente, a exploração sexual de crianças e adolescentes no país. Atento a essa problemática mundial, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai iniciar, nesta semana, fiscalizações de combate à exploração sexual em João...
Data de publicação: 02/06/2014 - 12h32

Presidente do TJPB abre curso de “Media Training” e afirma que imprensa paraibana é séria e responsável

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Justiça Federal na Paraíba estão participando de curso para aprimorar a comunicação do Judiciário com a imprensa. O “Media Training” foi aberto na manhã desta segunda-feira (2) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O curso nasceu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola da Magistratura Federal (Esmafe) e vai até esta quarta-feira, na Esma. Segundo a presidente do TJPB, a imprensa paraibana tem uma atuação responsável e participativa. “Nós, do Judiciário,...
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