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Notícias

Data de publicação: 24/05/2014 - 01h05

Juiz implanta “Pesquisa de Satisfação do Atendimento” na Vara de Sucessões da Capital

Alguns juízes do Poder Judiciário estadual têm demonstrado, com iniciativas objetivas, inteligentes e práticas, que desejam realmente saber se seus serviços e de sua equipe estão sendo satisfatórios aos jurisdicionados paraibanos. Para isso, nada melhor que a promoção de uma pesquisa de opinião pública. E foi justamente essa ideia que teve o juiz titular da Vara de Sucessões de João Pessoa, Sérgio Moura. O levantamento inédito foi constatado pelo pelo Grupo II da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em uma de suas visitas às varas da Capital. Na Vara de Sucessões, partes, advogados...
Data de publicação: 23/05/2014 - 16h31 Tags: Comarca de Cabedelo

Justiça participa de debate sobre enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescente em Cabedelo

O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi discutido na comarca de Cabedelo, desde a segunda-feira (19), através de uma série de atividades realizadas por meio do Projeto “Cabedelo em Rede”. O encerramento ocorreu nesta sexta-feira (23), no Teatro Santa Catarina, num evento que contou com a participação de alunos de várias escolas municipais, bem como dos integrantes da rede, entre eles, a magistrada Graziela Queiroga, que atua na 2ª Vara da comarca de Cabedelo, em regime de substituição. Atividades lúdicas desenvolvidas por crianças e adolescentes...
Data de publicação: 23/05/2014 - 16h19

Mutirão da Meta 4 prolatou 39 sentenças, nos últimos 15 dias, totalizando 187 ações de improbidade administrativa

O grupo especial de juízes e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos últimos quinze dias, 39 processos que estão relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), e referentes ao 3º lote de sentenças. Ao todo já totalizam 187 processos, só neste ano. As sentenças se referem a julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23), pelo juiz da Meta 4, Aluízio Bezerra Filho, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O trabalho da meta 4 alcança todas as comarcas do Estado...
Data de publicação: 23/05/2014 - 12h40

Fórum de Campina Grande vai contar com brigada de incêndio

Será instalado no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, uma brigada de incêndio, com o objetivo de garantir a segurança dos servidores em possíveis situações de risco. Esta iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Corpo de Bombeiros do Estado. A Brigada, além de ser preparada para avaliar riscos, terá a missão de inspecionar materiais, combater incêndios e elaborar rotas de fugas. Para tanto, deixará disponíveis equipamentos de combate à incêndio em todos os andares da unidade judiciária. Para melhor assistir ao Fórum, o Corpo de Bombeiros fez um estudo...
Data de publicação: 23/05/2014 - 12h16

Juiz Onaldo Queiroga lança novo livro de crônicas intitulado “Efeitos Homíneos e Naturais”

Com a presença de escritores, produtores culturais e magistrados, foi lançado, na noite desta quinta-feira (22), o mais novo livro do juiz de Direito, Onaldo Rocha de Queiroga, intitulado “Efeitos Homíneos e Naturais”, com selo da Editora Ideia. A obra tem 42 crônicas e coube ao escritor e teatrólogo, Tarcísio Pereira, fazer o prefácio. Já a apresentação é de João Cláudio Moreno. O livro tem gravuras e capa de autoria do arquiteto Antonio Cláudio Ximenes. A solenidade de lançamento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura – Esma, no Altiplano, Cabo Branco, e contou com...
Data de publicação: 23/05/2014 - 11h43

Terceira etapa do Mutirão da Meta 4 será divulgada nesta sexta-feira (23), em Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta sexta-feira(23), às 11h, o resultado referente ao terceiro lote de sentenças envolvendo processos de improbidade administrativa. O balanço é referente ao esforço concentrado que está dando seguimento ao julgamento de ações de improbidade administrativa, em todo o Estado, cumprindo assim a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação será feita no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4, informou que a divulgação contará com a presença dos demais juizes que integram a comissão...
Data de publicação: 23/05/2014 - 10h51

Acusados de estuprar adolescente em Teixeira tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação impetrado por Luiz Gustavo de Sousa Marques, em favor de Jefferson Alves Santos e Hanover Ptolomeu Dantas de Lira Fragoso. Eles são acusados de estuprar uma adolescente, após saírem de uma casa de show na cidade de Teixeira. O relator do processo de nº 0001876-07.2011.815.0391 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A apelação foi interposta para fazer frente a sentença do juiz de 1º...
Data de publicação: 22/05/2014 - 18h57 Tags: Conhecendo o Judiciário

Alunos de duas faculdades de Direito da Capital participam do projeto Conhecendo o Judiciário

Na tarde desta quinta-feira (22), estudantes das faculdades Maurício de Nassau e Internacional da Paraíba (FIP) participaram do "Conhecendo o Judiciário". O projeto, que teve início em 2013, já recebeu mais de 2 mil alunos e, na visita de quinta, cerca de 60 estudantes compareceram. Os futuros bacharéis em Direito cursam do 7º ao 10º período, na Maurício de Nassau, e o 1º período, na FIP. Os alunos estavam acompanhados dos doutores Antônio Ricardo e Bruno Bastos, coordenadores dos Núcleos de Práticas Jurídicas das respectivas faculdades. A visita à Corte Judiciária começou na Sala...
Data de publicação: 22/05/2014 - 18h35

Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei conta com palestras em audiênia coletiva

Audiência coletiva é parte de uma política ressocializadora que vem sendo adotada pela 2ª Vara da Infância e da Juventude Um total de 43 adolescentes que respondem a procedimentos de ato infracional – equivalente a crime por uso de drogas – ou cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, acompanhados das mães ou responsáveis, compareceram na tarde desta quinta-feira (22) ao Juizado da Infância e da Juventude. O objetivo foi ouvir orientações sobre os serviços de tratamento para dependentes químicos oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa e pela ONG Amor Exigente...
Data de publicação: 22/05/2014 - 15h02

Mutirão DPVat em Patos tem alto índice de acordo no primeiro dia

O índice de acordo nas audiências realizadas no primeiro dia do Mutirão DPVat, em Patos, é de 91%. O dado foi disponibilizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça (TJPB) e representa um valor arrecado superior a R$ 800 mil. O esforço concentrado começou na última quarta-feira (21) e segue até esta sexta-feira (23). O Mutirão DPVat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) acontece no horário das 8h às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Esse é o segundo Mutirão DPVat que acontece no Sertão, promovido pelo TJPB. A inciativa...
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