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Notícias

Data de publicação: 07/01/2015 - 11h43

Pleno altera expediente do servidor mas atendimento ao público permanece de sete horas ininterruptas

No primeiro dia de atividades, após o recesso forense, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou Resolução que altera a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário para seis horas diárias, mantendo, entretanto, o horário de atendimento ao público em sete horas ininterruptas. O texto foi aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (7) e atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.598, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça até o julgamento definitivo da...
Data de publicação: 07/01/2015 - 10h42

Projeto Começar de Novo

O calendário 2015 produzido pelo Tribunal de Justiça da Parábia enaltece este ano os projetos promovidos pelo Poder Judiciário. No canto superior esquerdo da folha de cada mês constará um ícone – logomarca de um programa – , assim como ocorreu ano passado, quando TJPB homenageou mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. A logomarca do projeto 'Começar de Novo' emoldura a folha do mês de janeiro de 2015. O projeto 'Começar de Novo' visa adotar ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário. A iniciativa é coordenada pelo juiz...
Data de publicação: 06/01/2015 - 09h16

Tribunal de Justiça e demais unidades judiciárias retomam atividades nesta quarta-feira

A suspensão dos prazos processuais continua até o dia 20 de janeiro O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias retornam as atividades nesta quarta-feira (07), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro passado. Durante o recesso, os serviços do Poder Judiciário funcionaram, diariamente, das 13h às 17h, mediante plantões. Em relação à interrupção dos prazos processuais, estes continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, na última sessão do ano passado, em atenção ao pleito da Ordem dos Advogados...
Data de publicação: 02/01/2015 - 18h46

Portaria proíbe entrada de jovens menores de 16 anos em promoções abertas ao público

O acesso do jovem só será possível se acompanhado dos pais ou responsáveis ou, ainda, com a devida autorização dos mesmo s Os juízes de Direito da Infância e da Juventude e os promotores de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente das Comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena, no Estado da Paraíba, assinaram na tarde desta sexta-feira (02) uma portaria conjunta que proíbe a entrada de menores de 16 anos de idade, desacompanhados dos pais ou responsável, em bares, casas de espetáculos, bailes e promoções dançantes abertos ao público em geral, shows, boates, danceterias e congêneres...
Data de publicação: 30/12/2014 - 08h00

Precatórios pagos na Paraíba ultrapassam R$ 120 milhões no ano de 2014

O juiz Eduardo Lisboa responde pela Gerência de Precatórios do TJPB Um total de R$ 120.671.245,34 foi pago a título de precatórios, até o dia 15 de dezembro de 2014, no Estado da Paraíba. Somado ao que foi pago no ano de 2013 – que atingiu R$ 126.806.463,11 – os valores chegam a R$ 247.477.708,45 e foram recolhidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Em relação aos valores pagos em 2014, R$ 16.498.869,37 correspondem aos recolhimentos feitos junto aos municípios. O Estado foi responsável pelo pagamento de R$ 104.172.375,97...
Data de publicação: 21/12/2014 - 18h03

TJPB disponibilizará em janeiro formulários para progressão e promoção de servidores

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, disponibilizará, a partir do dia 07 de janeiro, no retorno do recesso forense, os formulários que serão utilizados pelos servidores no momento em que forem requerer progressão ou promoção na respectiva carreira. A regra é dirigida aos funcionários que ocupam os cargos de Analista, Técnico e Auxiliar Judiciários, além de Oficial de Justiça, uma vez que são os cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário estadual. Os novos critérios para a progressão e promoção foram...
Data de publicação: 20/12/2014 - 10h32

Sala do Advogado é instalada no Fórum de Guarabira

Instalação da Sala do Advogado no Fórum de Guarabira Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (19), no Fórum de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida”, a Sala do Advogado “Acadêmico Ramalho Neto”, em atendimento ao pleito formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, durante reunião ocorrida no dia 12 de setembro deste ano. “Esta diretoria se comprometeu e conseguiu atender as solicitações feitas pela OAB, em relação ao Protocolo do Fórum; a realização do esforço concentrado do DPVAT, que conseguiu R$ 300 mil em acordos e centenas de perícias, com o apoio do...
Data de publicação: 20/12/2014 - 09h39

Marcos Cavalcanti é condecorado com a mais alta honraria da Câmara Municipal de Itapororoca

Marcos Cavalcanti recebeu a medalha Rúbio Maia Durante sessão solene realizada nessa sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Itapororoca homenageou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque com a medalha “Rúbio Maia Coutinho” – a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo local. Em 2012, o homenageado já havia sido agraciado com o título de Cidadão local, de autoria do vereador Paulo Queiróz. A honraria é concedida apenas uma vez por ano e destinada, primeiramente, as pessoas que comprovadamente prestaram relevantes serviços ao município de Itapororoca, bem como a...
Data de publicação: 20/12/2014 - 09h20

Desembargador José Aurélio e a juíza Elza Bezerra recebem título de Cidadão no Vale do Mamanguape

O desembargador José Aurélio da Cruz e a juíza da 1ª Vara Mista da comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, receberam o título de Cidadão Itapororoquense, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 007/2013. A sessão solene de entrega das outorgas da Câmara Municipal Casa “Rúbio Maia Coutinho” ocorreu na noite desta sexta-feira (19), na casa de recepções ‘La Nunes’. A solenidade foi conduzida pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Elissandra Maria Conceição. Segundo a parlamentar, os homenageados foram agraciados com a concessão por seus méritos e pelos relevantes...
Data de publicação: 20/12/2014 - 01h00

Ouvidoria faz balanço positivo de atuação nesse primeiro biênio de trabalho do órgão

Des. Fred Coutinho é o primeiro ouvidor do TJPB Com o intuito de solucionar impasses existentes entre o cidadão e o judiciário, foi criada em fevereiro de 2013 a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que serve como elo de ligação entre o Poder Judiciário e o cidadão, buscando dar um retorno positivo à sociedade. Ao longo da gestão 2013/2014, o ouvidor de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, auxiliado pelos servidores da Ouvidoria, criou o programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, que realizou visitas a várias comarcas do Estado, estabelecendo uma relação mais estreita com os...
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