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Notícias

Data de publicação: 17/12/2014 - 13h01

Desembargador nega pedido de liminar referente à reintegração de policial militar

Desembargador José Ricardo Porto Nesta quarta-feira (17), o desembargador José Ricardo Porto negou pedido de liminar formulado nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Alcides Francisco da Silva, em desfavor de suposta omissão praticada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que deixou de analisar pleito referente a sua reintegração àquela corporação. Segundo consta da narrativa da peça mandamental, o impetrante ingressou nos quadros da PMPB, através de concurso público no ano de 1990, tendo tomado conhecimento, recentemente, que havia sido “exonerado...
Data de publicação: 17/12/2014 - 11h57

 TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Riachão do Bacamarte

Sem afastamento do cargo e sem decretar a prisão preventiva, o Pleno do Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta quarta-feira (17), denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito. O gestor está sendo acusado, por meio de notícia-crime, pela contratação de servidores temporários, sem processo seletivo, por tempo superior ao permitido em lei. A ação (2000484-36.2013.815.0000) teve a relatoria do juiz convocado Marcos Coelho de Salles. A denúncia do do órgão ministerial estadual foi recebida à...
Data de publicação: 17/12/2014 - 11h50

Pleno incia julgamentos da última sessão ordinária de 2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, abriu na manhã desta quarta-feira (17) as atividades da última sessão ordinária do Pleno, em 2014. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados estão apreciando 55 processos da pauta de julgamentos. Ao iniciar as atividades, o desembargador Romero Marcelo desejou aos demais membros do colegiado, Ministério Público, advogados e a todos os servidores Poder do Judiciário estadual, um “feliz Natal e um Ano Novo com muita paz e harmonia e que Deus, continue derramando suas...
Data de publicação: 16/12/2014 - 18h30

Corregedor de Justiça recebe visita do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho

Des. Márcio Murilo recebe presidente eleito do TRT O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira(16), a visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB), desembargador federal Ubiratan Moreira Delgado. O encontro entre os magistrados formalizou o convite para a posse da nova Mesa Diretora do TRT, que acontecerá no próximo dia 07 de janeiro. Segundo o presidente eleito para o biênio 2015/2016, uma de suas propostas de administração é estreitar os...
Data de publicação: 16/12/2014 - 18h19

Prédio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Capital é restaurado

Prédio do Juizado da Violência Doméstica da Capital A edificação histórica datada de 1610, pertencente a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde funciona, hoje, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa (JVDFCM), e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FUNAPE), passou recentemente por processo de consertos em geral e pintura interna e externa, com manutenção das características originais. A restauração se deu por solicitação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência,...
Data de publicação: 16/12/2014 - 18h09 Tags: Natal Solidário

Campanha Natal Solidário de Santa Luzia distribuirá cestas básicas nesta quarta-feira

A Campanha conseguir montar 1.200 cestas básicas Mais de mil famílias carentes da comarca de Santa Luzia e de municípios da região do Vale do Sabugi serão beneficiadas com a entrega de cestas básicas. As doações fazem parte da campanha “Natal Solidário”, instituída pelo magistrado Rossini Amorim Bastos, com a participação de servidores, da população, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e comerciantes locais. Foram arrecadadas mais de 18 toneladas de alimentos, que resultou em 1.802 cestas básicas. A entrega acontecerá no Fórum de Santa Luzia, a partir das 8h, desta quarta-feira...
Data de publicação: 16/12/2014 - 17h30

Desembargador Saulo Benevides vai presidir a Terceira Câmara Cível do TJPB em 2015

Desembargador Saulo Benevides O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi eleito nesta terça-feira (16) presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2015/2016. Atualmente, a Câmara é presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A escolha do desembargador Saulo ocorreu durante sessão do órgão, realizado na manhã de hoje. A posse ocorrerá na primeira sessão de janeiro de 2015, após o recesso forense – de 20 de dezembro de 2014 a 7 de janeiro de 2015. As sessões da Terceira Câmara Cível ocorre sempre nas teças e...
Data de publicação: 16/12/2014 - 17h13

Juizado da Infância e Juventude realiza curso de capacitação para comissários voluntários

O Juizado de Infância e Juventude de João Pessoa realizou nesta terça-feira (16) um curso de preparação para os agentes de Proteção da Infância e Juventude. O evento foi realizado a partir de uma parceria com o Ministério Público estadual e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo foi capacitar os comissários voluntários que se disponibilizaram a proteger crianças e jovens na Capital. Mais de 50 pessoas participaram do curso, que buscou através de palestras prestar informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando como o agente deve abordar os jovens...
Data de publicação: 16/12/2014 - 16h25

Projeto Justiça em Seu Bairro vai ao Grupamento de Engenharia debater a violência contra a mulher

Projeto Justiça em seu bairro A discussão em torno da violência doméstica e familiar contra a mulher, tema central do projeto Justiça em Seu Bairro – Mulher merece respeito – será levada ao exército brasileiro, na manhã desta quinta-feira (18). Na oportunidade, a juíza Rita de Cássia Andrade, irá proferir palestra sobre a denominada Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), às 9h, como 1º Grupamento de Engenharia de Construção. O projeto Justiça em Seu Bairro, uma ação do Poder Judiciário estadual, promovido pela Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, já...
Data de publicação: 16/12/2014 - 15h38

Acusado da morte de garota de programa será julgado nesta quarta-feira

O julgamento será no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital O réu Jônatas Linhares Santana, conhecido por “Bola”, acusado pela morte de uma garota de programa em 2013, será julgado na tarde desta quarta-feira (17), às 14h, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, localizado no 4º Andar do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa. A data foi confirmada no dia 05 de dezembro, pelo analista judiciário da Vara do 2º Tribunal do Júri, Haroldo Faustino Diniz. Ele informou também que o Júri será presidido pelo juiz Jailson Shizue Suassuna. O...
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