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Data de publicação: 25/06/2024 - 16h27 Tags: Metas CNJ 2025; reunião; magistrados; servidores

TJPB vai reunir magistrados e servidores para debater Metas do CNJ para 2025

Imagem da fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Gestora das Metas Nacionais, realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, uma reunião virtual com magistrados(as) e servidores(as) para debater as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. Durante o encontro também serão apresentadas as Metas do CNJ referentes a 2024. A Comissão é presidida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Morais Guedes. Para participar da reunião, é necessário se inscrever acessando o link https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAqd-...
Data de publicação: 25/06/2024 - 14h31 Comarca: Sapé Tags: Projeto; hortaliças; presídio; ressocialização

‘Hortas para a Liberdade’ produz hortaliças através de hidroponia no Presídio de Sapé

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Ortas_da_Liberdade_Sape_25_06_2024_4.jpeg Em 30m² é possível cultivar até 800 molhos de hortaliças por mês A Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Sapé, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, iniciaram uma abordagem inovadora na ressocialização de pessoas privadas de liberdade: o Projeto ‘Hortas para a Liberdade’. A iniciativa promove educação profissionalizante dos reeducandos, com o cultivo de hortas hidropônicas. O juiz titular da VEP de Sapé, Anderley Ferreira Marques, disse que a unidade...
Data de publicação: 25/06/2024 - 13h40 Tags: CPI do Padre Zé, Liminar, Suspensão

Desembargador suspende liminar sobre instalação da CPI do Padre Zé

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O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a liminar anteriormente concedida que determinou a instalação da CPI do Padre Zé. A liminar havia sido proferida nos autos do mandado de segurança nº 0813493-80.2024.8.15.0000 impetrado pelo deputado George Morais. Dessa decisão, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, ingressou com Agravo Interno argumentando que houve a retirada de uma das assinaturas ao requerimento de abertura da CPI, fato que motivou o seu arquivamento. "Como se percebe, a princípio, há um fato novo que precisa ser considerado e examinado, na medida em que o...
Data de publicação: 25/06/2024 - 12h49 Tags: Justiça 4.0, Sentenças

Justiça 4.0 em ação: Núcleos proferem 1.474 sentenças de forma totalmente digital

arte
No primeiro semestre deste ano, os Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual do Tribunal de Justiça da Paraíba prolataram 1.474 sentenças e arquivaram 1.526 processos, segundo dados divulgados pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB. Os Núcleos permitem o processamento e o julgamento das ações judiciais que envolvem a saúde do cidadão de forma totalmente virtual, dispensando o comparecimento pessoal das partes e advogados à sede da Justiça Estadual. O juiz da 5ª Vara de Patos e do 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, destacou que...
Data de publicação: 25/06/2024 - 11h46 Tags: ESMA, Cursos, Julho

Esma disponibiliza 220 vagas para seis cursos no mês de julho

Escola Superior da Magistratura Para o mês de julho, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibiliza 220 vagas em seis formações, nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As inscrições já estão abertas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.. Em EaD, a Esma ofertou duas turmas para o Curso ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e...
Data de publicação: 25/06/2024 - 11h26 Tags: Racismo, Evento, Inscrições

Terminam nesta terça-feira inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’ 

As inscrições para o evento ‘Racismo não é opinião. É crime!’ terminam nesta terça-feira (25). Magistrados(as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) interessados em participar devem seguir um caminho simples. Basta acessar o link https://forms.gle/md449pWCiNTeUkAJ6 e preencher o formulário de inscrição. A iniciativa promovida pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial (CPPER) do TJPB será realizada na quinta-feira (27), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Veja a programação completa abaixo. Durante as...
Data de publicação: 25/06/2024 - 11h14 Tags: Jericó, Fundos, Criança

Município de Jericó deve regulamentar Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando que o município de Jericó providencie a concretização e manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com registro junto ao Conanda, bem como com a nomeação de servidor responsável pela ordenação das despesas e abertura de conta corrente específica destinada ao fundo. O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituído no artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de um fundo especial que deve ser criado por lei para captar recursos que serão destinados...
Data de publicação: 25/06/2024 - 11h12 Tags: ESMA, Revista, Inscrições

Inscrições de artigos para composição da IV edição da Revista da Esma terminam nesta terça-feira

Terminam, nesta terça-feira (25), as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). A submissão dos artigos poderá ser efetuada por meio do envio, no site da revista ou através do link https://forms.gle/Jh62qaU2HJYfRZNV6 , do seguinte material: texto do artigo, em formato DOC ou DOCX, de modo a não permitir identificações. Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração...
Data de publicação: 21/06/2024 - 16h00 Tags: Violência Doméstica, Vanguarda

TJPB está na vanguarda no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Juíza Anna Karla Falcão O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, “está na vanguarda na criação e expansão de um plano e metas, no que diz respeito à proteção dos direitos das mulheres”. Esta foi a avaliação da coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão, ao saber que a Presidência da República sancionou, na última segunda-feira (17), a lei 14.899/24. A legislação prevê que União, estados, municípios e Distrito Federal elaborem e implementem...
Data de publicação: 21/06/2024 - 13h58 Tags: Plantão, São João

Feriado de São João: TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nesta segunda-feira

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Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_36.jpg Palácio da Justiça da Paraíba Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. No 2º Grau...
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