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Notícias

Data de publicação: 09/08/2024 - 10h33 Tags: Júris, Campina Grande, Mulheres

Dois júris que envolvem crimes contra a vida de mulheres serão realizados em Campina Grande

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande vai realizar, neste mês de agosto, dois julgamentos que envolvem crimes contra a vida de duas mulheres. O primeiro deles será na próxima segunda-feira (12) e trata de uma tentativa de feminicídio. O segundo caso acontece no dia 20 e envolve um homicídio, com a qualificadora de feminicídio. As sessões têm início às 9h, no Fórum de Campina e serão presididas pelo juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Segundo a assessoria da unidade judiciária, o julgamento do dia 12 coloca no banco dos réus Edvaldo Rodrigues dos...
Data de publicação: 09/08/2024 - 09h07 Comarca: João Pessoa Tags: Título de Cidadão, Juiz Marcial Henrique

Juiz Marcial Henrique recebe título de cidadania paraibana

juiz Marcial Henrique
Adriano Galdino entregou o título ao juiz Marcial Henrique A Assembleia Legislativa do Estado realizou sessão solene nessa quinta-feira (8) para a entrega do Título de Cidadão Paraibano ao juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, titular da 2ª Vara Criminal da Capital. A solenidade reuniu agentes públicos, magistrados, familiares e amigos do homenageado. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, autor da propositura, parabenizou o juiz Marcial Henrique Ferraz pela cidadania e destacou que, além de uma homenagem, tornar-se paraibano de direito traz também responsabilidades para com o povo...
Data de publicação: 09/08/2024 - 08h42 Tags: clínica não credenciada, custos da internação

Operadora de saúde deve arcar com os custos de internação em clínica não credenciada

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os custos da internação em uma clínica não credenciada. "No caso em tela, a autora sofre de doença psiquiátrica e precisou ser internada com urgência em virtude de tentativas de suicídio. Todavia, alega que não existia clínica apta ao tratamento no Estado, razão pela qual pleiteou a internação em clínica localizada no Estado de Pernambuco", diz no voto o relator do processo nº 0802393-81.2020.8.15.2001, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Segundo o relator, o...
Data de publicação: 09/08/2024 - 08h39 Tags: ESMA, Cursos

Esma: continuam abertas as inscrições para três cursos nas modalidades em EaD e semipresencial

Continuam abertas as inscrições para três cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para este o mês de agosto, nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial. As formações disponibilizadas são: Abuso do Direito de Ação; Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais; e Segurança da Informação. Na modalidade semipresencial, a Esma disponibilizou 40 vagas para magistrados(as) participem do Curso ‘Abuso do Direito de Ação’. As inscrições através do link https://forms.gle/gR7RP3k6BJVBkacT7 terminam no...
Data de publicação: 08/08/2024 - 18h48 Tags: Terceira Câmara; condena; seguradora

Terceira Câmara condena seguradora por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil, decorrente do desconto indevido de parcela de seguro. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803436-83.2023.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista de Itaporanga. Na Primeira Instância foi afastado o dano moral. A parte autora recorreu, pugnando pela reforma da sentença para que a empresa fosse também condenada ao pagamento de indenização por danos morais. No exame do caso, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 08/08/2024 - 18h19 Tags: Homenagem; centenário de nascimento; desembargador Francisco de Assis Martins

TJPB homenageia os 100 anos de nascimento do desembargador Francisco de Assis Martins

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Presidente do TJPB entregou placa alusiva ao centenário de nascimento à família do desembargador Francisco de Assis Martins Em uma iniciativa da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Cultura e Memória do TJPB, coordenada pelo desembargador Marcos Cavalcanti, homenageou o centenário de nascimento do desembargador Francisco de Assis Martins. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), no Pleno do Poder Judiciário estadual. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva abriu a solenidade que contou com a...
Data de publicação: 08/08/2024 - 11h24 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira, Acordos, Conciliação

Valores de acordos firmados no Cejusc de Guarabira chegam a mais de R$ 260 mil em julho

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Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou seu desempenho em termos de produtividade durante o mês de julho. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 260.449,61, equivalente a 16,34% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 741 pessoas e realizadas 202 audiências. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo, integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação do...
Data de publicação: 08/08/2024 - 11h11 Tags: reajuste dos subsídios, Cabedelo

Decisão contra reajuste de subsídios de agentes políticos em Cabedelo é mantida pela Primeira Câmara

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Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Mista de Cabedelo contra o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais da cidade de Cabedelo. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800878-33.2023.8.15.0731, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O reajuste foi estabelecido pela Lei Municipal nº 2.260/2023, sancionada em 16/02/2023, na qual foram fixados os subsídios para...
Data de publicação: 08/08/2024 - 10h00 Tags: Denúncia; Água Branca; Santa Rita

TJPB recebe denúncia contra os prefeitos de Água Branca e Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias propostas pelo Ministério Público contra os prefeitos Everton Firmino Batista, de Água Branca, e Emerson Panta, de Santa Rita. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (7), conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. No processo nº 0823786-80.2022.8.15.0000, o prefeito Everton Firmino é acusado de irregularidades no Pregão Presencial nº 24/2017 juntamente com o Pregoeiro e Diretor de Tributos, Alerson José Rodrigues de Almeida. Conforme a denúncia, Alerson José Rodrigues concorreu...
Data de publicação: 08/08/2024 - 09h30 Tags: Magistrados; encontro; Rondônia

Magistrados do Poder Judiciário paraibano participam do 3º Encontro de GMFs em Rondônia

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca, além dos magistrados, Michelini Jatobá e Hugo Gomes participam, nestes dias 8 e 9 de agosto, 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece na cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. A finalidade é debater ações relacionadas aos sistemas penal e socioeducativo. Durante o encontro será lançado o Manual de Fortalecimento dos GMFs,...
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