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Notícias

Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre convocação de magistrados para substituir desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira(22), o Projeto de Resolução, de autoria do presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre o procedimento de escolha de magistrados do primeiro grau de jurisdição para substituir os desembargadores, nos casos de vaga ou afastamento por prazo superior a trinta dias. Segundo a Resolução n. 13/2009, os juízes do primeiro grau serão convocados, para substituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, observados os critérios objetivos que assegurem a impessoalidade...
Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo COJE irá propôr a criação do Juizado Especial da Mulher

A criação de juizados especiais com competência privativa para a apreciação das matérias que envolvam a Lei Maria da Penha n. 11.340/2006, está dentre as mudanças propostas no novo Código de Organização Judiciária do Estado(COJE). O anteprojeto de criação será apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, aos membros do Tribunal Pleno, ainda neste primeiro semestre. “Estamos prevendo, no anteprojeto do novo COJE, a criação de juizados especiais dotados de competência para apreciação dos feitos que tratam sobre violência doméstica e...
Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Romero Marcelo é escolhido desembargador e toma posse nessa sexta-feira (24)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (22), votou e homologou, por unanimidade, o nome do juiz Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, como o mais novo desembargador da Corte. O magistrado ingressa na segunda instância pelo critério de antiguidade e em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribero Nóbrega. A sessão solene de posse será na próxima sexta-feira (24), às 16h, no Plenário “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, em João Pessoa. Com quase 30 anos dedicados à...
Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal decide transformar juizados de Cuité, Conceição e Araruna em varas judiciais

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou um projeto de lei apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que transforma juizados especiais em varas judiciais do Poder Judiciário. Depois de aprovada pelo Legislativo, os juizados especiais cíveis e criminais das comarcas de Cuité e Conceição serão transformados em segundas varas das respectivas comarcas. Também ficou estabelecido que o Juizado Especial de Araruna passa a ser a 2ª Vara. O mesmo texto transforma a Vara Distrital de Cruz das Armas, da Capital, na 18ª Vara Cível de João Pessoa...
Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo recebe comenda da Ordem do Mérito Militar

O desembargador Nilo Ramalho foi agraciado com o Diploma da Ordem do Mérito Militar, na sexta-feira passada, em solenidade no Grupamento de Engenharia. A comenda é assinada pelo Presidente da República Luiz Lula Inácio da Silva e foi entregue ao magistrado paraibano pela sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral (TER) pelas mãos do General de Brigada Ernesto Fraxe. A Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro, foi criada pelo Decreto nº 24.660 de 11 de julho de 1934 e tem por finalidade premiar os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, membros...
Data de publicação: 22/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove palestra sobre “Processo Coletivo”

O advogado Delosmar Mendonça vai proferir a quarta palestra no projeto “Quintas Legais”, promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), localizada no Altiplano, nesta quinta-feira (23), às 18h30, com o tema: “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional”. Segundo Delosmar, o assunto é atual porque trabalha com a legitimidade e a amplitude em defesa do cidadão e de seus direitos de consumo diante de empresas como telefonia, Internet e nas diversas áreas de mercado. “Essa defesa é feita através de várias Ongs brasileiras, que protegem o consumidor através dos...
Data de publicação: 17/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cabedelo comemora 50 anos de fundação e prestação jurisdicional

A comarca de Cabedelo, considerada uma das principais da Paraíba, comemorou 50 anos de fundação. Para registrar a data, a direção do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Coutinho”, em parceria com o Tribunal Justiça, reuniu todos os magistrados, promotores, servidores, defensores públicos e auxiliares que trabalham na comarca, para participarem de uma missa solene. A celebração aconteceu no Auditório do Tribunal do Júri, na manhã desta sexta-feira (17). Ainda dentro da programação do jubileu de ouro foi servido um café da manhã e descerrada placa alusiva ao meio século de prestação...
Data de publicação: 17/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa dá início à solenidade de posse da desembargadora Maria de Fátima

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa, a Celebração Eucarística comemorativa da investidura da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A homilia foi celebrada por Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo diocesano de Guarabira, e pelos Monsenhores Jaelson Alves de Andrade e Ednaldo Araújo dos Santos. A organização da liturgia foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A missa contou com a...
Data de publicação: 17/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Maria de Fátima ressalta a ética na magistratura e dedica sua posse como vice do TJ às mulheres paraibanas

Mais uma sessão extraordinária marca a história do Tribunal de Justiça da Paraíba: A posse da vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, a primeira mulher a fazer parte da Mesa Diretora da Corte. A magistrada foi também a primeira mulher a ingressar na segunda instância estadual. A sessão foi realizada no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, na tarde desta sexta-feira (17). A nova vice-presidente do Tribunal de Justiça ressaltou, em seu discurso, a ética na magistratura. “Quero repassar pequenos e incivos dogmas que fazem parte do meu cotidiano...
Data de publicação: 16/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima assume, amanhã (17), a vice-presidência do TJ

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti toma posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, em sessão extraordinária e solene, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no anexo do TJPB. Faz parte ainda da programação da posse uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. Durante a posse, a desembargadora será saudada pela advogada Glauce Gaudêncio, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba; e pela Procuradora de Justiça Lúcia Farias, em...
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