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Notícias

Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB empossa novo diretor do Fórum Criminal em virtude da convocação do juiz Carlos Beltrão

O juiz José Aurélio da Cruz, titular do 2º Tribunal do Júri, foi empossado, na manhã desta terça-feira (20), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Diretoria do Fórum Criminal “Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, em virtude do afastamento do titular do cargo, juiz Carlos Martins Beltrão Filho. Ele foi convocado, para compor o Pleno do Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, até a escolha do novo membro do colegiado. O juiz José Aurélio, ao se pronunciar, antecipou que...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ decide que prova testemunhal é suficiente para condenar motorista que dirige alcoolizado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de Primeiro Grau que condenou motorista por dirigir alcoolizado, mesmo sem a realização do teste do bafômetro e de exame de sangue. O Colegiado reformou a sentença apenas para reduzir a penalidade de suspensão da habilitação do oito para dois meses, entendendo que a pena deve ser fixada proporcionalmente ao prazo mínimo determinado em lei. De acordo com o relatório, L.C.F.B.L. foi preso em flagrante pela Polícia Militar em agosto de 2008 quando dirigia em alta velocidade apresentando sinais visíveis de embriaguez alcoólica...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resultado das provas escritas discursiva e prática do concurso para Juiz Substituto na Paraíba será divulgado nesta 4ª feira (21)

O presidente da Comissão do 52º concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, juiz José Ferreira Ramos Junior, informou, no final da tarde desta segunda-feira (19), que o resultado provisório da prova escrita discursiva e da prova escrita prática de sentença do certame será divulgado em sessão pública, nesta quarta-feira (21), às 9h30, no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme previsto no subitem 8.19 do Edital nº 1 – TJ/PB – Juiz Substituto. Após a divulgação dos resultados, a comissão...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno apreciará 111 processos na sessão ordinária desta quarta-feira (21)

A pauta judiciária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (21), terá 111 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. Os processos que tratam das ADIs são relacionados a contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos exigidos em lei, que permitem a...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente vai disponibilizar minuta do PCCR na intranet do TJ para dar continuidade ao diálogo com os servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reiterou, no final da tarde desta terça-feira (20), seu compromisso com os servidores do Poder Judiciário Estadual e revelou que vai disponibilizar, na sexta-feira (23), na intranet do site do Tribunal de Justiça, a minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, visando, com isso, dar continuidade ao processo de diálogo que vem mantendo com as categorias, desde o início de sua gestão. O desembargador avaliou como legítimo o movimento dos servidores em relação ao PCCR e recebe com...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara decide que concessionária de automóveis deve indenizar ex-proprietária de veículo por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), deu provimento a um recurso de apelação cível impetrado por Germana Helena Bandeira da Silva, que obriga a empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, em decorrência de ofensas à dignidade, a auto-estima e à tranquilidade, sofridas pela impetrante. O relator do processo de nº 200.2009.019272-1/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme consta no relatório, a apelante realizou permuta com a referida...
Data de publicação: 20/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resultado parcial de concurso para juiz substituto do Judiciário estadual será divulgado em audiência pública nesta quarta-feira (21)

O resultado parcial do 52º concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba será divulgado em audiência pública, a ser realizada nesta quarta-feira (21), às 9h30, no Auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o presidente da comissão do certame, juiz José Ferreira Ramos Junior, equipe do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) estará presente para divulgar os candidatos aprovados na prova escrita discursiva e na prova escrita prática de sentença. “É uma forma de mostrar que há...
Data de publicação: 19/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipe pioneira que vai trabalhar na primeira Vara de Violência contra mulher é capacitada em CG

Com o propósito de aperfeiçoar juízes e servidores que vão atuar na primeira Vara da Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, o TJPB, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), deu início ao curso “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada.” O evento teve início na manhã desta segunda-feira (19), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, e vai até esta terça-feira (20), com o apoio da Gerência de Capacitação. A Vara será inaugurada no dia 3 de outubro, em Campina Grande. Estão inscritos no curso 22...
Data de publicação: 19/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove torneio de futebol society e presidente da Corte faz a abertura oficial da competição

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a abertura oficial, no último sábado(17), às 17h, do Torneio de Futebol Society, no Campo de Futebol Oceania IV, na estrada de Cabedelo. A competição esportiva, que tem a participação de várias equipes, entre elas representantes do Ministério Público, OAB e sindicatos de servidores, faz parte da programação alusiva as comemorações dos 120 Anos de instalação do Poder Judiciário Estadual. O desembargador-presidente deu o ponta-pé inicial as competições esportivas e desejou a todos os atletas...
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