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Data de publicação: 28/11/2013 - 14h16

Termina prazo para adesão à Semana da Conciliação

Interessados no Mutirão DPVat ainda podem participar do esforço concentrado Terminou nesta quarta-feira (27) o prazo para as unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as partes que quiserem participar devem, de imediato, entrar em contato com seus advogados, ou defensores, procurar o juiz onde tramita o processo, se comprometendo a comparecerem na audiência, independentemente de intimação. Esta é a orientação dada pelo juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão responsável pela organização...
Data de publicação: 27/11/2013 - 21h46

Presidente Romero Marcelo convoca magistrados para reunião nesta sexta-feira

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convoca magistrados para reunião a ser realizada na sala de sessões da Câmara Criminal do TJPB, no Anexo Administrativo da Capital, nesta sexta-feira (29), às 8h30. Trata-se da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. Deverão comparecer os juízes que respondem pela 1ª vara mista de Santa Rita; 1ª vara mista de Guarabira; 2ª vara mista de Sousa; 1ª vara mista de Cajazeiras; vara de execução penal de Campina Grande; 1ª vara...
Data de publicação: 27/11/2013 - 21h45

Presidente Romero Marcelo convoca magistrados para reunião nesta sexta-feira

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convoca magistrados para reunião a ser realizada na sala de sessões da Câmara Criminal do TJPB, no Anexo Administrativo da Capital, nesta-feira (29), às 8h30. Trata-se da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. Deverão comparecer os juízes que respondem pela 1ª vara mista de Santa Rita; 1ª vara mista de Guarabira; 2ª vara mista de Sousa; 1ª vara mista de Cajazeiras; vara de execução penal de Campina Grande; 1ª vara mista de...
Data de publicação: 27/11/2013 - 21h40

Gerência de Material e Patrimônio realizará inventário em Campina Grande e Guarabira

A Gerência de Material e Patrimônio (GMAT) do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que, no período de 02 a 17 de dezembro de 2013, será iniciado o inventário dos bens permanentes no Fórum de Campina Grande. A Gerência informa, também, que no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, estará ocorrendo o inventário na Comarca de Guarabira. Diante do exposto, a GMAT pede a compreensão dos servidores dessas Unidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário. O trabalho vem sendo realizado desde o início do ano por uma equipe especializada. O Fórum Cível da...
Data de publicação: 27/11/2013 - 21h26

Pleno aprova voto de aplauso para todos os envolvidos no Mutirão da Meta 18

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso para todos os envolvidos no “Mutirão da Meta 18”, realizado pelo Poder Judiciário no período de agosto a novembro deste ano. A propositura foi do gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, que parabenizou a todos pelo salto no alcance das metas, de 15% (julho), para 45,22%, conforme dados da Diretoria de Gestão Estratégica. De acordo com o diretor de Gestão Estratégica, Falbo Abrantes, a expectativa é de que até o final do ano o TJPB alcance a meta nacional, que é de 53% de julgamentos de ações...
Data de publicação: 27/11/2013 - 19h12

Semana Nacional da Conciliação reunirá 40 conciliadores em Campina Grande

A Semana da Conciliação em Campina Grande, que acontece no período de 2 a 6 de dezembro, contará com grande número de pessoas envolvidas. Dentre elas estão convocadas 32 servidores, 5 juízes, 8 peritos e 40 conciliadores, estes últimos bacharéis ou estudantes de Direito de diversas instituições de ensino. O evento é uma ação desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. O objetivo do evento é promover acordos conciliatórios e disseminar a cultura da paz, o que é feito através de audiências. Nesse contexto, o papel dos...
Data de publicação: 27/11/2013 - 18h37

Acusados do assassinato do modelo Dalmi vão a Júri nesta quinta-feira em Santa Rita

Três acusados de participação no assassinato do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho irão a Júri Popular, na manhã desta quinta-feira (28), no Fórum de Santa Rita. O julgamento, previsto para iniciar às 9h, será presidido pela juíza Lilian Cananéa, titular da 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Santa Rita. Os acusados são Ana Paula Teodósio de Carvalho, Mateus Alves da Silva e Júlio César Xavier do Nascimento. O funcionário publico e modelo Dalmi Carvalho Barbosa, de 24 anos, foi assassinado na manhã do dia 22 de dezembro de 2012, em Santa Rita. De acordo com os autos, o caso...
Data de publicação: 27/11/2013 - 15h06

Romero Marcelo participa das comemorações de aniversário do Memorial Parlamentar

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo de Oliveira Fonseca, participou nesta quarta-feira (27) das comemorações de dois anos de atividades do Memorial do Parlamentar do Poder Legislativo estadual. Implantado em 2011, o Memorial Parlamentar é resultado de um trabalho iniciado em 2007 e tem por metodologia reunir toda a informação do Poder Legislativo da Paraíba; museal, arquivística e iconográfica, de imagem e som. Atualmente conta com um museu, um arquivo e uma biblioteca. Para o desembargador presidente, a preservação de...
Data de publicação: 27/11/2013 - 13h40

Prazo de inscrições para curso na Esma termina nesta quarta-feira

O curso 'Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos' é direcionado, preferencialmente, a juízes do TJPB que atual na área Cível Terminam nesta quarta-feira (27) o período de inscrições para o curso “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) oferece 30 vagas, preferencialmente, aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área Cível. As aulas serão realizadas nos próximos três dias (28, 29, e 30), na Sala 05, da Esma, que fica localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os interessados podem se inscrever mediante preenchimento do...
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