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Notícias

Data de publicação: 25/09/2013 - 15h20

Pleno do TJ define duas listas tríplices com nomes de juristas que deverão compor o TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (25), duas listas tríplices com as indicações dos nomes para o preenchimento das vagas de membro efetivo e de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juristas. A escolha dos seis nomes aconteceu durante reunião extraordinária administrativa, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A lista tríplice para o preenchimento da vaga de membro efetivo do TRE ficou formada pelos advogados Sylvio Pélico Porto Filho, que obteve 14 votos, André Motta de Almeida e...
Data de publicação: 25/09/2013 - 14h13

Corregedoria Geral disciplina condução de presos para audiência na Região Metropolitana de João Pessoa

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 14/2013, que dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas nos juízos criminais da 1ª Região Metropolitana de João Pessoa, estabelecendo datas fixas na semana para o procedimento. O texto assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (24) e leva em consideração a precariedade da estrutura penitenciária, como o número insuficiente do contingente militar para a escolta e condução de presos provisórios. A 1ª...
Data de publicação: 25/09/2013 - 14h00

Justiça mantém condenação de mulher por tráfico de droga e absolve filho e genro por falta de provas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta terça-feira(24), negou provimento parcial ao recurso de apelação impetrado por Antônia Maria da Conceição, Edson de Lino e Edson Almeida do Nascimento, que pretendiam suas respectivas absolvições. Os apelantes são acusados de crime de tráfico ilícito de entorpecentes. O relator do processo de nº 001.2008.032458-3/1 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que os três foram investigados e presos, durante a “Operação Albergue”, da Polícia Federal, com 284 gramas de...
Data de publicação: 24/09/2013 - 20h43

Exposição sobre o caso da “Negra Gertrudes” recebe visita de desembargadores e de historiador

A exposição sobre o caso emblemático da 'Negra Gertrudes Maria', que está ocorrendo no Museu e Cripta Epitácio Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu nesta terça-feira (24) a visita dos desembargadores Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira e José Ricardo Porto. A exposição, que está integrada ao evento nacional denominado 7 Primavera de Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus, foi visitada também pelo historiador Humberto de Melo. O tema escolhido pelo Museu do Tribunal de Justiça revela a bravura da Negra Gertrudes, escrava paraibana que recorreu à Justiça...
Data de publicação: 24/09/2013 - 20h40

Ouvidor de Justiça visita Campina Grande e pede à Presidência do TJPB construção do novo fórum

Retomar os estudos para a elaboração do projeto de construção do novo Fórum de Campina Grande foi a principal solicitação encaminhada pela Ouvidoria de Justiça à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ouvidor, desembargador Fred Coutinho, que visitou o fórum daquela comarca na sexta-feira(20), sugeriu a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que o projeto seja incluído como prioridade no plano de metas da gestão. Em Campina, o magistrado reuniu-se com juízes e servidores para discutir temas relacionados a questões administrativas e jurisdicionais da comarca...
Data de publicação: 24/09/2013 - 19h19

TJPB vai realizar sessão Plenária para discutir uniformização e jurisprudência em 10 matérias

Cerca de 10 matérias divergentes entre os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba serão discutidas em sessão Plenária, atendendo ao incidente de uniformização e jurisprudência (artigos 300 do Regimento Interno e 476 do Código de Processo Civil). A presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar uma sessão única, a pedido de diversos desembargadores. O objetivo do debate é evitar a insegurança jurídica, conforme explicou o desembargador Leandro dos Santos. Só na última sessão da Primeira Câmara Cível, dois processos foram remetidos; um trata...
Data de publicação: 24/09/2013 - 18h35

Justiça e OAB inauguram Sala do Advogado no Fórum de Sousa

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, diretora do Fórum da Comarca de Sousa, junto com o advogado Lincoln Bezerra de Abrantes, presidente da OAB/Sousa, descerraram a placa de inauguração da sala dos advogados, localizada nas dependências do Fórum da cidade. A solenidade aconteceu na última quinta-feira (19) e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, advogados, magistrados que atuam na comarca, servidores e a população. Anteriormente funcionava no local a sala dos Juizados Especiais de Sousa. Gecom – com informações do Fórum de Sousa
Data de publicação: 24/09/2013 - 18h16

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 45 processos nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, apreciará na sessão desta quarta-feira (25) 45 processos. Dentre eles consta uma Notícia Crime proposta pelo Ministério Público Estadual contra José Simão de Sousa, prefeito do Município de Manaíra, e a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve promovida pelo Município de Massaranduba contra o SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema). Prevista para ter início a partir das 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na pauta de julgamento, com cerca de...
Data de publicação: 24/09/2013 - 17h42

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre a Meta 1/2011 do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou, nesta segunda-feira (23), o cumprimento da Meta 1/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a criação de unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica. O CNJ, inclusive, parabenizou o Tribunal, com votos de congratulações. A propósito do assunto, o Tribunal da Paraíba promoveu uma série de eventos voltados à criação da unidade de gerenciamento, iniciada em dezembro de 2012, com a realização de um workshop para avaliar o planejamento estratégico do Poder Judiciário. O evento teve...
Data de publicação: 24/09/2013 - 16h59

Acusado de praticar atos libidinosos em ônibus coletivo tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus a um acusado de ter esfregado as genitais nas nádegas de uma mulher, em um ônibus coletivo lotado, na comarca de João Pessoa. Ele alegou que usava medicamentos, que lhe causavam 'priaprismo' – situação dolorosa, que mantém o pênis ereto por muitas horas – mas, o órgão fracionário desproveu o recurso e manteve a prisão decretada. De acordo com o relatório, o acusado foi preso em flagrante, no dia 2 de agosto do corrente ano, após ter roçado sua genitália no corpo da vítima, chegando inclusive a ejacular na perna dela...
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