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Notícias

Data de publicação: 06/09/2013 - 15h20

Esforço concentrado envolvendo ações do Itaú-Unibanco começa nesta segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (9), tem início o esforço concentrado de 91 processos envolvendo ações do banco Itaú-Unibanco. O mutirão é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a instituição bancária, objetivando obter acordos em processos passíveis de conciliação. As ações são apenas de natureza revisional. O mutirão ocorrerá no hall do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. As audiências serão realizadas de segunda a quinta-feira, das 14h...
Data de publicação: 06/09/2013 - 15h13

Fórum de Catolé comemora Semana da Pátria em ato solene com a participação da sociedade local

O Fórum Desembargador João Sérgio Maia, na comarca de Catolé do Rocha, comemorou na última quinta-feira (5) a Semana da Pátria, ocasião em que representantes dos Poderes, advogados, servidores, policiais militares e a comunidade local se reuniram na frente do prédio, assistiram à apresentação do hino nacional, interpretado por alunos de várias escolas da rede municipal de ensino, e realizaram o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal. Além da juíza diretora do fórum, Candice Queiroga de Castro Gomes, estiveram presentes no evento Ítalo Mácio de Oliveira Sousa e José...
Data de publicação: 06/09/2013 - 14h59

Representantes da Ceja-PB participam de reunião nacional em Brasília

Duas representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), Ana Cananéa e Renata Nóbrega, representaram a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) na XV Reunião do Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), que aconteceu em Brasília-DF. Na ocasião, vários assuntos foram levantados, como a defesa da convivência familiar e comunitária, o enfrentamento da violência sexual, a erradicação do trabalho infantil, e o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Fazem parte deste Conselho todos os representantes das Comissões...
Data de publicação: 06/09/2013 - 14h41

Cobertura de posse do novo desembargador do TJPB é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

A cobertura da cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, está no programa radiofônico do Judiciário paraibano “Justiça Cidadã”, que vai ao ar neste sábado (7), pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte também fica por dentro do esforço concentrado que vem sendo realizado nos presídios da Capital, bem como dos resultados do mutirão no Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, na comarca de João Pessoa. As notícias da semana também incluem o lançamento do novo livro do desembargador...
Data de publicação: 06/09/2013 - 13h37

Fátima Bezerra diz que temas do Encontro de Oficiais estão antenados com atual visão da profissão

Levando os cumprimentos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da abertura do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, nesta quinta-feira (5), no Hotel Tambaú. “Os temas escolhidos para os debates são, totalmente, antenados com o despertar de uma postura crítica frente as novas tendências do Direito, da realidade social e da carreira do oficial de Justiça. As conferências serão fontes transformadoras de avaliação do papel dos meirinhos e da solução dos problemas da classe”, analisou a magistrada...
Data de publicação: 06/09/2013 - 13h02

Esforço concentrado leva esclarecimento jurídico-penal às penitenciárias da Capital

Cerca de 200 apenados do Complexo Prisional PB1/PB2 e do Instituto Penal Silvio Porto receberam esclarecimentos sobre a própria situação jurídico-penal, e muitos deles tiveram o benefício de progressão de pena concedido através de audiência realizada dentro da instituição. A informação é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, que tem realizado semanalmente um esforço concentrado dentro das penitenciárias da Capital. A iniciativa conta com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Administração...
Data de publicação: 06/09/2013 - 12h33

Acusado de assalto a bancos de Princesa Isabel será ouvido pela Justiça no próximo dia 17

A Justiça da Comarca de Princesa Isabel irá ouvir em audiência de instrução e julgamento, no próximo dia 17, o réu Paulo César de Lima. Ele é acusado de integrar o grupo de homens que, em maio deste ano, assaltou duas agências bancárias e destruiu parcialmente o prédio do Ministério Público da cidade. A audiência está prevista para ter início às 8h e será realizada pela juíza Andreia Matos Teixeira, da 3ª Vara Mista da comarca. Conforme informações do cartório, o assalto ocorreu por volta das 10h20min, do dia 28 de maio deste ano. Um grupo fortemente armado com armas de grosso calibre...
Data de publicação: 05/09/2013 - 22h27

Justiça decide que empresa de produtos asfálticos deve restituir valores à FM Engenharia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (3), que a empresa Brasquímica Produtos Asfálticos LTDA, além de restituir os valores a mais devidos à FM Engenharia LTDA (acrescidos da mesma taxa de juros de 3% ao mês, que fora cobrada indevidamente), terá de pagar também juros moratórios de 1% ao mês sobre o saldo devedor, até o efetivo pagamento da dívida. Desta forma, o valor devido fica em torno de R$ 6 milhões. Além da incidência de juros de mora, o órgão fracionário decidiu afastar a correção monetária e a realização de prova pericial contábil...
Data de publicação: 05/09/2013 - 21h37

Oswaldo Trigueiro é empossado no cargo de desembargador em solenidade concorrida no TJ

O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-procurador de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, tomou assento no Tribunal Pleno em cerimônia de posse realizada na tarde desta quinta-feira (5), onde assumiu o compromisso de responsabilidade perante os presentes. “É hora de lançarmos um pacto em torno da igualdade como verdadeiro critério para julgamento” disse, em sua chegada ao cargo. Durante a solenidade, o novo membro da Corte foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto, e foi saudado pelo desembargador Fred...
Data de publicação: 05/09/2013 - 19h35

Inventário de bens permanentes do Judiciário tem seguimento neste mês de setembro

A Gerência de Material e Patrimônio do Poder Judiciário da Paraíba está realizando, no período de 02 a 06 de setembro, o inventário dos bens permanentes no Fórum de Cabedelo, no Fórum de Santa Rita, no Fórum de Mangabeira, na 4º Juizado Especial e no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. O trabalho terá seguimento no período de 09 a 13 de setembro, com o início do inventário nas Comarcas de Sousa, Patos e São João do Rio do Peixe. A Gerência pede a compreensão dos servidores dessas Unidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário...
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