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Notícias

Data de publicação: 12/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Movimento de Mulheres pede ao TJ apoio para criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), no gabinete da presidência do TJ, uma comissão representativa de várias entidade ligadas a movimento em defesa da mulher, em nível nacional, estadual e municipal. A presidente do Movimento de Mulheres Brasileiras ( AMB), Malu Oliveira, comandou a comitiva e disse que o objetivo do encontro foi reivindicar ao Tribunal de Justiça da Paraíba a imediata criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, órgão defendido pela Lei Maria da...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Quintas Legais abordou as decisões do TC e o controle judicial

Ex-aluno da Escola Superior da Magistratura (Esma), o consultor jurídico Eugênio Nóbrega, retornou à Escola na noite desta quinta-feira (11), para proferir palestra no projeto “Quintas Legais”, desenvolvido pela Esma. O tema foi “As decisões do Tribunal de Contas e o Controle Judicial”. O próxima palestra, dentro do projeto, está marcada para o dia 24. O palestrante abordou os seguintes tópicos, sendo: origem dos Tribunais de Contas (registro histórico); previsão normativa e competências conferidas às Cortes de Contas; o TCE é um órgão auxiliar do Legislativo?; repercussão das decisões das...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com presidente do TJPB sobre relatório do CNJ é um dos destaques do programa Justiça Cidadã

A divulgação do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a inspeção realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, em maio deste ano, é um dos assuntos em destaque no programa Justiça Cidadã deste sábado (12). O programa traz a entrevista coletiva concedida pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na entrevista, o desembargador-presidente revela que vai cumprir todas as determinações do CNJ, “nem que para isso seja necessário estabelecer uma gestão de guerra”. O programa traz, ainda, a participação do juiz Sivanildo Torres, que fala da Semana de...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunais do Júri de Campina Grande, Patos, Sousa e Santa Rita terão mutirões

Além da comarca de João Pessoa, os Tribunais do Júri de Campina Grande, Patos, Sousa e Santa Rita terão, também, regime especial, a partir do dia 13 de outubro, para instrução e julgamento de processos criminais. A adoção do esforço concentrado, que se estenderá até o dia 17 de dezembro, foi decidida, nesta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O pedido para a realização dos mutirões foi encaminhado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Corregedoria aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relatório sobre a situação das serventias extrajudiciais no Estado. Conforme os dados, existem, aproximadamente, 272 vagas nos cartórios a serem preeenchidas. O relatório está sendo analisado pela assessoria jurídica da presidência do TJPB e, após estudo, será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para publicar, oficialmente, a relação dos cartórios extrajudiciais que estão vagos na Paraíba. Segundo o...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica edital que dispõe sobre a escolha de advogado para o TRE na categoria jurista

O Diário da Justiça, desta sexta-feira (11), traz edital, assinado pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananéa, comunicando aos advogados, que desejarem concorrer a uma vaga de membro substituto na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), a abertura do prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital, para inscrição. O Tribunal Pleno vai constituir lista tríplice, conforme Resolução nº 24/09, publicada no DJ do dia 26 de agosto. A vaga será preenchida em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Rogério Magnus...
Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inspeção do CNJ na Paraíba destaca desempenho na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a inspeção realizada no Poder Judiciário estadual, no mês de maio, destacou, entre outras boas práticas, que os atos jurisdicionais do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, estão rigorosamente em dia, bem como o cumprimento dos atos processuais. Ficou constatado, também, que nada foi encontrado de desabonatório no cumprimento dos feitos inspecionados. A juíza-auxiliar do CNJ, Fabiana Zilles, responsável pela inspeção na referida unidade jurisdiciária, destacou que “o magistrado entregou ao CNJ,...
Data de publicação: 10/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB estabelece “gestão de guerra” para cumprir todas as determinações do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, concedeu entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira (10), e esclareceu como vai proceder em relação ao relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a inspeção feita na Justiça Comum do Estado, em maio deste ano. “Vamos cumprir todas as determinações do CNJ, nem que pra isso seja necessário estabelecer uma gestão de guerra”, adiantou Ramalho Júnior. A coletiva aconteceu no Salão Nobre do TJPB. “Estamos fazendo um trabalho de modernização no Tribunal de Justiça, promovido pela...
Data de publicação: 10/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano” será realizada dia 28 pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, no próximo dia 28 de setembro, no Auditório da Escola Superior da Magistratura – Esma, a “I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano”. O encontro tem como objetivo propiciar aos magistrados uma visão do Projeto de Fortalecimento e Modernização do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, especialmente quanto à gestão estratégica da Instituição e ao desenvolvimento desse modelo para varas cíveis. A I Jornada Estratégica do Judiciário pretende mostrar, ainda, a importância do envolvimento e participação dos magistrados no projeto como um todo,...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova anteprojeto da nova Gratificação de Atividade Judiciária

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (9), o anteprojeto de lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), paga aos servidores efetivos e celetistas do Poder Judiciário estadual, estabelecida pela Lei 5.634, de 14 de agosto de 1992. Após a publicação no Diário da Justiça, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação e, em seguida, enviado para a sanção do governador José Maranhão. De acordo com o anteprojeto, o valor da GAJ para analista judiciário fica estabelecido em R$ 1.170,12; para técnico...
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