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Notícias

Data de publicação: 04/09/2013 - 18h29

Acusado de mentor do estupro coletivo em Queimadas permanecerá preso e irá a júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Eduardo dos Santos Pereira e decidiu que ele será levado a Júri popular. Eduardo é acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo acontecido na cidade de Queimadas, no dia 12 de fevereiro de 2012, além de assassinar duas mulheres (I. P. F. e M. D. S.) O réu havia impetrado um recurso em sentido estrito, junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a revogação da prisão preventiva e a sua impronúncia, alegando não ter cometido os crimes que lhe são imputados. O relator da matéria, desembargador João...
Data de publicação: 04/09/2013 - 18h10

Presidente do TJPB participa da abertura do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa na noite desta quinta-feira (05), juntamente com a desembargadora paraense Raimunda do Carmo Gomes Noronha, da abertura do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (I ENOJUS). O evento, que será realizado no Hotel Tambaú, em João Pessoa, será encerrado no sábado (07). O tema do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça é “Perspectiva e Visão Crítica no Poder Judiciário”. A programação do I ENOJUS é a seguinte: Quinta feira, 05 de setembro de 2013 19hs00 às 19hs30: Recepção e...
Data de publicação: 04/09/2013 - 16h00 Tags: DITEC

Migração para nova versão do PJe suspende serviço em 15 unidades Judiciárias a partir desta quinta

As 15 Unidades Judiciárias que utilizam, como instrumento de tramitação processual, a versão antiga do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do primeiro grau, terão os serviços suspensos a partir da zero hora desta quinta-feira (5) até o mesmo horário da próxima segunda (9). O sistema estará indisponível para que seja feita a migração para a nova versão do PJe. O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson Pereira, explicou que uma equipe da Ditec estará, neste período, trabalhando para implantar a versão mais atual do Pje, utilizada em nível nacional...
Data de publicação: 04/09/2013 - 14h21

Programação da posse de Oswaldo Trigueiro no TJ terá início com missa em Ação de Graças

A programação solene de posse do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, terá início com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, que será realizada na manhã desta quinta-feira (5), às 10h, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, Centro de João Pessoa. No período da tarde, o novo magistrado será empossado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 16h. Ele será conduzido ao plenário para tomar posse e assento na 19ª cadeira da Corte pelos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto. ...
Data de publicação: 03/09/2013 - 21h14

Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora

Uma pequena propriedade rural trabalhada pela família não deve ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de atividade produtiva. Foi este o entendimento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (3). O órgão proveu parcialmente o recurso de Eliano de Souza, contra o Banco Nordeste do Brasil S/A, garantindo a impenhorabilidade do bem, situado no município de Conceição. De acordo com os autos, o imóvel de Eliano possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária. No contrato, que visava financiar os...
Data de publicação: 03/09/2013 - 21h12

Justiça decide mandar a Júri Popular homem que matou outro por ter atropelado um gato

O aposentado Antônio Martiliano Sobrinho vai a Júri Popular. Ele é acusado de matar Ricardo Kelly Ferreira Barros, por ter este último atropelado e matado, acidentalmente, o gato da neta do primeiro, no bairro de Jaguaribe. A decisão foi anunciada durante sessão realizada na tarde desta terça-feira(03), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a decisão de pronúncia. O relator do processo (200.2012.113450-2/002) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho...
Data de publicação: 03/09/2013 - 20h59

Presidente do TJPB recebe pleito do deputado Quintans em favor dos agricultores paraibanos

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu um ofício, em mãos, do deputado Francisco Quintans, na tarde desta terça-feira (3). O documento solicita a suspensão das execuções judiciais nas ações referentes à Lei 12.844/2013, que trata da suspensão das dívidas dos agricultores junto aos bancos. O pedido foi reforçado pela Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba, representados, respectivamente, por Jair Pereira e Geane Lucena. O TJPB vai estudar como será o...
Data de publicação: 03/09/2013 - 19h21

Sessões de Conciliação serão realizadas nas varas cíveis de Campina Grande

Seguindo a política da Conciliação, preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algumas causas cíveis de menor complexidade serão encaminhadas para o Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, a fim de se tentar obter acordo nestes feitos. As sessões de Conciliação serão realizadas a partir do outubro, segundo informou a coordenadora do Centro de Conciliação, juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. A magistrada informou também que, atualmente, o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Campina Grande, que funciona a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 03/09/2013 - 17h04

TJ mantém sentença às Unimeds de Campina e São Paulo por negar fornecimento de material cirúrgico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou as Cooperativas de Trabalho Médico - Ltda - Unimed Campina Grande e Unimed Paulistana - a indenizar em 50%, cada uma, ao pagamento do custeio de material cirúrgico bem como despesas hospitalares, assim como também indenização no valor de 5.000 ( cinco mil reais) a um paciente por se negarem a fornecer materiais necessários para cirurgia. Consta nos autos Apelação Cível (nº 001.2012.0005.598-1/001) que o paciente necessitou imediato tratamento cirúrgico cardíaco, no entanto as cooperativas Unimeds...
Data de publicação: 03/09/2013 - 14h59

Operação Squadre: Audiência dos réus dos Grupos 1 e 2 chega à fase final

O Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital reiniciou na manhã desta terça -feira (3) a Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Durante o dia de hoje, serão ouvidos mais 4 réus e 1 testemunha, enquanto que nesta quarta-feira (4) mais 5 réus serão interrogados e, na quinta-feira (5), será retomada a audiência de instrução do Grupo 2 com o reinício do interrogatório de 2 réus. Encerrada a fase de instrução, o processo segue o curso, sendo encaminhado para que defesa e acusação apresente as...
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