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Notícias

Data de publicação: 13/08/2013 - 14h19

Juizado da Mulher de Campina inicia nesta quinta-feira trabalho de conscientização em escolas públicas

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, vai realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” nesta quinta-feira (15), a partir das 16h, com a realização de atividades na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no bairro do Mutirão. O projeto, que foi lançado no município semana passada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como meta levar às comunidades informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e ações de prevenção e combate à violências praticadas contra mulheres, conforme...
Data de publicação: 13/08/2013 - 14h02

Mutirão do Seguro DPVAT homologa 82,69% acordos no 1º dia do esforço concentrado em Patos

No primeiro dia do esforço concentrado do Seguro Dpvat das unidades do sertão do Estado, foram homologados 82,69% acordos. Isto significa que dos 156 processos que ocorreram audiências, 129 feitos obtiveram soluções, segundo avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após apuração de dados feita no final desta segunda-feira (12). O primeiro dia foi marcado pela realização de audiências com ações das comarcas de Patos, São Mamede, Teixeira, Malta e Santa Luzia. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14),...
Data de publicação: 13/08/2013 - 12h44

Júri da Operação “Laços de Sangue” tem continuidade nesta terça-feira no Fórum Criminal da Capital

Os debates entre acusação e defesa das pessoas envolvidas na operação “Laços de Sangue” têm seguimento nesta terça-feira (13), a partir das 10h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Capital. Na tarde de ontem, o juiz Marcial Henrique ouviu, por meio de relatos gravados, os depoimentos de cinco testemunhas, no que diz respeito a morte de Aldo Suassuna de Sousa, vulgo ‘Mimi’, fato acontecido na cidade de Patos. As prisões dos acusados aconteceram durante a realização de uma operação denominada “Laços de Sangue”, deflagrada em 2011 e que desarticulou uma rixa envolvendo as famílias...
Data de publicação: 12/08/2013 - 20h44

Representantes do Judiciário e das Secretarias de Saúde discutem melhorias na Câmara Técnica

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, se reuniu na tarde desta segunda-feira (12) com os secretários de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa, respectivamente, Valdson de Souza e Adalberto Fulgêncio, onde discutiram algumas melhorias a serem implementadas na Câmara Técnica de Saúde. O órgão subsidia decisões de magistrados em processos referentes à saúde envolvendo Município, Estado ou União. A Câmara Técnica, coordenado pelo juiz Marcos Coelho Salles, que também participou da reunião, é composto por médicos...
Data de publicação: 12/08/2013 - 17h23

TJPB designa juízes para mutirão que vai julgar processos referentes a Meta 18 do CNJ

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou 10 juízes para, junto com assessores, participarem do esforço concentrado envolvendo Ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública de unidades judiciárias das Varas da Fazenda Pública do Estado, que começa nesta sexta-feira (16). Os magistrados foram designados através da Portaria n. 2.912/2013, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (12). O Mutirão cumpre a determinação da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar até o final do ano...
Data de publicação: 12/08/2013 - 15h51

2º Tribunal do Júri inicia julgamento de envolvidos na operação “Laços de Sangue”

O 2º Tribunal do Júri de João Pessoa deu início na manhã desta segunda-feira (12) ao julgamento de cinco réus envolvidos na operação “Laços de Sangue”. Essas pessoas são acusadas de planejar e contratar o matador que assassinou Aldo Suassuna de Sousa, em junho de 2011. A operação “Laços de Sangue” foi deflagrada em setembro de 2011, pela Polícia Civil, com o objetivo de repressão a três organizações criminosas voltadas à execução de pessoas. A operação foi realizada nas cidades de Patos, Catolé do Rocha, João Pessoa, e cidades do interior do Rio Grande do Norte. À época, foram presas...
Data de publicação: 12/08/2013 - 15h41

Tribunal de Justiça homologa novas remoções de servidores

A Comissão de Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo a Resolução 54/2012, que oportuniza aos servidores do primeiro e segundo graus de jurisdição do quadro de pessoal do Poder Judiciário a possibilidade de movimentação voluntária nas hipóteses de remoção e permuta. Nos últimos editais lançados, um total de 14 vagas foram abertas para preenchimento dos cargos de analistas e técnicos judiciários no âmbito de todo o Estado e já encontram-se em fase de homologação, após aprovação da comissão. Segundo informou o presidente da comissão, Robson Lima Cananéia, alguns...
Data de publicação: 12/08/2013 - 14h58

Mutirão Dpvat tem início em Patos para solucionar cerca de 700 ações na região do Sertão paraibano

Começou nesta segunda-feira (12) o esforço concentrado do Seguro DPVAT, na cidade de Patos, com o objetivo de buscar a conciliação de quase de 700 ações envolvendo o referido seguro, nas comarcas do sertão paraibano. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Seguradora Líder. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14) na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, das 8h às 18h. A diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 12/08/2013 - 14h54

Justiça mantém Lourival Delfino na presidência da Câmara Municipal de Soledade

O vereador Lourival Delfino da Cunha responderá pela presidência da Câmara Municipal de Soledade, até que a Justiça julgue o mérito da ação que discute a legalidade da eleição da atual mesa diretora daquela Casa Legislativa. A decisão, ocorrida na sexta-feira (9), foi tomada monocraticamente pelo juiz convocado Marcos William de Oliveira, em caráter liminar, indeferindo agravo de instrumento impetrado pelo vereador Genival Matias de Oliveira Neto, e outros, contra decisão de primeiro grau que anulou o Ato da Mesa Diretora de nº 12/2012. De acordo com os autos, o vereador Lourival Delfino...
Data de publicação: 12/08/2013 - 13h40

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB constata ações positivas pelo interior do Estado

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado que estão interessados no envolvimento da sociedade na busca pela excelência na prestação jurisdicional. Algumas práticas positivas com esse propósito foram constatadas e reconhecidas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), durante os trabalhos de correição, revisão, auditagem e orientação dos juízes e servidores, por todo o Estado. Essas iniciativas têm, basicamente, o foco de descobrir o que os cidadãos esperam do Judiciário e como aperfeiçoar os serviços do Judiciário. Um dessas medidas partiu do juiz da 3ª Vara de...
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