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Notícias

Data de publicação: 11/06/2013 - 21h13

Juiz Manoel Gonçalves Abrantes recebe título de “Cidadão Pessoense”

Em solenidade bastante concorrida, com presença de autoridades estaduais e municipais, o juiz de Direito, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, recebeu na tarde desta terça-feira (11) o título de “Cidadão Pessoense”. A outorga do título ocorreu durante sessão especial, realizada no plenário senador Humberto Lucena, na Câmara Municipal de João Pessoa. O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Durval Ferreira (PP), autor da propositura, foi à tribuna da Casa de Napoleão Laureano justificar a iniciativa e saudar o mais novo filho de João Pessoa. Na ocasião, o parlamentar informou...
Data de publicação: 11/06/2013 - 18h30

Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado

O Governo da Paraíba conseguiu suspender, na Justiça, a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) incidentes sobre imóveis públicos do Estado, exigida pelo Município de João Pessoa. Reconhecendo os argumentos do Estado, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa, uma vez que a Lei Complementar do Município não inclui na base de cálculo do tributo os prédios públicos. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10). Desde a edição da Lei Complementar nº 16/98, o Município de João Pessoa vem se valendo deste...
Data de publicação: 11/06/2013 - 16h00 Tags: Sustentabilidade, Artigos

Água potável até quando?

A humanidade mantém uma ligação estratégica para com a água, quer na fase de sua formação, quer na fase de seu desenvolvimento cultural, através das diversas eras e culturas até então existentes. O início se dá pela água até a extinção de uma era pelo dilúvio, conforme as sagradas escrituras nos informam. Observemos que esse líquido incolor e indolor que se apresentava tão abundante no passado, hoje se apresenta escasso e cada vez mais difícil sua obtenção o que pode em um futuro próximo ser alvo de disputas militares para sua conquista. A água é um bem da humanidade, que não...
Data de publicação: 11/06/2013 - 15h53

Justiça inicia treinamento para conciliadores que irão atuar no “Mutirão Dpvat”

Os conciliadores que atuarão no mutirão que envolve processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) estão participando nesta terça (11) e quarta-feira (12) de treinamento para o “Mutirão do Dpvat”, que acontecerá a partir do 17. O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, do Núcleo de Conciliação, abriu os trabalhos na manhã desta terça. O mutirão é iniciativa do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo o juiz Fábio Leandro, a intenção é que esse mutirão...
Data de publicação: 11/06/2013 - 13h45

Centenário de Hermes Pessoa será comemorado pelo TJPB nesta quarta-feira

O centenário do desembargador Hermes Pessoa de Oliveira será lembrado nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade em homenagem ao magistrado está prevista para acontecer às 17h, no Salão Nobre do TJ, e faz parte da agenda da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário. Durante a homenagem, o historiador Humberto Cavalcanti de Mello fará uma palestra sobre a vida de Hermes Pessoa. O presidente da Comissão de Cultura, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque fará o discuso de homenagem e caberá ao advogado Hermes Pessoa Xavier, neto do...
Data de publicação: 11/06/2013 - 13h15

Concurso de redação da Ceja vai estimular criatividade de alunos sobre importância da adoção em 11 municípios

Com o objetivo de estimular o pensamento, a pesquisa e a criatividade de alunos das escolas públicas e privadas de 11 municípios paraibanos, sobre os direitos e a necessidade da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (seja) está com inscrições abertas para o VII Concurso de Redação. Com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”, a Ceja, órgão da Corregedoria Geral de Justiça, pretende envolver o maior número de estudantes possível. Os interessados têm até o dia 12 de outubro para se inscreverem. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado apoio incondicional ao...
Data de publicação: 11/06/2013 - 12h32

Projeto “Justiça em seu Bairro” promoveu debate sobre violência doméstica na comunidade do Geisel

A questão da violência doméstica e a Lei Maria da Penha foram temas de debate ontem à noite, na comunidade do Geisel. O evento foi promovido Poder Judiciário da Paraíba, através do projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”. O debate foi realizado na Escola Municipal Fenelon Câmara, situado à rua Adauto Toledo, nº 157. O projeto é uma ação social promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba, através do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa. O objetivo é enfrentar na base o problema da violência no lar, cujas vítimas principais são mulheres e...
Data de publicação: 10/06/2013 - 22h30

Justiça anula sentença contra empresa distribuidora de combustíveis em ação sobre quebra de contrato

Uma sentença num processo envolvendo a Cosan (Combustíveis e Lubrificações S/A) e a Petroleum Comércio e Representações LTDA foi anulada na tarde desta segunda-feira (10), pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, alegou que a sentença foi prolatada por um magistrado que não exercia mais função na Vara onde corria o processo. A ação indenizatória ajuizada pela Petroleum condenava a Cosan ao pagamento da multa rescisória, fixada na cláusula 12.2, do Contrato de Agente Lubrificante, num valor estimado em mais de R$ 11...
Data de publicação: 10/06/2013 - 22h11

Comissão do Concurso de Juiz leigo aprova relatório da Fundação Cesp sobre recursos à prova objetiva

A Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou no final da tarde desta segunda-feira (10) relatório da Fundação Cesp/UNB (empresa que realizou o concurso), referente a recursos interpostos por candidatos à prova objetiva. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão, realizada na Presidência do Tribunal, que contou com a presença do presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. Na ocasião, o desembargador José Ricardo Porto, presidente da Comissão, reafirmou que na próxima segunda-feira (17), será divulgado o resultado final...
Data de publicação: 10/06/2013 - 20h33

Presidência expede aviso dirigido aos magistrados sobre sorteio do Plantão Judiciário

AVISO AOS MAGISTRADOS Aviso aos Senhoras Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 3º da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012, que será realizado no dia 14 de junho de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2013. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA Vice-Presidente no Exercício da Presidência
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