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Notícias

Data de publicação: 12/09/2023 - 11h18 Tags: Operação Menoridade, Tráfico, Prisões

Câmara Criminal restabelece prisões preventivas de envolvidos na Operação Menoridade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as prisões preventivas de 10 pessoas envolvidas na 2ª fase da Operação Menoridade, que investiga os crimes de tráfico interestadual de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As prisões haviam sido anteriormente revogadas por decisão do Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, por entender existir excesso de prazo no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público estadual. Na sessão desta terça-feira (12), os membros da Câmara Criminal, após analisarem o Recurso em Sentido Estrito nº 0822814-10.2022.8.15...
Data de publicação: 12/09/2023 - 10h03 Tags: Conciliação, Campanha, Novembro

TJPB adere à XVIII Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá de 6 a 10 de novembro

conciliação
Por meio do Ato da Presidência nº 91/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à XVIII Semana Nacional de Conciliação 2023. A iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro, em todo o país. Com a publicação no Diário da Justiça eletrônico, desta terça-feira (12), o Poder Judiciário estadual busca ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Ao assinar o documento, o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade de atualização da sistemática...
Data de publicação: 12/09/2023 - 09h42 Tags: Campina Grande, Ação extinta

Desembargador Ricardo Porto extingue ação contra projeto aprovado pela Câmara de CG

O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a sanção do Projeto de Lei nº 215/2023, que autorizou a abertura de crédito adicional no orçamento da prefeitura municipal de Campina Grande. O desembargador entendeu que houve a perda do objeto da ação uma vez que o projeto foi sancionado antes da decisão judicial ser proferida. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0819700-32.2023.8.15.0000. O pedido de tutela de urgência havia sido deferido pelo Juízo da 3ª Vara da...
Data de publicação: 11/09/2023 - 18h10 Tags: GEVID, Gevid, Protocolo, Prevenção

Gerência de Qualidade de Vida finaliza protocolo com orientações a magistrados e servidores

junta
Reunião com equipe da Gevid e Junta Médica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (11), a minuta de um protocolo criado pela Gerência de Qualidade de Vida do TJ para orientar magistrados e servidores que apresentem alguma sintomatologia relacionada a doenças infectocontagiosas. “O protocolo terá orientações quanto a medidas de prevenção e controle para magistrados e servidores que apresentem sintomas ou tenham mantido contato com pessoas acometidas de doenças de fácil contágio. Nossa preocupação é levar a informação...
Data de publicação: 11/09/2023 - 16h31 Tags: Empresa aérea, Extravio de bagagem

Extravio de bagagem: Empresa aérea deve indenizar passageiro em R$ 8 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara Cível da capital, que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido ao extravio de sua bagagem por quase 30 horas. O caso foi examinado na Apelação Cível nº 0867786-84.2019.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Consta nos autos, que a vítima, um servidor público federal, adquiriu passagens aéreas para uma viagem à Minas Gerais, visando representar a Associação dos Servidores do...
Data de publicação: 11/09/2023 - 16h28 Tags: Correição, Catolé do Rocha

“Temos compromisso com a eficiência e a qualidade”, diz corregedor na abertura da correição em Catolé do Rocha

correição
CGJ inicia correição em Catolé do Rocha “Temos compromisso com a eficiência e com a qualidade – metas que procuraremos alcançar nesses dois anos. A Corregedoria não vem para encontrar erros, mas para cumprir seu papel institucional de colaboração com a comarca”, afirmou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais inciados nesta segunda-feira (11) na Comarca de Catolé do Rocha. As atividades da semana incluem vistorias, análises processuais, visitas aos equipamentos da Justiça e às unidades extrajudiciais da Comarca, bem como a...
Data de publicação: 11/09/2023 - 16h09 Tags: Cajazeiras, Homicídios, condenação

Réus condenados por homicídio de adolescente em Cajazeiras têm condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M. V. S e J. B. S, respectivamente, às penas de 21 e 18 anos de reclusão, como incursos nas penas do artigo 121 (Homicídio) do Código Penal. Eles foram acusados de em uma motocicleta efetuar 22 disparos de arma de fogo contra a vítima, que a época do crime tinha 17 anos de idade. A Apelação Criminal nº 0000216-35.2018.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme consta nos autos, o crime ocorreu devido à rivalidade entre grupos rivais...
Data de publicação: 11/09/2023 - 16h03 Tags: Energisa, Poste Irregular

Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado em face da Energisa Distribuidora de Energia S/A, determinou a remoção, sem ônus ao autor, da rede de baixa tensão. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos e foi julgado na Apelação Cível nº 0807908-46.2019.815.0251. Na ação, o consumidor alega que uma rede de alta tensão da empresa passa por cima de sua residência, expondo a perigo os trabalhadores e limitando o seu direito de propriedade sobre o imóvel. A concessionária, por sua vez, sustenta...
Data de publicação: 11/09/2023 - 15h02 Tags: concurso, Recusro Negado

Candidata aprovada em concurso fora do número de vagas tem recurso negado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que participou de concurso público para o cargo de professor da prefeitura municipal de Sapé. O entendimento do colegiado foi de que a parte autora não comprovou nos autos a existência de cargos efetivos vagos, além do que o concurso ainda não perdeu a validade. "O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previstas no edital, ao pretender sua nomeação fundado em contratações precárias, deve demonstrar de plano a existência de cargo efetivo vago em quantidade suficiente para...
Data de publicação: 11/09/2023 - 12h46 Tags: CGJ, unidades judiciárias, diálogo

CGJ dialoga com unidades judiciárias e extrajudiciais das Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Remígio e Alagoinha

remígio
1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande Mantendo o propósito de ampliar a proximidade e o diálogo com as unidades judiciárias e com as serventias extrajudiciais do interior do Estado, na última quarta-feira (6), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitaram fóruns e cartórios nas Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Remígio e Alagoinha. Em cada unidade, o corregedor geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou a mensagem da CGJ: integração. No 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Alagoa Grande, o desembargador Carlos Beltrão afirmou: “Queremos...
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