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Notícias

Data de publicação: 14/09/2022 - 15h38 Tags: GEVID

Ações da Gevid conseguem reduzir, dentro de um ano, absenteísmo por doença

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu reduzir, dentro do período de um ano, os índices de absenteísmo (ausência) por doença, apresentando uma redução de 1,75%, em 2021, para 1,54%, em 2022. Os indicadores foram divulgados no painel de desempenho do Planejamento Estratégico do TJPB, referente ao Macrodesafio Aperfeiçoamento de Gestão de Pessoas. A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, explicou que a redução do absenteísmo tem ocorrido graças à dedicação de todos que compõem a Gevid, os quais têm se empenhado bastante, pontuou, se referindo...
Data de publicação: 14/09/2022 - 11h33 Tags: ESMA, curso, Direito dos Povos Indígenas

Curso Direito dos Povos Indígenas começa sexta-feira com 40 inscritos 

Começam na próxima sexta-feira (16), na modalidade de ensino a distância (EaD), as aulas do Curso ‘Direito dos Povos Indígenas’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista homologada com os nomes dos 40 inscritos para a formação. As aulas, que continuam até o dia 12 de outubro, serão ministradas pelos tutores José Antônio Vieira Pimenta (antropólogo), Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues (procuradora federal) e André Bezerra (juiz). No curso, os professores vão abordar: O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos...
Data de publicação: 14/09/2022 - 11h17 Tags: Pauta, Tribunal Pleno

Pauta do Pleno desta quarta tem escolha de desembargador para o TRE-PB

Nas pautas ordinária e suplementar da 14ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba constam 28 processos para julgamentos. Destaque para os projetos de resoluções, pedidos de promoção e remoção de juízes e a indicação de um desembargador para preenchimento do cargo de Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão terá início às 14h e os interessados podem assistir ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de resoluções que altera as...
Data de publicação: 13/09/2022 - 18h39 Tags: Metas CNJ

Comissão Gestora das Metas acompanha evolução nos percentuais de cumprimento na esfera do TJPB

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Em sua 9ª Reunião Ordinária, ocorrida nesta terça-feira (13), por videoconferência, integrantes da Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliaram o avanço no desempenho do Judiciário estadual, por meio da apresentação dos Relatórios de Cumprimento das Metas, executadas durante o mês de agosto/2022. Os percentuais apontam a evolução no cumprimento das mesmas, a maioria, acima dos indicadores de referência impostos pelo CNJ, bem como, das Metas que estão prestes a baterem os 100%. O encontro virtual foi...
Data de publicação: 13/09/2022 - 18h12 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Busca ativa, SNA, Adoção e Acolhimento

Inscrições abertas para o Workshop: Busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual que utilizam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) podem se inscrever no Workshop: Busca ativa no SNA. O evento ocorrerá nessa sexta-feira (16), das 9h às 12h. O tema será ministrado pela servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Isabely Fontana da Mota e a iniciativa terá como mediador o juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba Hugo Gomes Zaher. As inscrições estão abertas aos interessados até as 12h dessa quinta-feira (15), por meio do QR-CODE e através do link – https://forms.gle/h9Cbn46oMYiXKhiH7 , e o...
Data de publicação: 13/09/2022 - 17h09 Tags: TJPB, Convocação, Novos estagiários

Tribunal de Justiça inicia convocação de novos estagiários junto ao CIEE

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta terça-feira (13), às tratativas junto ao Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para convocação dos novos estagiários, aprovados no processo seletivo suplementar realizado entre 26/07 a 10/08/2022. Os trabalhos estão sendo acompanhados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento. Os estudantes participaram por meio de inscrição e prova online, conforme as regras estabelecidas no Edital n. 02/2022, cujos resultados finais foram publicados no Diário da Justiça no dia 31 de...
Data de publicação: 13/09/2022 - 16h49 Tags: Compra cancelada

Quarta Câmara rejeita recurso de cliente que teve pedido de compra cancelada

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um cliente que buscava o pagamento de indenização, por danos morais, em razão de ter realizado a compra de um computador no site oficial das Lojas Americanas. Contudo, para sua surpresa, dois dias depois, o pedido foi cancelado e o valor estornado. Ele alegou que o fato lhe causou humilhação. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0810183-13.2020.815.2003, oriunda da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. "Não se desconhece que pela regra do art. 30, do CDC, a oferta vincula o fornecedor que a fizer, o...
Data de publicação: 13/09/2022 - 11h26 Tags: Infância e Juventude, Enunciados, Infância e Juventude, Manaus

Magistrados podem enviar enunciados para eventos nacionais da Infância e Juventude em Manaus

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De 9 a 11 de novembro, magistrados do Poder Judiciário estadual poderão participar dos Editais de Chamada de Propostas de Enunciados a serem discutidos e deliberados no XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e no XIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Os eventos nacionais na área da Infância e Juventude serão realizados na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. A diretoria do Fonajuv informa aos interessados que os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail ffonajuv@gmail.com até o dia 20 de outubro, devendo a ementa do enunciado proposto ser acompanhada de sua...
Data de publicação: 13/09/2022 - 10h35 Tags: Foto de investigado, Operação hastg

Empresa é condenada a pagar indenização por comercializar foto de investigado na operação hastg

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por dano moral, de R$ 10 mil para R$ 20 mil, em face da empresa G & S Imagens do Brasil Ltda. O caso envolve a exposição indevida e comercialização, sem autorização, da imagem de um homem que foi investigado pela Polícia Federal, através da operação denominada “hastag”. A relatoria do processo nº 0808799-89.2018.8.15.2001 foi do Desembargador José Ricardo Porto. No recurso, o autor relata que no dia 21/07/2016 foi iniciada a fase ostensiva da operação “hastag”, que investigava o...
Data de publicação: 13/09/2022 - 10h30 Tags: capacitação, Juízes leigos

Capacitação dos 41 novos Juízes Leigos do TJPB termina nesta terça-feira na Esma

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Terminam nesta terça-feira (13) as aulas da capacitação dos 41 novos Juízes Leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, a aula será ministrada pelo assessor de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, Francisco de Assis Máximo Silva. A formação teve carga horária de 44 horas/aula, sendo 34h teóricas e 10h de parte prática. “O encontro de hoje é o encerramento da prática da atividade do Juiz Leigo. Trabalhamos durante 10 dias na análise de relatório dos alunos onde estes apresentaram suas percepções sobre as ocorrências relevantes nas audiências”, disse o...
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