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Notícias

Data de publicação: 04/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira etapa da visita ao Interior: Pádua instala Justiça Virtual nas Comarcas de Campina Grande e Patos

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em seu primeiro dia de visitas a cinco unidades judiciárias do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, instalou, nesta quarta-feira, 4 de junho, a Justiça Virtual — o sistema de processo eletrônico ou e-Jus — nas Turmas Recursais de Campina Grande e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Patos. a agilização dos processos judiciais e a democratização do acesso à Justiça por parte dos jurisdicionados. Trata-se de uma aplicação...
Data de publicação: 02/06/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e da Juventude apresenta Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por intermédio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta segunda-feira, 2 de junho, a apresentação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Esta apresentação, realizada no auditório da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba) ocorreu dentro do programa de cursos oferecidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-PB para o corrente...
Data de publicação: 30/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça, AEMP e ANOREG-PB levam Projeto "Casamento Comunitário" a mais 100 nubentes, desta vez em Serra da Raiz

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Projeto “Casamento Comunitário”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba) e pela AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), chegou ao município de Serra da Raiz, pertencente à Comarca de Caiçara. Na sexta-feira, 30 de maio, realizou-se, em Serra da Raiz, a celebração do casamento de mais 50 casais (100 noivos, portanto), dentro deste Projeto que visa a oficializar, gratuitamente, a união civil e...
Data de publicação: 28/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno inicia o julgamento da Lei dos Rodeios e desembargador-relator Genésio a considera inconstitucional

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quarta-feira, 28 de maio, o Tribunal Pleno do TJ-PB deu início ao julgamento de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a vigência, em João Pessoa, da chamada Lei dos Rodeios. A lei — de nº. 10.683/2005, que proíbe a realização de rodeios, touradas e similares no município de João Pessoa — foi de iniciativa da vereadora Paula Frassinete e está sendo julgada como inconstitucional pelo Tribunal Pleno. DESEMBARGADOR GENÉSIO O relator da ação, desembargador Genésio Gomes Pereira...
Data de publicação: 28/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Começou pelo Tribunal Pleno a distribuição de mais um número especial do jornal SCRIPTA, informativo do TJ-PB

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 28 de maio, começou a circular a edição especial número 5 do jornal Scripta, periódico informativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que vem obtendo a melhor aceitação por parte de grande número de leitores. Quando os desembargadores chegaram para a sessão matinal do Pleno, exemplares do jornal — sob a forma de tablóide, bem ilustrado, em cores e desta vez com 16 páginas — já se encontravam em suas respectivas mesas. Números anteriores do...
Data de publicação: 28/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno: desembargadores removem por merecimento a juíza Vanda Elizabeth para a 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 28 de maio, os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB, resolveram determinar a remoção, pelo critério de merecimento, da juíza de Direito Vanda Elizabeth Marinho Barbosa. Assim é que a magistrada deixa a 1ª. Vara de Família da Comarca da Capital e assume a 7ª. Vara de Família da mesma Comarca de João Pessoa. Dentre 20 concorrentes a esta remoção, apenas a juíza Vanda Elizabeth integrava a primeira quinta parte da lista de antiguidade dos...
Data de publicação: 27/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Rede Globo já leva ao ar série de reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro e a tornozeleira eletrônica da Paraíba

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Eletrônica do Judiciário paraibano Em 10 de abril do corrente ano, o Portal Institucional on-line do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgava que a Rede Globo de Televisão iria levar ao ar programas especiais sobre a tornozeleira eletrônica utilizada na Comarca de Guarabira e outros avanços na política penitenciária do Estado e do País. De lá para cá, a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, a extensão a todo o território nacional desse monitoramento eletrônico de detentos sob liberdade vigiada. Nos últimos dias, o Jornal da Globo começou...
Data de publicação: 27/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria-Geral de Justiça tem urgência em receber informações dos juízes das Varas da Infância e da Juventude

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Desde a segunda-feira, 26 de maio, que o Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto, está solicitando dos juízes de Direito responsáveis por Varas da Infância e da Juventude que acessem seus e-mails institucionais, a fim de preencherem as informações requeridas em formulários especiais remetidos pela Corregedoria, justamente por intermédio dessas mensagens eletrônicas. Tem por objetivo a solicitação do desembargador-corregedor-geral dar efetividade à Resolução nº. 54, editada pelo...
Data de publicação: 22/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por indicação do corregedor Paulo Neto e aprovação unânime do Pleno, desembargador Lincoln representará TJ-PB na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

por Evandro da Nóbrega , coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos vai integrar, em Brasília, DF, como representante do Tribunal de Justiça da Paraíba, um dos grupos de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão diretamente ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicação neste sentido foi feita pelo corregedor-geral da Justiça no Estado, desembargador Júlio Paulo Neto, e acatada unanimemente pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB, na sessão desta quarta-feira, 21 de maio. CARGO HONROSO —...
Data de publicação: 21/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz de São Bento é promovido para 1a. Vara de Catolé do Rocha

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na sessão do Tribunal Pleno do TJ-PB da quarta-feira, 21 de maio, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, disto dando conhecimento ao Colegiado, promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Rusio Lima de Melo para a 1ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha. O magistrado fez parte de uma lista tríplice, mas seu nome foi escolhido pelo presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, levando em consideração "o reconhecido trabalho que esse magistrado tem realizado no município...
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