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Notícias

Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno analisa processos contra prefeitos de Mulungu, Riacho dos Cavalos, Lucena, Areia e Bayeux

Um total de 59 processos está na pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (15). Serão apreciadas cinco Notícias-Crime contra: o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, que responde por duas; o representante de Bayeux, Josival Júnior de Souza, uma; o prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, outra; o de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, uma. Há, também, uma Ação Penal, cujo réu é o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, e nove Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. A sessão...
Data de publicação: 10/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Com uma aula sobre MP e segurança pública Quintas Legais da Esma encerra suas atividades em 2010

A última palestra do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) de 2010, foi sobre um dos temas mais palpitante da atualidade, segurança pública. O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a apresentação do professor convidado, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e afirmou que “o Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas e importantes do País”. Conforme Saulo Benevides, Oswaldo Trigueiro tem demonstrado ser um grande defensor dos direitos fundamentais. “Ele...
Data de publicação: 10/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato que suspende os prazos processuais do Tribunal será publicado neste sábado

Será publicado do Diário da Justiça deste sábado (11), o Ato da Presidência nº 56/2010, por meio do qual o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai suspender os prazos processuais e a solicitação e emissão de certidões no período em que estiver sendo realizada a migração dos sistemas hospedados na Codata para o datacenter do TJ. Por conta disso, os sistemas relativos aos processos judiciais dos primeiro e segundo graus de jurisdição e das turmas recursais estarão indisponíveis a partir das 8h do dia 11, com previsão de retorno para o dia 17...
Data de publicação: 10/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Depois da liminar suspendendo eleições da Defensoria Pública Geral, mérito será julgado pelo Pleno do TJPB

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferiu, parcialmente, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (999.2010.000846-8/001) para suspender as eleições da Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba, marcada para a próxima segunda-feira (13). O MS foi impetrado por Alberto Jorge Dantas Sales e outros contra o defensor público-geral, Élson Pessoa de Carvalho e o Conselho Superior da Defensoria Pública. Conforme o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, depois da concessão da liminar, oportunamente, os autos serão encaminhados para o Pleno do TJPB,...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI inicia processo de migração dos sistemas de 1º e 2º graus e turmas recursais para o datacenter do TJ

Modernizar o sistema de informações do Poder Judiciário estadual, disponibilizando o inteiro teor das decisões a partir do próximo ano, de modo a oferecer maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Este é um dos objetivos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que autorizou a migração dos sistemas do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), do CPJ (Controle de Processo Judiciais ) e das TRMs (Turmas Recursais), hoje hospedados na Codata, para o Datacenter do TJ. O processo de migração será iniciado neste sábado (...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutor em Direito fala sobre Teoria Geral da Motivação em curso de especialização na Esma

O professor Gustavo Rabay dará continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas da disciplina Teoria Geral da Motivação acontecem nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na sala 5 da Esma, no Bairro do Altiplano em João Pessoa. O primeiro dia de aula vai das 8h às 12h e das 17h às 21h e no sábado, das 8h às 12h. Gustavo Rabay é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parceria entre a STTrans e Fórum Regional em Mangabeira vai disponibilizar mais transporte coletivo na área

Melhorar o tráfego de veículos na área do Fórum Regional da Capital, em Mangabeira, e disponibilizar um maior número de transporte coletivo para atender aos cidadãos que buscam a Justiça. Foi o que ficou definido durante reunião, na última segunda-feira (6), entre a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e a Diretoria do Fórum Regional da Capital em Mangabeira, que tem jurisdição em 19 bairros. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes, a superintendente da STTrans, advogada Laura Farias, reconheceu que há um intenso fluxo de pessoas utilizando os...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz e servidores da Vara de Execução Penal de Campina Grande participam de aperfeiçoamento realizado pelo CNJ

Magistrados e servidores de Varas de Execução Penal estarão reunidos, de 15 a 17 de dezembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal, para participarem de um Curso de Aperfeiçoamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Fernando Brasilino Leite e as servidoras Iluska Maria de Oliveira Araújo e Andreza Helena Pereira, da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, foram os indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o evento. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, o objetivo do Curso é capacitar magistrados e...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB julga 202 processos no mês de novembro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de novembro, 202 processos, durante a realização de oito sessões Ordinárias. Desse total, foram 97 Habeas Corpus, 84 Apelações Criminais, oito Recursos Criminais em Sentido Estrito, seis Embargos de Declaração, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, dois Agravos de Execução, uma Apelação Infracional, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança. Fazem parte desse órgão os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Aves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio...
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