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Notícias

Data de publicação: 14/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ da Paraíba toma medidas para cumprimento da meta 2 do CNJ

Até a próxima sexta-feira (17), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos processos foram ajuizados no Estado até o dia 31 de dezembro de 2005. Essa medida também serve para todos os tribunais do país e o envio dos dados é para que o Conselho acompanhe o cumprimento da chamada meta 2, estabelecida no planejamento estratégico do Judiciário, que tem a previsão de identificar todos os processos distribuídos até o final de 2005. O juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, disse que o levantamento dos processos...
Data de publicação: 13/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz do CNJ faz análise positiva da situação da Infância e da Juventude na Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão carcerário, que teve início no último dia 6, e possui duas frentes de trabalho. Uma, na Vara de Execução Penal (VEP), coordenada pelo juiz Douglas Melo; e a outra, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, coordenada pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto. Os magistrados são representantes do CNJ Assim como vem acontecendo na VEP, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital também conta com o empenho de juízes e servidores do TJPB. A Lei de Organização Judiciária (Loje), no seu artigo...
Data de publicação: 13/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno decide instaurar procedimento disciplinar e afasta juiz da 4ª Vara Cível de CG por 90 dias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (13), decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz titular da 4ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, Sérgio Rocha de Carvalho. Decidiu-se, ainda, por maioria de votos, afastar, provisoriamente, o magistrado de suas atividades pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do acórdão, podendo ser prorrogado por igual período. A pedido da defesa do magistrado, a sessão foi aberta ao público. Conforme a representação, o...
Data de publicação: 13/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação. A inovação partiu do juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira (PB). Ele explica o benefício: “se condenado fosse, havendo a detração do período de encarceramento provisório, já teria tempo mais do que suficiente para pleitear a progressão de sua pena”. A pena para o crime é de dois a quatro anos de prisão. A lógica usada pelo juiz ao dar liberdade ao acusado sem sentença...
Data de publicação: 11/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral de Justiça adota medidas para desafogar VEPs no Estado

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na coordenação do mutirão carcerário no Estado, assinou dois provimentos que segundo o magistrado, vão reduzir, consideravelmente, o volume de processos penais em tramitação em todas as Varas das Execuções Penais (VEP). O Provimento n. 01/2009, que revoga o de número 13/97, trata sobre o controle e competência dos presos provisórios pelos Juízos de Execução Penal. Abraham Lincoln resolveu determinar “que todos os presos provisórios, obrigatoriamente, com as respectivas...
Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe Arthur Cunha Lima que pede instalação da comarca de Jericó.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde dessa quinta-feira (9), em seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, e o prefeito da cidade de Jericó, Rinaldo de Oliveira Sousa. O objetivo da visita foi solicitar ao presidente do TJ a instalação da comarca no município, já aprovada pela Assembleia Legislativa. O presidente Arthur Cunha Lima colocou-se à disposição do TJ para ajudar no que for necessário na instalação da comarca de Jericó, já que o município reúne todas as condições...
Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão carcerário em destaque no programa Justiça Cidadã

O mutirão carcerário é um dos destaques deste sábado (11) do programa Justiça Cidadã, veiculado das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O programa traz entrevistas com os juízes Douglas Melo Martins, do CNJ, e Carlos Beltrão, titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa. Também serão veiculadas, no programa, matérias produzidas pelos repórteres Fernando Patriota, Odonildo Dantas e Clélia Toscano. Os assuntos são: a campanha de prevenção do Dort, os cursos da Esma e o trabalho realizado pelo Telejudiciário, além das notícias que marcaram a semana no Poder Judiciário...
Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno realizada sessão administrativa extraordinária nesta segunda-feira

Os processos adiados na sessão administrativa do Tribunal Pleno da última quarta-feira (8) serão julgados nesta segunda-feira (13), em sessão extraordinária. Conforme a Assessoria do Pleno, entram em pauta um pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para a comarca de Boqueirão, entre outros assuntos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anteprojeto de Lei, de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, referente as verbas indenizatórias, também está em pauta. O texto acrescenta a Seção V (os artigos 30- A, incisos I, II, III, IV e V; 30-B; 30-C;...
Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça determina que Município de São José do Bonfim forneça medicamento a paciente portadora de diabetes

O Município de São José do Bonfim terá que fornecer medicamento a uma paciente portadora de diabetes. A decisão é da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, em exercício na 5.ª Vara da comarca de Patos, ao deferir pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado da Paraíba e do Município de São José do Bonfim. O Ministério Público alega, na sua peça inicial, que a Curadoria da Saúde tomou conhecimento que a senhora Auzeni Francisca da Silva, encontrava-se enferma e necessitando urgentemente de medicamentos sem os quais a sua...
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