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Notícias

Data de publicação: 18/12/2014 - 14h09

Desembargador Marcos Cavalcanti é paraninfo das turmas concluintes da UEPB

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou nesta quinta-feira (18) da cerimônia de formatura das turmas concluintes 2014.2 dos cursos presenciais e de ensino à distância da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus V, João Pessoa. O magistrado foi paraninfo dos formandos e a solenidade de colação de grau aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, na Capital. Os estudantes concluintes são dos cursos presenciais de Arquivologia, Ciências Biológicas e Relações Internacionais, e...
Data de publicação: 18/12/2014 - 13h56

Palestra em quartel do Exército encerra atividades do projeto Justiça em Seu Bairro em 2014

Juíza Rita de Cássia em evento no Grupamento de Engenharia Militares do 1º Grupamento de Engenharia de Construção, do Exército Brasileiro, em João Pessoa, assistiram a uma palestra sobre violência doméstica contra a Mulher e Lei Maria da Penha, ministrada pela juíza Rita de Cássia Andrade, na manhã desta quinta-feira (18). O evento marcou o encerramento do ciclo de palestras realizadas ao longo dos últimos dois anos, através do Projeto “Justiça em seu bairro: Mulher merece Respeito”. Na ocasião, a magistrada titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João...
Data de publicação: 18/12/2014 - 13h51

Comarca de Araçagi sentencia mais 600 processos em 30 dias

Juiz André Ricardo Carvalho Mais de 600 processos foram sentenciados na Comarca de Araçagi, durante um esforço concentrado de 30 dias, coordenado pelo juiz substituto da Comarca, André Ricardo de Carvalho Costa, e que contou com o trabalho dos quatro servidores do Fórum. De acordo com o magistrado, existiam 2.658 processos ativos tramitando na Comarca e com esforço concentrado, esse número baixou para 2.066. “Eu assumi como juiz substituto em Araçagi em junho deste ano e já existia um acúmulo de processos. A Comarca está sem Defensor Público, que faleceu há dois meses, fora uma...
Data de publicação: 18/12/2014 - 13h06

Equipe de futsal do Tribunal de Justiça é campeã dos Jogos dos Servidores Estaduais 2014

Time do TJPB é campeão de futsal O time de futsal do Tribunal de Justiça da Paraíba sagrou-se campeão dos Jogos dos Servidores Estaduais, edição 2014. O desembargador Joaz de Brito integrou a equipe que rendeu ao TJPB o certificado de campeã na modalidade de futsal. Realizados pelo Governo Estadual da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), os Jogos ficaram alguns anos sem ser realizados. O desembargador Joás de Brito explicou que a vitória é apenas uma consequência do trabalho em equipe, ao tempo de estar se divertindo. “Foi uma...
Data de publicação: 18/12/2014 - 10h33

Festa de Confraternização do Fórum Cível da Capital é marcada com a entrega do prêmio 'Servidor Atuante'

Entrega do prêmio Servidor Atuante no Fórum Cível Com o objetivo de valorizar o servidor público, o Fórum Cível de João Pessoa realizou nesta quarta-feira (17) festa de confraternização, com a entrega do prêmio “Servidor Atuante”. A entrega do prêmio foi realizada no hall do prédio Desembargador Mário Moacyr Porto, pela juíza e diretora do Fórum Cível da Capital, Agamenilda Vieira. O prêmio foi uma forma de homenagear os profissionais que se destacaram no trabalho durante o ano. Foram analisados critérios como empenho, dedicação, assiduidade e relacionamento com os colegas. A...
Data de publicação: 18/12/2014 - 09h45

Acusado da morte de garota de programa é condenado a 14 anos e seis meses de prisão

O representante comercial Jônatas Linhares Santana, conhecido como ‘Bola”, foi condenado a uma pena de 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, pelo assassinato da garota de programa Natália Clementino Costa. Ele vai responder pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O júri popular foi presidido pelo juiz Jailson Shizue Suassuna , teve início às 15h da quarta-feira (17) e a sentença veio às 12h20 desta quinta-feira (18). Natália foi encontrada morta no interior de seu veículo, um Volkswagen Gol,...
Data de publicação: 17/12/2014 - 17h17

Cerca de 2 mil cestas básicas são distribuídas à famílias carentes pela Comarca de Santa Luzia

Entrega de cestas básicas em Santa Luzia Cerca de 2.000 cestas básicas foram distribuídas à famílias carentes pela comarca de Santa Luzia, dentro da campanha “Natal solidário”. A distribuição das cestas ocorreu nesta quarta-feira (17), segundo informou o juiz Rossini Amorim Bastos, idealizador da campanha que aconteceu pela primeira vez na cidade. A ação foi promovida em parceria com a Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ao longo da campanha foram arrecadadas mais de 18 toneladas de alimentos, resultando em 1.200 senhas divididas entre as...
Data de publicação: 17/12/2014 - 16h47

TJPB aprova reajuste para servidor e suspende prazos processuais na última sessão do ano

Reajuste é de 6% e a suspensão dos prazos processuais será no período de 6 a 20 de janeiro O reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba para o ano de 2015 e a suspensão dos prazos processuais no período de 6 a 20 de janeiro do próximo ano foram as matérias aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (17), durante a última sessão administrativa do corrente ano. De acordo com a Resolução que fixa o percentual para revisão anual do vencimento dos servidores, os efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1º de janeiro...
Data de publicação: 17/12/2014 - 14h52

Vara Mista de Sousa divulga resultado de ações que contribuíram para a redução de processos

Servidores e magistrado quarta Vara de Sousa A 4ª Vara Mista da comarca de Sousa divulgou os dados globais deste ano, com relação aos processos daquela unidade judiciária e os desafios para continuar o processo de redução do acervo processual. O juiz titular da 4ª Vara da comarca, Diego Guimarães , informou que atualmente o número de sentenças na Vara é de 1.528 ; as decisões interlocutórias, 1.294; o número total de arquivamentos, 1.084, enquanto que as novas ações distribuídas atingem 666. O magistrado informou,também, que houve uma redução de 766 feitos do acervo geral. O...
Data de publicação: 17/12/2014 - 14h28

Justiça decide sobre jornada semanal dos assistentes sociais vinculados ao TJPB

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que a jornada de trabalho de 30 horas/semanal dos assistentes sociais, prevista na Lei 12.317/2010, não é aplicada aos servidores vinculados ao Poder Judiciário estadual em regime estatutário, mas àqueles regidos pelas normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Desta forma, o colegiado denegou nessa quarta-feira (17) a segurança na ação impetrada pelo Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região (CRESS-PB) contra o TJPB. O Conselho alegou que, embora o artigo 5º da Lei Federal citada fixe em 30 horas...
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