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Data de publicação: 22/10/2020 - 10h11 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Simpósio de Direito Processual Civil

Primeiro dia do Simpósio promovido pela Esma aborda os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil’

Com o tema ‘Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil’ foi aberto, na noite dessa quarta-feira (21), o Simpósio de Direito Processual Civil, com a palestra ministrada pelo advogado Rinaldo Mouzalas. O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá e terá continuidade nesta quinta-feira (22), no mesmo horário. A transmissão ocorre pela plataforma Microsoft Teams. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fez a abertura solene do Simpósio. Na ocasião, ressaltou que a...
Data de publicação: 22/10/2020 - 09h07 Tags: Pauta, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgarão 112 processos nesta quinta-feira (22)

A partir das 9h desta quinta-feira (22), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 60 feitos, entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento. Participarão dos julgamentos os desembargadores...
Data de publicação: 21/10/2020 - 19h50 Comarca: João Pessoa Tags: Selo de Eficiência TJPB, Diamante, Ouro, Prata

Selo de Eficiência TJPB–2019 será entregue em solenidade virtual com transmissão pelo YouTube

Na próxima segunda-feira (26), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza uma solenidade virtual para a entrega do Selo de Eficiência TJPB – 2019, nas categorias Diamante, Ouro e Prata, conforme a Resolução n° 05/2020. O evento será aberto à sociedade em geral e terá início às 16h, com transmissão pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será um dia de comemoração, agradecimento e respeito aos servidores e magistrados da Paraíba, que conseguiram se superar em metas de eficiência em suas unidades...
Data de publicação: 21/10/2020 - 16h42 Tags: Comarcas do Sertão, Reformas, Rotina de trabalho

Comarcas do Sertão paraibano recebem reformas e melhoram rotina de trabalho

Melhorias na rotina de trabalho e organização foram alguns dos principais benefícios apontados por magistrados e servidores de comarcas cujos fóruns e casas dos juízes receberam reparos ao longo dos últimos dois anos. No Sertão paraibano, os fóruns das comarcas de Piancó e Pombal, bem como as respectivas casas dos juízes, foram exemplos de locais que receberam benfeitorias. Juiz Pedro Davi O Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, localizado na Comarca de Piancó, Sertão do Estado, contou com serviços tais como restauração de calhas pluviais, instalação de gradil de ferro, manutenção da...
Data de publicação: 21/10/2020 - 16h22 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, Ranking da Transparência do CNJ

TJPB aumenta de 47,37% para 85,27% a pontuação no Ranking da Transparência do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu da 23ª posição que ocupava em 2018 (47,37%) para a 15ª, alcançada este ano, com a obtenção do percentual de 85,27% de pontuação. O Ranking é disciplinado pela Resolução do CNJ n° 215/2015, a qual dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). A finalidade é conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Presidente Márcio Murilo...
Data de publicação: 21/10/2020 - 16h13 Tags: ESMA, Simpósio de Direito Processual Civil

On-line: Abertura do Simpósio de Direito Processual Civil será nesta quarta-feira (21) às 19h

De forma virtual, será aberto, nesta quarta-feira (21) às 19h, o Simpósio de Direito Processual Civil. O evento será transmitido pela plataforma Microsfoft Teams e é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. Os debates continuarão na quinta-feira (22), com início no mesmo horário. Para participar, o interessado deve realizar sua inscrição, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: https://www.sympla.com.br/simposio-de-direito-processual-civil---esma-pb-e-estacio-de-sa-joao-pessoa__1015686. O...
Data de publicação: 21/10/2020 - 16h07 Comarca: João Pessoa Tags: Resolução, Gratificação, Produtividade dos servidores

Pleno aprova Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores

Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na Lei Estadual nº 11.651/2020 e institui o Selo de Eficiência do TJPB. Ao apresentar a Resolução à Corte, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que o projeto consiste na promoção, uniformização e na melhoria contínua de políticas e rotinas dos...
Data de publicação: 21/10/2020 - 12h11 Comarca: Patos Tags: Município de Malta, Posto Avançado do TJPB, PATJ

Acesso à Justiça: Município de Malta vai receber Posto Avançado do TJPB

No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade. O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima s/n, no Bairro Jardim Estação. No local, é facultado o funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser...
Data de publicação: 21/10/2020 - 11h51 Tags: Reunião, Juízes-diretores de fóruns, Covid -19

Covid-19: Juízes-diretores de fóruns tratam da logística necessária para a realização segura de audiências

Audiências semipresenciais e foco na digitalização de processos têm sido as principais iniciativas tomadas pelos juízes-diretores de fóruns em comarcas paraibanas neste período de retorno gradual das atividades no Poder Judiciário estadual. Durante reunião virtual administrativa promovida na tarde dessa terça-feira (20), por meio da plataforma Cisco Webex, magistrados e desembargadores discutiram sobre as medidas de biossegurança adotadas nesta pandemia do coronavírus (Covid-19), bem como a logística necessária para a realização segura de audiências. O presidente do TJPB, desembargador Márcio...
Data de publicação: 21/10/2020 - 11h24 Tags: Alagoa Grande, Socioeducativo

Justiça determina estruturação do Sistema de Atendimento Socioeducativo em Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães determinou que, no prazo improrrogável de 60 dias, o Município de Alagoa Grande implemente política de atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, consistente na estruturação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, sob pena de incidir em multa diária sobre a pessoa do prefeito municipal. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual. Antes de ingressar com a ação, foi instaurado o Inquérito Civil nº 21/2015, com o objetivo de fiscalizar a implementação das medidas. As peças de informação...
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