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Data de publicação: 15/10/2020 - 16h41 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum de Mangabeira, Mutirão, Seguro DPVA

Magistrada promoverá Mutirão DPVAT no formato semipresencial em João Pessoa nos dias 19 e 20/10

A juíza Ascione Alencar promoverá, nos próximos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira), mais um esforço concentrado relacionado aos processos do seguro DPVAT constantes no Acervo B da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira. A novidade desta edição é o formato semipresencial do mutirão, que consistirá na realização de perícia médica presencial apenas para o periciando, concomitante ao julgamento do processo na plataforma virtual Cisco Webex. De acordo com a magistrada, estão pautados dez processos para o dia 19 e outros dez feitos para o dia 20. Além disso, novas datas estão marcadas para...
Data de publicação: 15/10/2020 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Aula, Socioeducandos, Programa Jovem Aprendiz 

Socioeducandos de João Pessoa têm primeira aula do Programa Jovem Aprendiz 

Com a participação de 30 socioeducandos do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), ambos da Capital, foi realizada, nessa terça-feira (13), a aula inaugural do Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo – João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 2ª Vara da Infância e da Juventude, é um dos parceiros da iniciativa. Além do Poder Judiciário estadual, estão juntos nessa ação o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público estadual, a Defensoria Pública, Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), Serviço...
Data de publicação: 15/10/2020 - 11h17 Tags: Indenização, Telefonia, Internet

Operadora deve indenizar idosa por suspensão ilegal do serviço de telefonia e internet por mais de 100 dias

"A suspensão ilegal do serviço de telefonia e de internet dispensa a comprovação de efetivo prejuízo, uma vez que o dano moral nesses casos opera-se in re ipsa, em decorrência da ilicitude do ato praticado". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0812752-47.2018.8.15.0001 e condenou a Telefônica Brasil S/A ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil, em favor de uma idosa que adquiriu os serviços de internet e de telefonia fixa prestados pela empresa, mas ficou impossibilitada de sua...
Data de publicação: 15/10/2020 - 11h11 Tags: Produtividade, Comarca de Araruna, Agregação, Cacimba de Dentro

Com a agregação de Cacimba de Dentro, Comarca de Araruna aumenta em 28,3% o número de sentenças

Após a agregação de Cacimba de Dentro à Comarca de Araruna, os bons resultados são visíveis. Segundo a Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, a agregação possibilitou o crescimento da produtividade nos últimos 11 meses. O quantitativo de sentenças obteve um acréscimo de 28,3%, tendo sido prolatadas 741 nos 12 meses que antecederam a agregação e 951 após a iniciativa. O número de despachos também teve um aumento de 11,8%, passando de 4.288 para 4.739, no período avaliado. Já as decisões saltaram de 468 para 769 após a agregação, obtendo um percentual de 64%. O número de...
Data de publicação: 15/10/2020 - 10h51 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Preparação à Adoção

Segunda etapa do Curso de Preparação à Adoção termina com mais de 50 pessoas habilitadas

Foi encerrada, nessa quarta-feira (14), a segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) e contou com a participação de 53 pretendentes das comarcas de Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, São José de Piranhas e João Pessoa, além de dois casais do Distrito Federal. Todos receberam certificados, na forma semipresencial, estando aptos para adotar. O titular da 1ª Vara da...
Data de publicação: 14/10/2020 - 19h05 Tags: PATJ, Postos avançados, Piancó

Sete Postos Avançados de Atendimento do TJPB já estão funcionando na Região da Comarca de Piancó

Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios. “É de extrema relevância a instalação dos Postos de Atendimento, porque supera limites físicos, em reverência...
Data de publicação: 14/10/2020 - 16h05 Tags: Zona Rural, Desabastecimento de água

Empresa deve indenizar consumidora por desabastecimento de água na Zona Rural

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em favor de uma moradora do Sítio Caridade. De acordo com os autos, a comunidade vem sofrendo com a falta de água há vários anos. Na ação, a parte autora relata que, apesar de diversas reclamações e solicitação de vistoria para solução do problema, a Cagepa nunca atendeu aos reclamos. Informa que as contas de água sempre chegam, constando um consumo que nunca existiu, inclusive...
Data de publicação: 14/10/2020 - 15h57 Comarca: João Pessoa Tags: Esma Curso, Depoimento Especial, Crianças e adolescentes

Esma vai promover curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor do curso. Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 17/2020 com...
Data de publicação: 14/10/2020 - 15h00 Tags: Inspeção, sob suspeita, Não gera dano moral

Inspeção em unidade consumidora sob suspeita de fraude não gera dano moral

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pelo não cabimento de indenização por dano moral no caso da inspeção feita pela concessionária de energia na residência de um consumidor, sob a suspeita de desvio ilegal de energia. O relator da Apelação Cível nº 0001347-48.2015.8.15.0261 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O autor da ação disse que o funcionário da concessionária adentrou na sua residência indevidamente, alegando que estava sendo realizada a prática de uma conduta criminosa, qual seja, a de desvio ilegal de energia, popularmente...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Reforma em escola

Pedido do MP para reformar escola é julgado procedente pelo juiz de Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração, localizada no Município de Alagoa Grande. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (9), o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que a referida escola necessita, conforme identificado por vistoria técnica. Juiz José Jackson Ainda na sentença, o juiz José Jackson...
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