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Data de publicação: 14/10/2020 - 10h29 Comarca: Itaporanga Tags: Danos morais, Erro Médico

Estado terá que indenizar paciente em danos morais e materiais por erro médico

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de dano material, o valor de R$ 4.813,84, e, ainda, a título de dano moral, a quantia de R$ 50 mil, em favor de uma paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico, mas que, por erro médico, acabou sofrendo vazamento na bexiga (fistulo vesico-vaginal). A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0002364-12.2014.8.15.0211. A parte autora alega que o médico, posteriormente, ainda tentou realizar mais duas cirurgias para solucionar seu problema, mas não obteve êxito...
Data de publicação: 14/10/2020 - 10h16 Tags: Vida e Saúde, Outubro Rosa, Live, Prevenção, Câncer de mama

2º dia de live da Aemp sobre prevenção do câncer de mama acontece nesta quarta (14)

Nesta quarta-feira (14), acontece o segundo dia do ciclo de lives que a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), está realizando com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento conta com a participação de especialistas em prevenção do câncer de mama e integra as ações referentes ao Outubro Rosa. As palestras acontecem no Instagram da @aemp_pb sempre às 20 horas. A nutricionista clínica funcional Neide Fernandes Oliveira será a palestrante desta quarta. No último dia, (21 de outubro), o cirurgião plástico Fábio Lucena será o convidado a explanar sobre o...
Data de publicação: 14/10/2020 - 09h58 Tags: Produtividade, Processos julgados, 2º Grau

TJPB registra aumento de 78% no número de processos julgados nos últimos dois anos

O Tribunal Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, o Conselho da Magistratura, além das Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual, julgaram 78,05% processos a mais, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Os indicadores de produtividade foram divulgados pela Gerência de Estatísticas do TJPB no dia 7 de outubro. Conforme os números, no âmbito do 2º Grau, foram apreciados 17.377 feitos, em 2018; 23.281 processos, em 2019; e 30.940 recursos, neste ano. Um dos pontos importantes para o aumento da produtividade é que grande...
Data de publicação: 14/10/2020 - 09h45 Tags: Produtividade, Presidência, pje

Presidência do TJPB apresenta crescimento de 115% de produtividade nos processos eletrônicos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja gestão está focada na migração dos feitos físicos para o PJe, vem experimentando, mês a mês, os efeitos positivos e o aumento da produtividade, decorrentes da modernização tecnológica implementada na Justiça paraibana pela atual administração, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No comparativo dos primeiros nove meses deste ano em relação ao anterior, os dados extraídos pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) demonstram que houve um crescimento exponencial da produtividade no setor de 115,08%, considerando apenas os...
Data de publicação: 14/10/2020 - 09h24 Tags: Afastamento de vereador, Câmara Municipal de Araruna

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da Câmara de Araruna

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar no sentido de afastar o presidente da Câmara Municipal de Araruna, Carlos Antônio de Souza Teixeira. A decisão ocorreu no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0809701-60.2020.8.15.0000 interposto pelo Município de Araruna. O relator do processo foi o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. No recurso, o Município alega que o presidente da Câmara de Vereadores tem utilizado o veículo oficial Ford Fiesta Sedan, cor branca, placa OGB 4830 PB, no seu interesse particular, e como se o automóvel fosse de...
Data de publicação: 13/10/2020 - 19h11 Tags: Ex-prefeita de Riachão do Poço

Absolvida ex-prefeita de Riachão do Poço em ação de improbidade

A ex-prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias Rêgo, foi absolvida em ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público estadual. O julgamento do processo nº 0800464-55.2016.8.15.0351 ocorreu durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. A sentença foi prolatada pelo juiz Jailson Shizue Suassuna. A ação versa sobre o superfaturamento de obras relativas ao exercício financeiro de 2009, realizadas no Município de Riachão do Poço, sob a responsabilidade da então gestora Maria Auxiliadora Dias Rêgo. O Tribunal de...
Data de publicação: 13/10/2020 - 19h07 Tags: Campina Grande, Projeto Digitaliza PJe

Em apenas dois meses, 1ª Vara Criminal de Campina Grande digitaliza cerca de 91% do acervo processual

Com menos de dois meses do início da terceira etapa do processo de digitalização de processos, voltada às unidades integrantes da segunda turma do Projeto Digitaliza PJe, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande já digitalizou cerca de 91% do acervo total da unidade. De acordo com o juiz titular da unidade, Alexandre José Gonçalves Trineto, o mesmo percentual digitalizado já foi migrado, também, para o Sistema PJe. Segundo explicou o magistrado, os processos que ainda faltam ser digitalizados restringem-se aos que se encontram no Tribunal de Justiça da Paraíba para julgamento dos...
Data de publicação: 13/10/2020 - 18h50 Tags: Infância e Juventude, Programa Jovem Socioeducativo

Juíza do TJPB representa Poder Judiciário estadual no lançamento do Programa Jovem Socioeducativo

Foi lançado, na tarde desta terça-feira (13), o Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo – João Pessoa, uma iniciativa que viabiliza cursos profissionalizantes para jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo Édson Mota e no Centro Educacional do Jovem. A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Maroja Nóbrega, representou o Poder Judiciário estadual durante o lançamento do Programa, feito por videoconferência. Durante a solenidade, dois educandos falaram e agradeceram a oportunidade. Eles prometeram se esforçar para...
Data de publicação: 13/10/2020 - 18h14 Tags: Produtividade, trabalho remoto, Atos judiciais

No período de 5 a 11 de outubro, Poder Judiciário estadual registra 35.049 atos judiciais

Na semana de 05 a 11 deste mês, o Poder Judiciário estadual registrou 35.049 atos executados pelos magistrados, conforme os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. No acumulado do período desde o início da adoção do trabalho remoto pela instituição, que totalizam 208 dias, foram contabilizados, 941.080 atos judiciais. Os dados reforçam o crescimento da produtividade do Judiciário paraibano, tendo em vista o atual momento de pandemia do coronavírus (Covid-19). Por sua vez, o número de audiências realizadas pelos magistrados do Poder Judiciário estadual, no período de...
Data de publicação: 13/10/2020 - 18h02 Tags: Obras de reforma, Palácio da Justiça

Obras de reforma do Palácio da Justiça não foram interrompidas durante pandemia

As obras de reforma do Palácio da Justiça, que tiveram início em março deste ano, não foram interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O serviço é executado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) decorrente de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. Inicialmente, os serviços tiveram como foco as obras de substituição da coberta e da parte elétrica do Palácio, correspondentes à primeira fase da reforma. Segundo afirmou o diretor administrativo do TJPB, Tony Leite Pegado, esta reforma compreende os...
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