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Data de publicação: 19/10/2020 - 13h30 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso para pretendentes à Adoção, Comarca de Patos

Curso Preparatório à Adoção habilita 15 pretendentes na Comarca de Patos

Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa Isabel, Itaporanga, Condado, Coremas, Cajazeiras e Souza. Juiz Bruno Medrado O titular da Vara da Infância e Juventude de Patos...
Data de publicação: 19/10/2020 - 12h25 Tags: ESMA, Simpósio de Direito Processual Civil

Esma vai promover Simpósio de Direito Processual Civil nos dias 21 e 22 de outubro

Nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a partir das 19h, será promovido o Simpósio de Direito Processual Civil. O evento será transmitido virtualmente pela plataforma Microsfoft TEAMS e é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. No primeiro dia, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fará a abertura solene do Simpósio. Em seguida, o advogado Rinaldo Mouzalas vai ministrar palestra sobre o tema “Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil”. O mediador dos debates será...
Data de publicação: 19/10/2020 - 11h40 Tags: Indenização, Religação de energia

Demora na religação de energia gera dano moral, decide Quarta Câmara Cível

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, oriunda da 2ª Vara da Comarca de Cuité, majorando para R$ 2.000,00 o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A, em virtude da demora na religação da energia de uma consumidora que reside na Zona Rural. "A ocorrência de dano moral está condicionada a existência de dor, constrangimento e humilhação intensas que fujam à normalidade, interferindo na atuação psicológica do ser humano", afirmou o relator da...
Data de publicação: 19/10/2020 - 10h11 Comarca: João Pessoa Tags: Prestação de serviço, home care a idosa

Justiça determina que Estado e Município de JP ofereçam home care a idosa

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a prestação de serviço de home care pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa na residência de uma idosa, portadora de enfermidade grave, que estava internada há vários dias no Trauminha. Segundo o laudo médico, sua permanência internada agravaria o seu estado de saúde, sem falar no risco de infecção hospitalar. "Isto posto, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar a parte promovida, ambas, que providenciem solidariamente, em 48 horas, o fornecimento do tratamento de home...
Data de publicação: 19/10/2020 - 09h59 Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Unidades Judiciárias da PB iniciam adesão à XV Semana Nacional da Conciliação

Unidades judiciárias já começaram a sinalizar junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, preenchendo o Termo de Adesão para participar da XV Semana Nacional da Conciliação (SNC) 2020. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação do TJPB. Durante o período de 30/11 a 04/12, o esforço concentrado reunirá magistrados, conciliadores, mediadores e colaboradores da Justiça estadual, na realização de audiências conciliatórias, cujo intuito é reduzir o acervo, o tempo médio de...
Data de publicação: 19/10/2020 - 09h32

Meta 9 do CNJ, setor elétrico e interface com o Judiciário serão debatidos em webinário nesta 2ª

A partir das 17h desta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover o Webinário “Desenvolvimento do setor elétrico e a interface com o Judiciário no âmbito da Meta 9 do CNJ”. O evento on-line contará com a participarão de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Energisa. O webinário é destinado a magistrados e servidores e poderá ser acompanhado por meio da Plataforma Zoom e do canal do TJPB no YouTube . O desembargador João Benedito, gestor das Metas do CNJ...
Data de publicação: 19/10/2020 - 09h22 Tags: Indenização, cancelamento de voo

Primeira Câmara Cível majora indenização por cancelamento de voo

"Ocorrendo cancelamento de voo, desacompanhado de causa excludente de responsabilidade, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral". Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande para fixar em R$ 10 mil a indenização a ser paga pela TAM - Linhas Aéreas em favor de dois passageiros, que alegaram falha na prestação do serviço de transporte aéreo. Conforme o processo, os autores adquiriram, inicialmente, um...
Data de publicação: 16/10/2020 - 14h45 Tags: Produtividade, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível apreciou 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a uma média de 745 feitos/mês. Os dados foram divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual. As sessões, no período levantado, ocorreram de forma remota (virtual e por videoconferência) e presencial. O órgão fracionário é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a unidade cível os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h56 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário

Inscrições para curso sobre Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário ocorrem até o próximo dia 24/10

O prazo final para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça estadual se inscreverem no Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’ é o próximo dia 24 de outubro. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através do navegador Google Crome no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do link https:// ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10 , utilizando o usuário e senha da intranet. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerá de 28 de setembro a 27 de novembro. Conforme dados da Gerência de...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h49 Tags: Cidade de Cajazeiras, Reforma em escola

Mantida decisão que determinou reforma em escola na cidade de Cajazeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a realização de reformas na Escola Estadual E. F. Coronel Joaquim Matos, localizada no Município de Cajazeiras, com revisão geral na parte elétrica, hidráulica e nos banheiros, a certificação do prédio pelo Corpo de Bombeiros Militar, disponibilização de biblioteca, tudo com a garantia de acessibilidade aos estudantes portadores de necessidades especiais. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 0808270-25.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme os autos, após...
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