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Data de publicação: 10/11/2025 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro será apresentado à Coordenação de Segurança do TRT-13

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O projeto ‘Acesso Seguro’, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será apresentado à Coordenação de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, durante reunião realizada na última sexta-feira (7), sob a condução do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O Acesso Seguro estabelece procedimentos padronizados de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas unidades judiciárias do Estado, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 11/2017 do Conselho...
Data de publicação: 10/11/2025 - 17h23 Tags: Anamel, Abertura, Evento

Abertura do XIV Congresso Nacional da ANAMEL acontece nesta quinta (13) no TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar, nesta quinta-feira (13), às 18h, a solenidade de abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel). O evento, que conta com apoio institucional e logístico do Poder Judiciário estadual, será realizado no Salão do Pleno do Tribunal e reunirá autoridades de destaque dos Poderes Judiciário e Executivo de todo o país. Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o congresso tem como objetivo promover reflexões sobre os valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, fortalecendo o papel da...
Data de publicação: 10/11/2025 - 17h04 Tags: Graziela Queiroga, Cocevid

Coordenadora da Mulher do TJPB é eleita vice-presidente do Cocevid

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Foto de magistradas e magistrados na abertura do evento Durante reunião, nesta segunda-feira (10), em São Luís do Maranhão, o Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica do Brasil (Cocevid) elegeu a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o cargo de 1ª Vice-presidente da instituição. O mandato terá início em março de 2026. A eleição ocorreu no contexto do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece de 10 a 14 de novembro, na capital maranhense...
Data de publicação: 10/11/2025 - 16h37 Tags: convênios

TJPB amplia rede de convênios: 7 novas empresas se juntam e total chega a 67 parceiros

Nesta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, anunciou a inclusão de sete novas empresas no programa de convênios voltado a magistrados e servidores. Com essas adesões — nas áreas de saúde, autocuidado, fitness, gastronomia e vestuário — o programa passa a reunir 67 empresas conveniadas. A iniciativa, criada durante a transição entre a gestão anterior e a atual, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais do Poder Judiciário estadual, além de fomentar a economia local e ampliar a qualidade de vida dos...
Data de publicação: 10/11/2025 - 13h03 Tags: TV Justiça, matéria do TJPB

Matéria produzida pelo TJPB com foco na educação de jovens é notícia na TV Justiça

Matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre conciliação e cultura da paz, com foco no ensino a alunos da Escola João Gadelha, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, é veiculada na TV Justiça. A reportagem foi ao ar na sexta-feira (7), no Jornal da Justiça, edição das 18h. A reportagem mostra, com riqueza de imagens, as crianças da Escola João Gadelha recebendo a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do TJPB, ocasião em que foi plantada em cada aluno(a) uma a semente...
Data de publicação: 10/11/2025 - 11h49 Tags: Colégio de Ouvidores, Ouvidoria

Tribunal de Justiça da Paraíba é representado no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores

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XIII_Encontro_Nacional_do_Colegio_de_Ouvidores_Judiciais_06_11_2025_14.jpg 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor de Justiça Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), representou a instituição no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus (AM). O evento reuniu 43 representantes de tribunais de 23 estados brasileiros, que discutiram boas práticas e a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. O objetivo foi fortalecer um...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h51 Tags: Aemp, Casamento Coletivo, Dia Nacional do Notário e Registrador

Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

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Reunião na Anoreg-PB discutiu a realização do casamento coletivo No dia 18 de novembro, às 17h, o Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Beira Rio, em João Pessoa, será palco de um momento de grande significado social: 93 casais vão oficializar a união civil durante casamento coletivo promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), sob a presidência de Nalva Coutinho. A cerimônia, que será conduzida pelo juiz Romero Feitosa, é resultado de uma ampla parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Aemp, a Associação dos Registradores de...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h35 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional de Conciliação, Nupemec

TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

SNC 2025
Audiencias_SEMAM_Nupemec-conciliacao_Des_Horacio_15_10_2025_4.jpg Momento de audiência ocorrida na Semana Nacional O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h13 Tags: Júri, Mês Nacional do Júri, Mangabeira Shopping

Júri de caso ocorrido em shopping será realizado no dia 17 de novembro

Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará no dia 17 de novembro, a partir das 9h, o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado, em episódio ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver...
Data de publicação: 10/11/2025 - 09h23 Tags: Cursos, SEEU, Execução Penal

Turma JP: último dia de inscrição para o curso Noções Fundamentais de SEEU e Execução Penal

Servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal podem se inscrever, até esta segunda-feira (10), no curso “Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 02 – João Pessoa”. A capacitação, presencial, será realizada no dia 19 de novembro (quarta-feira), das 8h às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9 . O curso será ministrado pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon,...
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